sindagri
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Acórdãos nº 2141842-75.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado ...
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Acórdãos nº 2139593-54.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado ...
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Acórdãos nº 2172656-70.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado ...
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Acórdãos nº 2125329-32.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado ...
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Acórdãos nº 2197595-46.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2019
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da ...
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Acórdãos nº 3001190-54.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI"/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da decisão exeq\xC3" ...
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Acórdãos nº 3000499-40.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da decisão ...
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Acórdãos nº 3003275-76.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
... Neste sentido é a jurisprudência do Tribunal Regional Federal: 'ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da ...
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Acórdãos nº 3000794-77.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI"/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da decisão exeq\xC3" ...
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Acórdãos nº 3001609-74.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2018
... Neste sentido é a jurisprudência do Tribunal Regional Federal: “ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da ...
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Acórdãos nº 2132259-66.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado ...
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Acórdãos nº 2124595-47.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da decisão ...
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Acórdãos nº 3000695-10.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da decisão ...
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Acórdãos nº 3000570-42.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da decisão ...
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Acórdãos nº 1003742-95.2016.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado ...
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Acórdãos nº 1001717-46.2015.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 26 de Junio de 2018
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da ...
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Acórdãos nº 3000587-78.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da decisão ...
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Acórdãos nº 3000802-54.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI"/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da decisão exeq\xC3" ...
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Acórdãos nº 2160585-02.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da decisão ...
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Acórdãos nº 3000503-77.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da decisão ...
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Acórdãos nº 2172586-19.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da decisão ...
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Acórdãos nº 1001713-09.2015.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 26 de Junio de 2018
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da ...
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Decisão Monocrática N° 07247750320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal ? Sindireta/DF contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF (Id 128051967 do processo de referência) que, nos autos do cumprimento de sentença coletiva, processo n. 0702269-76.2022.8.07.0018,...
... 2. Constata-se dos autos que o Sindicato (SINDAGRI) est atuando na defesa de direitos individuais de seus associados, configurando-se, portanto, hiptese de substituio processual, ou seja, possui, ... -
Acórdãos nº 3000460-43.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da decisão ...
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Acórdãos nº 3000586-93.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANUÊNIOS. SINDAGRI/RS. TÍTULO EXECUTIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. 1. Embora entre o trânsito em julgado da decisão ...