rumb marinha 2011
5 resultados para rumb marinha 2011
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Julgamento 0000292-90.2013.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 01-12-2017
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA. DOLO CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. DEFESA. LAUDO PERICIAL. IMPUTABILIDADE. DESACATO A SUPERIOR. TIPO PENAL VÁLIDO. DESCLASSIFICAÇÃO. DESRESPEITO A SUPERIOR. PRESCRIÇÃO. 1. Incorre no crime previsto no art. 171 do CPM o militar que usa uniforme com distintivo...
... Conselho Permanente de Justiça para a Marinha (CPJMar) da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição ... de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB). Ato contínuo, o Oficial de Serviço determinou ... Min. Ayres Britto, DJ de 30.9.2011; HC 113.430/SP, Rel. Min. Dias Toffoli, DJ de ... -
Atos do Poder Legislativo
... Márcia Jeovani; Projeto de Lei nº 06/2011 do Luiz Martins; A seguir, o Senhor Presidente, ... RUMB do Batalhão de Choque e de outros batalhões é ... em ligação, os dados do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e, por intermédio do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Márcia Jeovani; Projeto de Lei nº 06/2011 do Luiz Martins; A seguir, o Senhor Presidente, ... RUMB do Batalhão de Choque e de outros batalhões é ... em ligação, os dados do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e, por intermédio do ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 22/02/2011 ... NIRE - 35215556193 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 320337/22-4 - RUMB ... ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA - ... DA ALTERACAO: 323618/22-4 - AGUA ... MARINHA SERVICOS ESTETICOS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS ...