resultado do concurso
-
Processo nº 0037624-91.2015.8.19.0054 de Décima Sexta Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Administrativo. Concurso Público. Policia Militar. Processo Seletivo para O Curso de Formação de Sargentos. Cfs/2006. Ação Ajuizada Em 2015 que Busca a Extensão Ao Autor Do Resultado Favorável Obtido, Em Demandas Individuais, por Militares Reprovados No Mesmo Certame. Prescrição. 1- Tendo Sido O Resultado Do Concurso Publicado No Boletim Da Polícia Militar Em 30 de
... AO AUTOR DO RESULTADO FAVORÁVEL ... OBTIDO, EM DEMANDAS INDIVIDUAIS, POR ... CERTAME. PRESCRIÇÃO. ... 1- Tendo sido o resultado do concurso publicado ... - EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME INTELECTUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2020 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES EM 2021.
- Após roubar faixa no Miss Bumbum, modelo faz festa de aniversário temática sobre o episódio
- Após roubar faixa no Miss Bumbum, modelo faz festa de aniversário temática sobre 'barraco' no concurso
- Após roubar faixa no Miss Bumbum, modelo faz festa de aniversário temática sobre 'barraco'
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008577120204058201), 01-02-2022
PJE 0800857-71.2020.4.05.8201 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. ENVIO TEMPESTIVO DA DOCUMENTAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido objetivando a continuidade do autor no concurso Público 01/2019 - EBSERH/NACIONAL, na condição de pessoa com deficiência. Honorários fixados em 10
... improcedente o pedido objetivando a continuidade do autor no concurso Público 01/2019 - EBSERH/NACIONAL, na condição de pessoa com ... ão, tendo sido surpreendido, quando da divulgação do edital do resultado do concurso, ao verificar que seu nome não constava da relação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 08096114320224058100), 28-02-2023
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE IMPORTOU NA EXCLUSÃO DO AUTOR DA RESERVA DE VAGAS RESERVADAS À COTISTAS DO CERTAME. APELANTE QUE NÃO SE INSURGIU ADMINISTRATIVAMENTE (RECURSO ADMINISTRATIVO) EM NENHUM MOMENTO CONTRA AS PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS DO CONCURSO. RESPONSABILIDADE DO APELANTE EM ACOMPANHAR O DEFERIMENTO DE SUA INSCRIÇÃO E A REGULARIDADE DA...
... ção inicial, a anulação do ato administrativo que homologou o resultado final do Concurso Público 01/2022 do CORE/CE, busca o apelante no ... - Em vigor Código de Defesa do Consumidor
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002588-33.2021.8.19.0068 (Cível), 23-03-2022
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. FARMACÊUTICO. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. CANDIDATA APROVADA, CLASSIFICADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS DO EDITAL. RESULTADO DO CONCURSO HOMOLOGADO EM MARÇO DE 2021. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICOS NO PERÍODO DE 2020 E 2021, A PRINCÍPIO, NÃO É PROVA DE PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO, UMA VEZ QUE É NOTÓRIO QUE...
... APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... FARMACÊUTICO. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ... CANDIDATA PROVADA, CLASSIFICADA FORA DO ... NÚMERO DE VAGAS DO EDITAL. RESULTADO DO ... CONCURSO HOMOLOGADO EM MARÇO DE 2021 ... CONTRATAÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005190-94.2021.8.19.0068 (Criminal), 22-06-2022
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ENFERMEIRO. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. CANDIDATA APROVADA, CLASSIFICADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS DO EDITAL. RESULTADO DO CONCURSO HOMOLOGADO EM MARÇO DE 2021. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIROS NO PERÍODO DE 2020 E 2021, A PRINCÍPIO, NÃO É PROVA DE PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO, UMA VEZ QUE É NOTÓRIO QUE HOUVE...
... APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... ENFERMEIRO. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ... CANDIDATA VADA, CLASSIFICADA FORA DO ... NÚMERO DE VAGAS DO EDITAL. RESULTADO DO ... CONCURSO HOMOLOGADO EM MARÇO DE 2021 ... CONTRATAÇÃO ... -
Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... concurso público de provas ou de provas e títulos, exigindo-se curso superior em ... de 12 (doze) e máximo de 18 (dezoito) meses em cada padrão e o resultado de avaliação de desempenho efetuada para esta finalidade, na forma do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Legislação Sobre Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Programa, Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular, e da Outras Providencias.
... Art. 2º Além da emprêsa autorizada, nenhuma outra pessoa natural ou jurídica poderá participar do resultado financeiro da promoção publicitária de que trata o artigo anterior, ainda que a título de recebimento de royalties, aluguéis de marcas, de nomes ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08127009520184058300), 06-08-2020
PROCESSO Nº: 0812700-95.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JEFFERSON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: Jean Pablo Dos Antos Vieira e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. ANÁLISE DA TESE JURÍDICA...
... critério de antiguidade para o preenchimento de novas vagas por concurso de remoção, quando essas surgem antes da nomeação dos novos ... advogados que foram removidos para a cidade do Recife quando do resultado do concurso de remoção promovido pelo Edital CSAGU nº 6/2016 são mais ... -
Acórdão Nº 0012075-13.2014.8.06.0075 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 31-07-2017
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REEXAME OBRIGATÓRIO. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSE EXAME ADMISSIONAIS REALIZADA POR VIA DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E INTERNET. TRANSCORRIDO LAPSO DE TEMPO CONSIDERÁVEL ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO E A PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO. É JUSTA A EXPECTATIVA DA CERTAMISTA EM SER CONVOCADA POR OUTROS
... ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REEXAME ... OBRIGATÓRIO. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ... DOCUMENTOS E EXAME ... CONSIDERÁVEL ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO E A ... PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO. É JUSTA A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052754420184058000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0805275-44.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSISNEZ DE AZEVEDO FARIAS ADVOGADO: Marcus Tullius Santos Farias e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. NÃO...
... suas razões recursais, o apelante alegou que: a) foi aprovado em concurso público, fora do número de vagas previstas em edital; b) fora ... uma expectativa de direito (cópia do edital do concurso e do resultado em anexo - Ids 4058000.3291109 e 4058000.3291110; c) o resultado do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047772320154058300), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0804777-23.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: VANESSA FERREIRA ALVES e outro ADVOGADO: Maria Irivanda Serafim Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Kitner EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO. PRETERIÇÃ
... antiguidade, para Recife/PE, para uma das vagas remanescentes do concurso de remoção regido pelo Edital SG/MPU nº 10/2015. Honorários ... até 07/07/2012 poderiam participar do processo seletivo, pois o resultado do concurso de remoção seria divulgado em 07/07/5015, perfazendo os 03 ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... ARTIGO 6 ... ARTIGO 7 ... O resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de ... ção de ato, por esses agentes, para nomeação de aprovados em concurso público, quando: ... #Incluído pela Lei Complementar nº 173, de ...
- edital RESULTADO DO 2° EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS DO CONCURSO nº 1/2019
- Edital de 10 de outubro de 2023 resultado do Exame Intelectual do Concurso de Admissão 2023
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007473720184058300), 22-03-2022
PJE 0800747-37.2018.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR. UFRPE. ANULAÇÃO DE ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO APÓS A SUPERAÇÃO DAS FASES. DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONTRADITÓRIO. AMPLA DEFESA. SENTENÇA DENEGATÓRIA. CONFIRMAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por SANDRA ROBERTA VAZ LIRA MARANHAO em face de sentença proferida pelo...
... meio da qual pleiteia a anulação das etapas II, III e IV do concurso público para provimento de cargos de Professores da Carreira de ... e classificação dos candidatos; d) a lista de divulgação do resultado preliminar da prova escrita, diferentemente do disposto no edital, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00041895420124058300), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0004189-54.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: VALDEMAR CARDOSO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: Ricardo José Lucas Pragana Filho APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma REJULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. STF. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS EM VIRTUDE DE...
... de Eletrônica e Sistemas da UFPE, apesar de ter sido aprovado em concurso público e convocado pelo Conselho Universitário - razão pela qual teria ... (iv) em 04.08.2010, foi homologado o resultado final do concurso, ficando o autor classificado em segundo lugar; ... -
Acórdão Nº 0806948-93.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E POSSE. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE PROFISSIONAIS. LISTA DE PRESTADORES DE SERVIÇO ADMITIDOS ENTRE 07/2007 E 09/2019, OU SEJA, ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO E...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO ... DE ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI ... CANDIDATA ... 09/2019, OU SEJA, ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO ... RESULTADO DO CONCURSO E INÍCIO DA VALIDADE DO ... CERTAME QUE SÓ OCORREU EM ... -
Acórdão Nº 5003647-05.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO. CANDIDATO CUJA CONVOCAÇÃO PARA ACEITAÇÃO DA VAGA SE DÁ ANOS APÓS A CONCLUSÃO DO CERTAME MEDIANTE TELEGRAMA. CORRESPONDÊNCIA REMETIDA EM MODALIDADE QUE NÃO GARANTIA A SUA ENTREGA PESSOALMENTE. ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. RECURSO PROVIDO.DECORRIDO LONGO LAPSO TEMPORAL APÓS A HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO, A CONVOCAÇÃO...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060105620184058201), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0806010-56.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA MARYLLYA FERREIRA FRANCISCO ADVOGADO: Caio Cezar Silva Passos e outros APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Camila Vilar Queiroz Alves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA:...
... ... Em suas razões, a apelante alegou que: a) prestou concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de Enfermeiro - ... o cargo aludido, nos termos do Anexo I do Edital nº 03; c) o resultado do concurso foi homologado por meio do edital nº 85 de 28 de junho de ...