Prisões militares
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Venezuela: prisões de militares indicam aumento de tensão
CARACAS Não existem dados oficiais, mas ONGs locais como a Foro Penal e jornalistas que monitoram de perto os quartéis venezuelanos asseguram que nas últimas semanas foram detidos entre 11 e 30 militares de diferentes regiões do país, num clima de el...
- Oficiais de inteligência e até militares: Irã faz prisões em busca de suspeitos do assassinato do líder do Hamas
- Múcio admite que prisões de militares por trama golpista ‘constrangem’ Forças Armadas: ‘Mas é bom que venham à tona’
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Em caça a revoltosos, Turquia realiza prisões em massa de militares
Agência O Globo - ANCARA — Após ter enfrentado uma sangrenta tentativa de golpe militar, o governo turco caça os revoltosos envolvidos nos confrontos que deixaram 265 mortos na última madrugada. Nesta manhã, o premier Binali Yildirim anunciou a prisã...
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Em caça a revoltosos, Turquia conduz prisões em massa de militares
Agência O Globo - ANCARA — Após ter enfrentado uma sangrenta tentativa de golpe militar, o governo turco caça os revoltosos envolvidos nos confrontos que deixaram 265 mortos na última madrugada. Nesta manhã, o premier Binali Yildirim anunciou a prisã...
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Lula amplia atuação do Exército contra garimpo na Terra Ianomami e libera militares a fazerem prisões e ações de repressão
O governo federal ampliou nesta quinta-feira as atribuições do Ministério da Defesa no combate ao garimpo ilegal no território indígena Ianomami. Agora, além do apoio logístico e de inteligência, os militares poderão atuar em operações de repressão e...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... TÍTULO II Das circunscrições judiciárias militares ... ARTIGO 2 ... Para efeito de administração da Justiça ... V - lavrar autos e realizar prisões, diligências e medidas preventivas ou assecuratórias determinadas por ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... I - no que concerne ao emprego de meios militares, pelo Conselho Militar de Defesa; e ... II - no que concerne aos ... III - prisões em flagrante delito ... #Incluído pela Lei Complementar nº 136, de ...
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Governo sírio nega acusação dos EUA sobre crematório em prisão
... Unidos de que teria construdo um crematrio em uma de suas prises militares que poderia ser utilizado para se livrar de corpos de detidos. Em ...
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Imagens de câmeras de PMs do Rio mostram abusos e dramas da profissão
Desde 2022, policiais militares do Rio so obrigados a usar cmeras corporais (COPs) nos uniformes, ...
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Imagens de câmeras corporais de PMs do Rio mostram abusos e dramas da profissão
Desde 2022, policiais militares do Rio so obrigados a usar cmeras corporais (COPs) nos uniformes, ...
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Exército pune 38 militares por furto de armas com prisão disciplinar, mas prorroga investigação criminal
O Exército puniu 38 militares com prisões disciplinares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de Barueri, em São Paulo, descoberto em outubro. Entretanto, as prisões foram ...
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Lei nº 13.774 de 19/12/2018. Altera a Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que ¿Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares¿.
... de atribuição entre autoridades administrativas e judiciárias militares; ... V - lavrar autos e realizar prisões, diligências e medidas preventivas ou assecuratórias determinadas por ...