resolução 23255 2010
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Resolução nº 7036 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 24 de Septiembre de 2015
... e na Lei 6.999/82, regulamentada pela Resolução/TSE 23.255/2010, havendo disposições no Regimento Interno do TRE-TO ... 2.O Juízo ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ...
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Acórdão nº 9182 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 31 de Julio de 2014
... 7.° da ... Resolução TSE n.° 23.255/2010, nos termos do voto do ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... art.: 7 ... leg.: ...
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Acórdão nº 1352 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 24 de Septiembre de 2015
... e na Lei 6.999/82, regulamentada pela Resolução/TSE 23.255/2010, havendo disposições no ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... ...
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Acórdão nº 5697 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 21 de Julio de 2015
... 7º, §§ 1° E 2.º DA ... RESOLUÇÃO TSE 23.255/2010. PREENCHIMENTO DOS ... REQUISITOS ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ...
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Acórdão nº 4353 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 24 de Marzo de 2015
... 13, §2° da Resolução ... TRE/TO nº 281/2012 c/c art. 6º, § 2º, da Resolução TSE nº 23.255/2010) ... 2. Estando o pedido em consonância com os ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... leg.: ...
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Acórdão nº 21121 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 29 de Agosto de 2016
... 7º DA RESOLUÇÃO"/TSE 23.255/2010 - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - 2\xC2" ...
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Acórdão nº 3485 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 27 de Septiembre de 2016
... RESOLUÇÃO TSE 23.255/2010. DATILÓGRAFO. CARÁTER ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3219/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-06-2015
... 10, I e II, da Instruo Normativa TCU 63/2010 conjugado com o disposto nas Decises Normativas ...
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Decisão Monocrática nº 41552 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Septiembre de 2015
... 3 da Res.-TSE n. 23.255/2010.A servidora em questo no est sendo submetida a ...
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Acórdão nº 53 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 11 de Febrero de 2015
... 23.255/2010 E DA LEI N. 6.999/82. INDEFERIMENTO ... 1 ...
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Decisão Monocrática nº 146844 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Agosto de 2010
... 6º, da Resolução nº 23.255, de 29 de abril de 2010, eis que o Cartório da 29ª Zona ...
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Decisão Monocrática nº 116092 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Octubre de 2014
... o art. 7 da Res.-TSE n 23.255/2010, que regulamenta a requisio de servidores no ...
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Acórdão nº 5970 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 30 de Junio de 2016
... 7º, caput, da Resolução TSE nº 23.255/2010) ... 2. A nominação do ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ...
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Resolução nº 1637 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 21 de Julio de 2015
... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... art.: 6 ... leg.: federal resolucao do tribunal ...
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Acórdão nº 5822 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 16 de Abril de 2015
... 13, § 2° da Resolução ... TRE/TO nº 281/2012 c/c art. 6º, § 2º, da Resolução TSE nº 23.255/2010) ... 2. Consoante precedentes desta corte, a ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... art.: 6 - par.: 2 ...
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Acórdão Nº 0800989-17.2020.8.10.0131 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... 3.919/2010 DO BACEN. SENTENA DE IMPROCEDNCIA QUE DEVE SER ...
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Acórdão nº 17780 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 11 de Diciembre de 2015
... Lei nº 6.999/82, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.255/2010 ... 2. Compete ao Plenário ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ...
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Acórdão nº nº 122/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 11 de Abril de 2016
... tribunal superior eleitoral n.: 23.255 ano: 2010 ... observaes: art. 8, nico ... leg.: ...
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Acórdão nº nº 485/2015 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 1 de Octubre de 2015
... tribunal superior eleitoral n.: 23.255 ano: 2010 ... observaes: art. 6, 3 ... leg.: resoluo do ...
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Acórdão nº nº 452/2015 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 10 de Septiembre de 2015
... tribunal superior eleitoral n.: 23.255 ano: 2010 ... observaes: art. 6, 3 ... leg.: resoluo do ...
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Acórdão nº nº 451/2015 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 10 de Septiembre de 2015
... superior eleitoral nº.: 23.255 ano: 2010 ... observações: art. 6º, § 3º ... leg.: ...
- ACÓRDÃO Nº 3411/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2010
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Acórdão nº 004 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 21 de Enero de 2014
... 6.999/82 C/C COM O ART. 6°, DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.255/2010, E COM OS ARTS. 1°, 3° E ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: ...
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Decisão Monocrática nº 130951 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Octubre de 2010
... 7° da Resolução TSE n° 23.255/2010, conforme Acórdão do referido Regional, fls. 24/28, ...