sindsfunseb
- Decisão monocrática Nº 1366897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
-
Acórdão nº 0020013-49.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Marzo de 2017
... Foro de Origem : Salvador ... Órgão : Segunda Câmara Cível ... Agravante : Sindicato dos Servidores de Fundação Nacional de Saúde SINDSFUNSEB ... Advogado : Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB: 5156/BA) ... Advogado : Daiana de Abreu Freire (OAB: 18989/BA) ... Advogado : Luis Carlos Oliveira ...
-
Acórdão nº 781973 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados.
... embdo.(a/S) : MinistÉrio PÚblico Federal ... adv.(a/S) : Jairo Andrade de Miranda ... embte.(S) : Sindsfunseb - Sindicato dos Servidores da FundaÇÃo Nacional de SaÚde no ... -
Acórdão nº 0073271-15.2009.8.05.0001/50004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
... Advogado : Frederico Carlos Binderl Gaspar de Miranda (OAB: ... Agravado : Sindsfunseb - Sindicato dos Servidores da Fundacao ... Nacional da Saude No Estado da Bahia ... Advogado : Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB: 5156/BA) ...
-
Acórdão nº 0073271-15.2009.8.05.0001/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
... Advogado : Frederico Carlos Binderl Gaspar de Miranda (OAB: 26007/BA) ... Embargado : Sindsfunseb - Sindicato dos Servidores da Fundacao Nacional da ... Saude No Estado da Bahia ... Advogado : Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB: 5156/BA) ...
-
Capital - 12� vara criminal
... , consistente, em síntese, em obter, na condição de representante do Sindicado dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – SINDSFUNSEB, o valor de R$2.210.297,97 (dois milhões, duzentos e dez mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), valor esse atualizado ...
-
Decisão Monocrática nº 2005/0119249-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RÉU : SINDICATO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE NO ESTADO DA ... BAHIA - SINDSFUNSEB ... No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a autora acerca da certidão de fl. 132 ... Intime-se ... Brasília (DF), 22 de abril de 2008 ...
-
Acórdão nº 597813 de 2ª Turma, 24 de Agosto de 2007
RECURSO. Embargos de declaração. Multa aplicada em agravo regimental. Depósito não efetuado. Não satisfação da condição para interposição de recurso. Embargos não conhecidos. Aplicação do art. 557, § 2º do CPC. Não se conhece do recurso, quando não satisfeita uma das condições para sua interposição, como o depósito de multa por litigância de má-fé.
... Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Eros Grau. 2ª Turma, 07.08.2007 ... Embte.(s) : Sindsfunseb - Sindicato dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia ... adv.(a/S) : Jairo Andrade de Miranda ... embdo.(a/S) : Caixa ... -
nº 1997.01.00.003095-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 17 de Junio de 2003
... AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ... ESTADO DA BAHIA - SINDSFUNSEB ... ADVOGADO: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA ... AGRAVADA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS ... Decide a 1.ª Turma Suplementar, à unanimidade, NÃO ...
-
nº 1997.01.00.003095-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Junio de 2003
... AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ... ESTADO DA BAHIA - SINDSFUNSEB ... ADVOGADO: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA ... AGRAVADA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS ... Decide a 1.ª Turma Suplementar, à unanimidade, NÃO ...
-
nº 1998.01.00.007994-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 29 de Septiembre de 2004
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. ÍNDICES DE CORREÇÃO DO SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. SÚMULA 339/STF 1. A Súmula 339 do STF, estabelece que "não cabe ao Poder Judiciário conceder aumento a funcionários públicos sob fundamento do princípio da isonomia". 2. Os deputados federais não são...
... APELANTE: SINDICATO SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DO ... ESTADO DA BAHIA - SINDSFUNSEB ... ADVOGADO: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA ... APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS ... Decide a 2ª Turma Suplementar do TRF - 1ª Região, à ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 966-75.2015.5.05.0000) 10-04-2018
... Em longo arrazoado, alega que desde 16/07/1993, por ato de renúncia sem reservas do antigo patrono do SINDSFUNSEB - Sindicato dos Servidores da Fundação Nacional da Saúde, assumiu o patrocínio da citada ação trabalhista proposta pela entidade sindical, aqui ...
-
Decisão Monocrática nº 2005/0119249-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RÉU : SINDICATO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE NO ESTADO DA ... BAHIA - SINDSFUNSEB ... Nos termos do art. 224 do Código de Processo Civil, frustrada a citação pelo correio, far-se-á a citação por meio de oficial de justiça ...
