Seguro de Vida
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Acórdão nº 2012/0068496-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. NÃO RENOVAÇÃO PELA ...
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Morte causada por embriaguez ao volante não afasta indenização de seguro de vida
Morte causada por embriaguez ao volante não afasta seguro de vida
Seguro de automóvel pode excluir indenização caso o motorista segurado que causou o acidente esteja embriagado. No entanto, tal exceção não é aceita em relação ao seguro de vida, conforme a carta circular editada pela Superintendência de Seguros P... -
STJ reafirma que não há abuso no reajuste por idade em seguro de vida
STJ decide que não há abuso no reajuste por idade em seguro de vida
O reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, reafirmando ... -
VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD, diz STJ
VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD
Os valores auferidos pelos herdeiros após a morte do beneficiário do plano Vida Gerador de Benefício Libre (VGBL) têm natureza de seguro de vida e, com isso, não podem ser considerados herança, como prevê o artigo 794 do Código Civil. Logo, não in... -
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida de homem casado
O seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada — que não é separada judicialmente, nem de fato — em benefício de parceiro em relação extraconjugal (concubinária), devido à expressa proibição legal prevista nos artigos 550 e 793 do Códi... -
Acórdão nº 2012/0230033-0 de T4 - QUARTA TURMA
... POSTULANDO ... PAGAMENTO ... INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA (SEGURO DE VIDA) - ...
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Separação judicial não tira direito a receber seguro de vida de ex-cônjuge
Separação não tira direito a receber seguro de vida de ex-cônjuge
Ainda que um casal tenha se separado judicialmente, o seguro de vida de um dos ex-cônjuges deve ser pago ao outro, em caso de morte, caso não tenha havido mudança no contrato. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... -
Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
- BALANÇO - PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
- Balanço - PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
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Mercado Pago passa a oferecer seguro de vida a partir de R$ 9,90 por mês
A partir desse mês, o Mercado Pago, carteira digital da gigante argentina de comércio eletrônico Mercado Livre, passa a oferecer também seguro de vida, a partir de R$ 9,90. A ideia é que o pagamento ao segurado seja feito em um hora e tudo via aplica...
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Mercado Pago passa a oferecer seguro de vida a partir de R$ 9,90 por mês
A partir desse mês, o Mercado Pago, carteira digital da gigante argentina de comércio eletrônico Mercado Livre, passa a oferecer também seguro de vida a partir de R$ 9,90. É um segmento novo, no qual a empresa já deu seus primeiros passos com seguro ...
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Mercado Pago passa a oferecer seguro de vida a partir de R$ 9,90 por mês
A partir desse mês, o Mercado Pago, carteira digital da gigante argentina de comércio eletrônico Mercado Livre, passa a oferecer também seguro de vida a partir de R$ 9,90. É um segmento novo, no qual a empresa já deu seus primeiros passos com seguro ...
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Em vigor
Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982. Dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.
... As empresas de que trata esta Lei faro, obrigatoriamente, seguro de vida e acidentes pessoais a favor do trabalhador, cobrindo o perodo a ...
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Acórdão nº 2011/0303939-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. RECUSA INJUSTIFICADA DA COBERTURA. MESMO TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO CONTRATO DE SEGURO DE SAÚDE. DANO MORAL IN RE IPSA. CONFIGURAÇÃO. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ DA SEGURADA NÃO VERIFICADA. DIREITO
... DANOS MORAIS. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. RECUSA ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ABUSIVIDADE DO CANCELAMENTO DO CONTRATO. PRINCÍPIOS DA BOA FÉ OBJETIVA, DA COOPERAÇÃO, DA CONFIANÇA E DA LEALDADE. OFENSA. 1. Se o consumidor contratou o seguro de vida oferecido pela seguradora e se esse vínculo vem se renovando deste então, ano a ano, a pretensão da entidade...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ... -
Contra sedentarismo e estresse, seguro de vida ‘paga’ para cliente se mexer ou meditar
RIO — Em mais um movimento em sua estratégia de modernização, a Icatu Seguros firmou uma parceria com a start-up chilena Betterfly para oferecer aos brasileiros um seguro de vida que "paga" para que os clientes tenham uma vida saudável. A cada exercí...
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Acórdão nº 2015/0206258-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. CLÁUSULA DE NÃO RENOVAÇÃO. CONTRATO POR LONGO PERÍODO. ABUSIVIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535
... ÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. SEGURO" ... DE VIDA INDIVIDUAL. CLÁUSULA DE NÃO RENOVAÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0017277-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE SEGURO DE VIDA ...
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Acórdão nº 2008/0183942-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. MODIFICAÇÃO DE COBERTURA E TERMOS ...
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Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é do estipulante
STJ unifica posição sobre dever de informar sobre seguro em grupo
O dever de prestar informações prévias ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante (empresa ou associação), único sujeito que tem vínculo anterior com os compon... -
Acórdão nº 2014/0208494-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÉGIDE DO NCPC. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. PRAZO ...
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Acórdão nº 2013/0044374-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JULGADO. SÚMULA Nº 418/STJ. AFASTAMENTO. SEGURO DE VIDA EM ...
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Acórdão nº 2016/0083535-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO. DOENÇA PREEXISTENTE. OMISSÃO NO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO. MÁ-FÉ DO SEGURADO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. REVISÃO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA Nº
... VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ... DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO ... INDENIZAÇÃO. ... PREEXISTENTE. ... PREENCHIMENTO ... -
Acórdão nº 2012/0179929-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ... VOLTADA À MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA ... UNILATERAL. ... LEGALIDADE. ...