resultado das eleições
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... O resultado" deste inventário, assim como o número de cédulas recebidas para utilização na seção, constarão, indispensavelmente, da ata da eleição ... \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... comunicará às autoridades competentes dos poderes da União o resultado das inspeções e auditorias que realizar, para as medidas saneadoras das ... , ou ausentes com causa justificada, poderão tomar parte nas eleições, na forma estabelecida no Regimento Interno ... ARTIGO 70 ...
- EDITAL RESULTADO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS - DIRETORIA ELEITA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 18 DE AGOSTO DE 2020HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O BIÊNIO 2020-2022
- TERCEIROS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE NORTELÂNDIA – SINCOVAN/MT
- EDITAL Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS CRN 3ª REGIÃO PARA O TRIÊNIO 2020 - 2023
- PF faz operação para investigar bolsonaristas suspeitos de organizar atos antidemocráticos
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... ão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, ... a) Votar em todas as eleições e referenda públicos e ser elegível para todos os órgãos cujos membros ...
- PF faz operação para investigar bolsonaristas suspeitos de organizar atos antidemocráticos
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- Como processo na Georgia pode afetar tentativas de Trump de se autoperdoar ou assumir Presidência?
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- Verdes e eurocéticos podem frear acordo com mercosul
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- EDITAL DE RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES - CREFITO-8
- A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público o resultado das eleições dos(as) representantes titulares e suplentes da sociedade civil, para compor o Conselho Estadual de Política Cultural-CEPC/PE, cujo inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e no Mapa Cultural de Pernambuco, no link (www.mapacultural...
- RESULTADO DAS ELEIÇõES DO TRIÊNIO 2023-2026
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Rússia anuncia que reconhecerá resultado das eleições de separatistas na Ucrânia
O Globo Com agências internacionais MOSCOU - A Rússia anunciou nesta terça-feira que vai reconhecer os resultados da controversa eleição separatista no Leste da Ucrânia, prevista para o dia 2 de novembro. O ministro das Relações Exteriores russo, Ser...