-
Acórdão nº 0511608-66.2013.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Junio de 2016
... Advogado : Jairo Andrade de Miranda (OAB: 3923/BA) ... Advogado : Alan José Binderl Gaspar de Miranda (OAB: 33573/BA) ... Embargado : Sindsfunseb - Sindicato dos Servidores da Fundação Nacional de ... Advogado : Daiana de Abreu Freire (OAB: 18989/BA) ... Advogado : Djalma Nunes Fernandes ...
-
nº 1998.01.00.031917-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Agosto de 2001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. EMBARGOS REJEITADOS. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os Embargos de Declaração são via de impugnação cabíveis para sanar do acórdão contradições ou obscuridade, ou ainda, para suprir omissão sobre ponto acerca do qual o Tribunal deveria pronunciar-se, a teor do artigo 535 do CPC. 2. Na hipótese dos autos, o v. acórdão é claro e preciso, não havendo...
... RELATOR: JUIZ LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA ... EMBARGANTE: SINDSFUNSEB-SINDICATO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL ... DE SAUDE NO ESTADO DA BAHIA ... ADVOGADO: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA E OUTROS(AS) ... EMBARGADO: V ... -
nº 2001.01.00.027310-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 2 de Diciembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA CAUSA - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração são via de impugnação cabíveis para sanar do acórdão contradições ou obscuridade, ou ainda, para suprir omissão sobre ponto acerca do qual o Tribunal deveria pronunciar-se, a teor do artigo 535 do CPC. 2. Não há vício sanável por...
... EMBARGANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE NO ... ESTADO DA BAHIA - SINDSFUNSEB ... ADVOGADO: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA ... EMBARGADO: V. ACORDAO DE FLS. 337/341 ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima ... -
nº 1998.33.00.017303-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Marzo de 2008
... APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE NO ... ESTADO DA BAHIA-SINDSFUNSEB ... ADVOGADO: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA ... APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS ... PROCURADOR: MANOEL LOPES DE SOUSA ... Vistos e relatados ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº MS-538/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção Administrativa, 26 de Septiembre de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Pedido rejeitado, ante a inexistência de contrariea sanar.
... TST-ED-RXOFROMS-748516/01.4, em que é Embargante SINDICATO DOS SERVIDORES ... DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA SINDSFUNSEB e ... Embargados UNIÃO FEDERAL e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS ... R E L A T Ó R I O ... Contra a Decisão de fls. 280/282, que negou ... -
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... De Miranda Registrado(a) Civilmente Como Jairo Andrade De Miranda Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Requerente: Sindsfunseb Sindicato Dos Servidores Da Fundacao Nacional Da Saude No Estado Da Bahia Advogado: Andre Luiz De Oliveira Machado (OAB:BA26200) Ato Ordinatório: ...
-
Acórdão nº 0320726-87.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Octubre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÕES E OMISSÕES. ARGUIÇÃO DE MATÉRIA JÁ DEBATIDA E DECIDIDA NOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS Incabíveis os Embargos de Declaração se não...
... Sindsfunseb - Sindicato dos Servidores da Fundacao Nacional da Saude do Estado da Bahia Agravado : Jairo Andrade de Miranda Advogado : Alan José Binderl Gaspar ... - nº 1998.01.00.031917-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Febrero de 2000
-
nº 1998.01.00.009410-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Marzo de 1999
IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE RITO DEPOIS DE ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL.1. Merece reforma a decisão que, depois de encerrada a instrução processual sob o rito especial da ação civil pública, determina a adaptação do feito para o rito ordinário.2. Agravo provido.3. Peças liberadas pelo Relator em 19/03/99 para publicação do acórdão.
-
nº 1998.01.00.058160-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 1999
1 - Pedido de reconsideração não suspende prazo para interposição de recurso. Por conseguinte, intempestivo é o Agravo de Instrumento interposto fora do decêndio legal de ciência da decisão primitiva, ainda que dirigido a tempo e modo contra o despacho que a manteve, porque não haveria, em razão de preclusão, como modificá-la.2 - Agravo de Instrumento não conhecido.
-
Acórdão Inteiro Teor nº MS-538/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção Administrativa, 27 de Febrero de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Pedido rejeitado, ante a inexistência de omissão a sanar.
... SINDSFUNSEB ... e Embargadas UNIÃO FEDERAL e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS ... R E L A T Ó R I O ... Contra a Decisão de fls. 298/299, que rejeitou as ... -
nº 2001.01.00.027310-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 4 de Junio de 2003
... AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE NO ... ESTADO DA BAHIA - SINDSFUNSEB ... ADVOGADO: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA ... REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima ...