restituição irpf 6º lote 2008
2384 resultados para restituição irpf 6º lote 2008
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... restituição do excedente do ICMS-ST antecipado pela ... , vigente à época do ajuizamento da ação, lote é o terreno servido de infraestrutura básica, ... Judiciária, tombada sob o nº 0098264-59.2008.8.05.0001, indeferiu o pedido de assistência ... Logo, apenas por meio da Declaração de IRPF do agravante, presume-se que o agravante aufere ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... às necessidades do autor lesado, a restituição do montante é medida impositiva. 5. É possível ... Noticia que, no tocante ao lote 4, o valor total da compra seria de R$ 44.180,01 ... ção desta Corte, na assentada do dia 22.10.2008, quando do julgamento do REsp n. 1.061.530/RS, ... cópias das duas últimas declarações do IRPF ou que fossem recolhidas as custas processuais ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA ... CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, DJe de 11/09/2008; REsp 1.596.045/MG, Rel. Ministro HERMAN ... sito no Loteamento Canto do Sol, Quadra K, Lote 013, Barra do Jacuípe calculado sobre a ... ção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre seus proventos de inatividade, ...
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Acórdão Nº 2201-010.709 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/06/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003RESTITUIÇÃO. RENDIMENTO NÃO TRIBUTÁVEL. RECONHECIMENTO POR DECISÃO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. AJUSTE ANUAL.A restituição decorrente de decisão judicial que determina a não-incidência de imposto de renda sobre determinado rendimento deve ser calculada...
... : IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... Exercício: 1994, 1995, ... A 1996, 1997, 98, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 ... RESTITUIÇÃO ... RENDIMENTO ... TRIBUTÁVEL ... Retificadora (Despacho Decisório n° 199/2008, ... fls. 173 a 176). Assim, foi disponibilizada ... O presente processo compôs lote sorteado para esta relatora ... É o relatório ... -
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... ção bancária ré, bem como a restituição em dobro dos valores pagos e indenização por ... , formalizou com a Alphaville a compra do lote 27, loteamento Terras Alphaville Camaçari, ... ão do imóvel que ocorreu em 20 de agosto de 2008 (data em que a parte autora informou o abandono ... de pagamento (id.390194375, situação de IRPF (id.390192504), cópias da carteira de trabalho ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0121713-46.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... do Coco, Km 08, Condomínio Busca Vida, Lote 2201, Catú de Abrantes, Camaçari – BA, CEP ... 90%, na primeira mensalidade, com a restituição de todos os valores pagos a maior, sob pena de ... 272097425; j) Situação das Declarações IRPF 2020 e 2021 - ID`s 272097428 e 272097431 ... O ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... referentes aos exercícios de 2000 a 2005 e 2008 a 2011 inscritos em dívida ativa, ingressou em ... ÍPIO DE SALVADOR, aduzindo que é titular de lote de terreno próprio de nº 50, com 1.673,00m², ... que lhe autorizasse a postular a restituição. No mérito, declara que a Autora não trouxe à ... ência de relação jurídico-tributária) de IRPF relativamente aos valores recebidos a título de ...
- Acórdão nº 2201-003.935 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Octubre de 2017