responsabilidades um gerente

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002974-35.2016.5.07.0032), 2019-04-09

... "no período de 01/05/2004 até 14/08/2015 exerceu a função de Gerente Geral Comercial Itau Agência, e na linguagem cotidiana chama-se de ... Relacionamento, realizava visitas externas e tinha mais responsabilidades do que um "gerente normal"", bem como que "dentre as atribuições ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058900220214058300), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0805890-02.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEVERINO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: Iago Sales De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE...

... ória para efetivamente implantar os benefícios, o que caberia ao Gerente da APS, além de não terem sido em face de quem o pedido (nestes casos o ... ão podendo o segurado ser prejudicado pelas divisões de responsabilidades criadas pela burocracia estatal ... Assim, conclui-se que, em demandas ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007689020214058305), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0800768-90.2021.4.05.8305 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: REGINALDO AMARO DOS SANTOS ADVOGADO: Marilia Lira De Farias PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA

... concedeu a segurança, para determinar que a autoridade impetrada (Gerente da Central Regional de Análise de Benefício para Reconhecimento de ... ão podendo o segurado ser prejudicado pelas divisões de responsabilidades criadas pela burocracia estatal ... Esta Terceira Turma fixou o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08167457420204058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0816745-74.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: IRACI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Arthur Lopes De Sousa Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos ementa: Administrativo. RECURSO ADMINISTRATIVO. CRSS/CRPS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO

... Federal de Pernambuco, não dirigiu qualquer determinação ao Gerente Executivo do INSS. 3. Da leitura da decisão proferida pelo Juízo da 6ª ... ão podendo o segurado ser prejudicado pelas divisões de responsabilidades criadas pela burocracia estatal ... Assim, conclui-se que, em demandas ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 832-11.2018.5.09.0007)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA CONSTATADA. Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso da empresa, os valores fixados no artigo 496, § 3º, do CPC,...

... responsabilidades solidária e subsidiária. Isso porque a franqueada, por meio de seus ... sua rescisão contratual e a designação de gerente pela franqueadora para ajudar a ... administrar a franqueada" ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000664-56.2015.5.06.0020), 29-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES NÃO COMPROVADA. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor (feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica), prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade (Inteligência do art. 461,

... ção durante um mês, no ano de 2013, quando substituiu o gerente, Sr. César Rodrigo, durante as suas férias. Relata, também, que faz ... de filial não consegue exercer todas as atribuições e responsabilidades de um gerente regional", até porque não tem acesso a sistemas ...
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... á ser feita na pessoa de seu mandatário, administrador, feitor ou gerente, nos casos em que a ação derive de atos por eles praticados ... § 2º ... O fiscal ficará sujeito às responsabilidades e penas de depositário judicial, enquanto não prestar contas em juízo ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000340-89.2016.5.06.0001), 09-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. FUNÇÃO GRATIFICADA. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. ART. 224, §2º, DA CLT. Para que o empregado seja incluído na exceção prevista no § 2° do artigo 224 da CLT, além da percepção de gratificação de função superior a 1/3 de sua remuneração, necessária a comprovação de que exercia atividades com um maior grau de fidúcia. A simples denominação de cargo de...

... ótese, restou comprovada a fidúcia especial, quanto ao cargo de "Gerente de Relacionamento", estando a autora enquadrada na exceção do § 2º do ... e possuía diversas responsabilidades que a enquadravam na função de confiança bancária ... Disse que, a ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000760-98.2015.5.07.0002), 2018-07-24

... A propósito, registrou a sentença que a "circunstância de que o gerente de relacionamento não apresente empregados que lhe sejam diretamente ... As atividades e responsabilidades pertinentes ao referido cargo demonstram um maior grau de fidúcia ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000437-09.2016.5.06.0351), 14-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURADA. I. a finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos no artigo 897-A da CLT, os quais não se fizeram presentes na hipótese. II. Acolhidos os embargos apenas para autorizar a dedução dos valores pagos a idêntico...

... , que, no período não prescrito, o autor ocupou as funções de Gerente Geral, Gerente de Serviços e Gerente de Relacionamento" e que "no ... Relacionamento, realizava visitas externas e tinha mais responsabilidades do que um "gerente normal"", bem como que "dentre as atribuições ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000760-98.2015.5.07.0002), 2018-10-19

... , restou reconhecido que o Reclamante exerceu as funções de gerente de relacionamento Van Gogh I, de 01.01.10 até 28.02.10; gerente de ... As atividades e responsabilidades pertinentes ao referido cargo demonstram um maior grau de fidúcia ...
Acórdão Nº 0020506-63.2020.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-11-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO . Caso em que o conjunto probatório favorece a versão de trabalho prestado pelo reclamante com autonomia e na condição de sócio da reclamada, sem a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego (arts. 2º e 3º da CLT). Recurso ordinário do reclamante desprovido.

... para tomar decisões sobre a empresa, tendo atuado com responsabilidades próprias de um gerente, em razão de seus conhecimentos técnicos. Refere ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001093-66.2019.5.06.0122), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DESVIO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. IMPROVIMENTO. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT) e exige, para sua configuração, prova de ter sido o empregado contratado para função diversa daquela que, efetivamente, era desempenhada, sem perceber o salário respectivo,...

... asseverou que, desde julho de 2014, exercia as atividades de Gerente Geral na loja em que trabalhava, apesar de constar, na sua CTPS, a ... de produtos e funcionários, mas o gerente tem as mesmas responsabilidades; que existe diferença salarial entre gerente trainee e geral, mas não ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003817520214058305), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800381-75.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JUAREZ JOSE DA SILVA ADVOGADO: Marilia Lira De Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO...

... Federal de Pernambuco, não dirigiu qualquer determinação ao Gerente Executivo do INSS. 3. Da leitura da decisão proferida pelo Juízo da 6ª ... ão podendo o segurado ser prejudicado pelas divisões de responsabilidades criadas pela burocracia estatal ... Assim, conclui-se que, em demandas ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154473620184058100), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0815447-36.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: CEARA SEGURANCA DE VALORES LTDA ADVOGADO: Antonio Cleto Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO. SERVIÇO DE SEGURANÇA. SUPOSTO ATO...

... ção ou chamamento formal da autora para a apuração de responsabilidades; d) recebeu o Ofício nº 102/2017 da CEF já concluindo que havia culpa ... Na sequência, chega o Gerente Regional, Francisco de Souza Machado Neto, que havia marcado uma reunião ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000925-75.2016.5.06.0023), 07-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. GERENTE DE CONTAS. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a percepção da gratificação superior a 1/3 para o exercício da função de Gerente de Contas, bem como a fidúcia especial com relação aos demais empregados, conclui-se que a reclamante não estava submetida à jornada de seis horas diárias, enquadrando-se no art. 224, §2º, da CLT. Recurso ordinário a...

... BANCÁRIO. GERENTE DE CONTAS. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a percepção ... Relacionamento, realizava visitas externas e tinha mais responsabilidades do que um "gerente normal"", bem como que "dentre as atribuições ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091826320214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809182-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMI

... é possível o redirecionamento do feito para a figura do sócio gerente/administrador, conforme ampla jurisprudência dos tribunais superiores ... , sem o prévio contraditório e com a imputação de responsabilidades e constrição de bens ou valores, cujas decisões restaram revertidas ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000005-28.2020.5.06.0002), 02-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Embargos de Declaração que se rejeitam, por não se enquadrarem nas hipóteses legais de cabimento previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, nem objetivarem o prequestionamento de matéria. Embargos de Declaração rejeitados.

... , no período de 01/08/2016 a 11/12/2018, a parte autora atuou como gerente de contas intermediário ou mediato, desempenhando a função de gerente ... Relacionamento, realizava visitas externas e tinha mais responsabilidades do que um "gerente normal"", bem como que "dentre as atribuições ...
DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... de conselho de administração de sociedade anônima, sócio-gerente, sócio solidário, sócio cotista que recebe pro labore e sócio de ... çamentos anuais as dotações para o pagamento das suas responsabilidades ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001355-60.2011.5.06.0101 (00885-2008-311-06-00-8)), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS E DE INTERVALO INTRAJORNADA. INDEVIDAS. Sendo incontroverso que, durante o período imprescrito, o reclamante ocupou o cargo de gerente-geral de agência bancária, e tendo a prova testemunhal produzida ratificado a presunção do exercício de encargo de gestão de que trata a parte final da Súmula 287 do TST, restam indevidos os títulos relacionados com a jornada...

... , durante o per í odo imprescrito, o reclamante ocupou o cargo de gerente-geral de ag ê ncia banc á ria, e tendo a prova testemunhal produzida ... ag ê ncia de grande porte tem mais atribui ç õ es, responsabilidades, compromissos que um gerente de uma ag ê ncia de menor porte. N ã o se ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018

... para a Odebrecht 36, para a OAS 36, onde quais seriam as responsabilidades de cada empresa? A Odebrecht se encarregou das responsabilidades com ... da Petrobrás Renato de Souza Duque e Paulo Roberto Costa e pelo gerente Pedro José Barusco Filho. 723. Como se verifica na sentença (itens ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001619-34.2018.5.07.0027), 2019-02-18

... , onde alega que trabalhou para o réu de 17/10/14 a 16/02/18, como gerente; que não teve sua CTPS anotada; que nunca recebeu e gozou férias; que ... Está sob as responsabilidades de um Gerente Administrativo comandar setores como contas a pagar e ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001507-62.2017.5.06.0016), 27-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de Declaração rejeitados.

... imprescrito de Assistente de Gerencia (01/09/2012 a 28 /02/2013) e Gerente de negócios PAB (01/03/2013 até os dias atuais); e o último salário de ... que "[ ... ]A parte autora sempre gozou de poderes e responsabilidades diferenciadas dos bancários comuns [ ... ]"; e que cabia a mesma "[ ... ] os ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000942-28.2017.5.06.0201), 14-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. GERENTE DE CONTAS. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a percepção da gratificação superior a 1/3 para o exercício da função de Gerente de Contas, bem como a fidúcia especial com relação aos demais empregados, conclui-se que a reclamante não estava submetida à jornada de seis horas diárias, enquadrando-se no art. 224, §2º, da CLT. Recurso ordinário a que nega

... BANCÁRIO. GERENTE DE CONTAS. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a percepção ... Relacionamento, realizava visitas externas e tinha mais responsabilidades do que um "gerente normal"", bem como que "dentre as atribuições ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001161-47.2018.5.07.0017), 2020-06-20

... A propósito, registrou a sentença que a "circunstância de que o gerente de relacionamento não apresente empregados que lhe sejam diretamente ... Relacionamento, realizava visitas externas e tinha mais responsabilidades do que um "gerente normal"", bem como que "dentre as atribuições ...