revisão benefício auxilio acidente
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Acórdãos nº 1007418-20.2015.8.26.0010 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... : William Mikalauskas Voto nº 3.831 Acidente do Trabalho Auxílio-acidente ... de início do pagamento do benefício é posterior ao início da ... Auxílio-acidente Revisão de benefício concedido anteriormente ...
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Acórdãos nº 1006593-50.2014.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... CARDOSO Apelado: INSS ACIDENTÁRIA - REVISÃO DE BENEFÍCIO - AUXÍLIO- ACIDENTE ...
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Acórdão nº 2007/0244167-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. AUXÍLIO-ACIDENTE. REVISÃO. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ... fonte de custeio para a majoração do benefício não constitui fundamento constitucional ...
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Acórdão nº 2008/0009843-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. AUXÍLIO-ACIDENTE. REVISÃO. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ... fonte de custeio para a majoração do benefício não constitui fundamento constitucional ...
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Acórdãos nº 1003850-95.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 9 de Agosto de 2016
... 6.487 Apelação Revisão de DIB do Benefício Auxílio ... ário que recebe (auxílio acidente a partir de 09.12.2003), para o dia ...
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Acórdãos nº 0969606-13.2012.8.26.0506 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... 2 VOTO Nº: 24.700 APELAÇÃO SEM REVISÃO" Nº: 0969606-13.2012.8.26.0506 COMARCA: RIBEIR\xC3" ... INSS ACIDENTÁRIA Revisão de benefício Auxílio-acidente com termo inicial em ...
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Acórdãos nº 0051398-76.2012.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... INSS VOTO Nº 4444 ACIDENTÁRIA REVISÃO DE BENEFÍCIO MAJORAÇÃO DO TUAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE DE 30% PARA 50% APÓS O ...
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Acórdãos nº 3016862-54.2013.8.26.0320 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2014
... Apelada: CREUSA DE FÁTIMA MOREIRA REVISÃO DE BENEFÍCIO - APELAÇÃO INTERPOSTA ... AUXÍLIO-ACIDENTE DE 40% CONCEDIDO SOB A ...
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Acórdãos nº 0042956-86.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... 2 VOTO Nº: 24.455 APELAÇÃO SEM REVISÃO Nº: 0042956-86.2011.8.26.0053 COMARCA: SÃO ... INSS ACIDENTÁRIA Revisão de benefício Auxílio acidente Parte que pretende ...
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Acórdãos nº 0027940-06.2011.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... VOTO Nº 4273 ACIDENTÁRIA REVISÃO DE BENEFÍCIO MAJORAÇÃO DO CENTUAL DO AUXÍLIO- ACIDENTE DE 30% PARA 50%, APÓS O ADVENTO ...
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Acórdãos nº 0039590-92.2010.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... APDOS: PAULO LUIZ DA SILVA E INSS ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO DE APELAÇÃO DO ... ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE ...
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Acórdãos nº 0022465-85.2007.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... - INSS APDO: FRANCISCO RAMOS GOMES ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE DE 40%. PRETENSÃO DE REVISAR ...
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Acórdãos nº 0002836-16.2008.8.26.0470 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... - INSS APDO: UMBERTO DE SOUZA ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE DE 30%. PRETENSÃO DE REVISAR ...
- Acórdão Nº 0303430-45.2018.8.24.0022 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
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Acórdãos nº 1000310-16.2015.8.26.0405 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... Bonchristiano VOTO Nº 30.741 BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO Revisão de ... Tribunal de Justiça Auxílio- suplementar de 40% - Requerimento de alteração para auxílio-acidente de 50%, ante o advento da Lei nº 9.032/95 ...
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Acórdãos nº 1025250-34.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... Comarca: São Paulo Voto nº 23.683 ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE – ... – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - BENEFÍCIO DEVIDO. ACIDENTE DO TRABALHO ... seja afastada a condenação de revisão do salário de benefício do auxílio ...
- Acórdão Nº 0301658-84.2018.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2020
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Acórdão Nº 0001594-27.2015.8.16.00911 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 05-12-2022
... CONTRADIÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO. ONVERSÃO DO ... AUXÍLIO-ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ...
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Acórdãos nº 1031005-39.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... Comarca: São Paulo Voto nº 23.693 ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE – ... – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - BENEFÍCIO DEVIDO. ACIDENTE DO TRABALHO ... seja afastada a condenação de revisão do salário de benefício do ...
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Acórdãos nº 1019704-32.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PRETENSÃO DE VER EQUIPARADA A ...
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Acórdão nº 1.0027.12.006733-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO - REVISÃO DE BENEFÍCIO - PRESCRIÇÃO - AUXÍLIO-DOENÇA - AUXÍLIO ACIDENTE - RMI - ART. 29, II, DA LEI Nº 8.213/91 - ...
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Acórdãos nº 0030494-36.2010.8.26.0602 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... ACIDENTE DO TRABALHO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. Auxílio acidente. Majoração da alíquota em ...
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Acórdãos nº 0059975-85.2011.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... decadência do direito do autor à revisão do ato de concessão de seu benefício, ... GRAU: Fernando Dominguez Guiguet Leal ACIDENTE DO TRABALHO REVISÃO DE O DE AUXÍLIO-ACIDENTE COM VIGÊNCIA A PARTIR DE ...
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Acórdãos nº 2226922-75.2014.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... homologa cálculo referente à revisão de benefício Auxílio- acidente cuja ...
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Acórdãos nº 0013704-16.2006.8.26.0408 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... Revisão de benefício. Auxílio- acidente ...