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Acordão nº 20131398550 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Enero de 2014

... Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo – SENALBA. Assim, observados o objetivo principal da primeira reclamada e a regra de enquadramento pela atividade preponderante da empresa, considera-se sem ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-125400-29.2007.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Agosto de 2010
AGRAVO CONTRA DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE DENEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1. A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar a admissibilidade do Recurso Extraordinário, cinge-se ao exame dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos desse recurso, em juízo precário. 2. Na hipótese em que é denegado seguimento a Recurso Extraordinário, a lei assegura às partes o...

... EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENALBA/MG e Agravado ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DIVINA PROVIDÊNCIA ... Trata-se de Agravo em face da decisão monocrática que denegou seguimento ...
Acordão nº 20130378407 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Abril de 2013

... Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo – SENALBA e o Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo – ...
Acordão nº 20120253091 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Marzo de 2012

... ), não impugnados pelo conteúdo, demonstram que sempre houve recolhimento da contribuição sindical da reclamante em favor de Sindicato (SENALBA – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO ...
Acordão nº (RO)0099800-12.2008.5.06.0007 (00998.2008.007.06.00.0) de 1º Turma, 17 de Junio de 2010
direito coletivo do trabalho. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DEFINIÇÃO da categoria profissional. critério. No Direito Brasileiro, o enquadramento sindical se dá em face da atividade empresarial preponderante (arts. 577 e 581, § 2o, da CLT), salvo os casos de categoria profissional diferenciada, ex vi do conceito trazido no § 3° do artigo 511, do diploma consolidado. Considera-se devidamente...

... a quo e consequente condenação em diferença salarial, na medida em que não participou da formação das normas coletivas subscritas pelo SENALBA. Ressalta que, no Brasil, o enquadramento sindical é definido pela atividade econômica da empresa. Pondera que o recolhimento de contribuições ...