site de carros semi novos

Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de "07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de "07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de "07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de "07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de "07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de "07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de "07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de "07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...

... 242/245) e das consultas realizadas no site da ANTT (fls. 134/139), indicando que as empresas ... de “07 (sete) anos de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 84 (oitenta e quatro) dias- ... Com relação a esse carros, ELIAS BARROSO DOS SANTOS pede expressamente a ... Em 21/10/2010 foram opostos novos ...