selos nacionais colorir
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... produto de origem animal, mesmo para colorir externamente produtos cárneos ... Art. 369. O ... a navios mercantes surtos nos portos nacionais, que façam linha internacional, depende em todos ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... incide sôbre os seguintes produtos nacionais ou estrangeiros discriminados nas Tabelas anexas: ... ou fabricante poderá ter em estoque selos de autenticação em quantidade superior às suas ... de toucador; preparados para proteger ou colorir a pele e os destinados a frisar ou alisar o ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... , quer na saída dos resíduos com selos que só poderão ser colcados e retirados em ... corante derivado da hulha, mesmo para colorir externamente produtos cárneos; ... § ... a navios mercantes surtos nos portos nacionais, que façam linha internacional, depende em todos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete do Governador
... II BELFORD ROXO 79,25 21017 COLORIR CATERINA GABRIELLA GALIOTTO PILO- TO 11 5 ... 9 ... 'DRAMATURGIA BRASILEIRA: AUT ORES NACIONAIS' ROGÉRIA DE CARVALHO GOMES 672.663.807-82 ... COSTA VERDE PA R AT Y 72,5 19568 SELOS PRA CULTURA PAULO FERNANDO DE ARAÚJO GÓES ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... á produção e reprodução de filmes nacionais mediante atestado do órgão federal competente e ... legais, as mercadorias, rótulos selos, notas fiscais e guias, em contravenção às ... colorir na massa matérias plásticas artificiais, ...
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Concursos - Edital PROAC nº39/2021
... 1626.2953.7591 ... "ARTE DE COLORIR" COM POUCOS ... Miracy Ferreira da Silva Nicolino ... Técnica em shows nacionais e ... internacionais ... Jefferson Gomes Lacerda ... importância dos Selos e Editoras ... Rafael Farah ... Produtores e ...
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Negócios Públicos - Logística e Transportes
... 1626.2953.7591 ... "ARTE DE COLORIR" COM POUCOS ... Miracy Ferreira da Silva Nicolino ... Técnica em shows nacionais e ... internacionais ... Jefferson Gomes Lacerda ... importância dos Selos e Editoras ... Rafael Farah ... Produtores e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TRO EDUCACIONAL INFANTIL ESPACO COLORIR LTDA - ALTERA- ... CAO DE CAPITAL PARA: ... TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ALTERA- ... CAO DO ... CIONAL SELOS MECANICOS LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: ...
- Acórdão nº 3201-005.424 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Julio de 2019