sociedade mercantil
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... INTERES. ... : PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA ...
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Acórdão nº 2012/0252864-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DUPLICATA. PROTESTO INDEVIDO. FOMENTO MERCANTIL. FATURIZADOR. LEGITIMIDADE. DISPOSITIVOS LEGAIS. VIOLAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SIMPLES MENÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A sociedade de
... AGRAVANTE ... : ELLO-CRED CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL ... LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... 1. A sociedade ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... SEÇÃO II. Rendimentos na constância da sociedade conjugal ... ARTIGO 6 ... Na constância da sociedade conjugal, ... mercantil ou o aluguel ou, quando for o caso, os respectivos encargos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7132, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983. Altera a Lei 6.099, de 12 de Setembro de 1974, que 'dispõe Sobre o Tratamento Tributario de Arrendamento Mercantil, e da Outras Providencias', e o Decreto-lei 1.811, de 27 de Outubro de 1980.
... § 4º - No subarrendamento poderá haver vínculo de coligação ou de interdependência entre a entidade domiciliada no exterior e a sociedade arrendatária subarrendadora, domiciliada no País ... § 5º - Mediante as condições que estabelecer, o Conselho Monetário Nacional poderá ...
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Acórdão nº 2009/0096524-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. Para a baixa da firma mercantil individual e da sociedade mercantil e civil, nos termos da Lei n ...
- Decreto de 23/04/2015. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DA DEUTSCHE SPARKASSEN LEASING DO BRASIL S.A. - SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, A SER CONSTITUÍDA PELA DEUTSCHE SPARKASSEN LEASING AG & CO., SOCIEDADE COM SEDE NA ALEMANHA.
- DEC 0 de 23/04/2015 - DECRETO. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DA DEUTSCHE SPARKASSEN LEASING DO BRASIL S.A. - SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, A SER CONSTITUÍDA PELA DEUTSCHE SPARKASSEN LEASING AG & CO., SOCIEDADE COM SEDE NA ALEMANHA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativa Ao Tratamento Diferenciado, Simplificado e Favorecido, Nos Campos Administrativo, Tributario, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial.
... § 3º - A transformação da empresa, firma individual ou sociedade mercantil, em microempresa, e vice-versa, não a implicará em denúncia ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... igualmente nas vendas efetuadas às sociedades de arrendamento mercantil leasing ... § 4o Nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo ... da entidade aberta de previdência complementar ou da sociedade seguradora, o patrimônio dos fundos não integrará a respectiva massa ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... amortização e exaustão gerados por bem objeto de arrendamento mercantil, na pessoa jurídica arrendatária ... § 4º No caso de que trata o ... b) a partilha do acervo líquido da sociedade dissolvida, até o valor do saldo da reserva de que trata o art. 195-A da ...
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Em vigor
Código Comercial
... Quando os compartes de um navio fazem dele uso comum, esta sociedade ou parceria martima regula-se pelas disposies das sociedades comerciais ... 1- Quando o falido no tiver a sua escriturao e correspondncia mercantil nos termos regulados por este Cdigo (art. 13 e 14); ... 2- No se ...
- Decreto nº 44.176 de 28/07/1958. CONCEDE A SOCIEDADE PROVIDENCE MERCANTIL S.A. - NAVEGAÇÃO E PESCA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... II - nove representantes da sociedade civil, sendo: ... #Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993 ... de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... II - empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou ... provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos ...
- Intimações. EDITAL DE INTIMAÇÃO 201100010014089- SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE Ltda
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Acórdão nº 2014/0280002-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : BANESTADO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ADVOGADOS ... : JOSÉ MIGUEL ALVIM SARMENTO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... II - constituídas sob a forma de sociedade por ações de capital aberto; ... III - cujas atividades sejam de bancos ... de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... V - valor das contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica, exceto de optante pelo Sistema Integrado de Pagamento ... por pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, a pessoa jurídica optante pelo ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 586444 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO. VRG ...
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DECRETO Nº 3474, DE 19 DE MAIO DE 2000. Regulamenta a Lei 9.841, de 5 de Outubro de 1999, que Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e da Outras Providencias.
... ício ou de reinicio de atividades da pessoa jurídica ou firma mercantil individual que as tenha interrompido ... Capítulo II ... DO REGISTRO, DO ... governamentais, as entidades de apoio, de representação e da sociedade civil organizada que atuem no segmento das microempresas e empresas de ...
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Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , certidão de arquivamento ou registro de declaração de firma mercantil individual do interessado ou do arquivamento de ato constitutivo de ... até o terceiro grau e os cidadãos que forem sócios da mesma sociedade ... Parágrafo único. A incompatibilidade resolve-se a favor do primeiro ...
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Acórdão nº 2003/0049372-9 de T4 - QUARTA TURMA
... : COMPANHIA INTERATLÂNTICO DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL E OUTRO ... ADVOGADOS ... AJUIZADA NA JUSTIÇA ESTADUAL CONTRA SOCIEDADE DE ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... X - a informação da sociedade e do cidadão sobre a importância econômica e social do turismo ... de instrumentos tributários de fomento à atividade turística mercantil, tanto no consumo como na produção; ... III - o incremento ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3799000-14.2008.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... éstimo, financiamento ou realizar operação de arrendamento mercantil está sujeita às disposições da norma, mesmo que não seja o financeira ou sociedade de arrendamento mercantil propriamente dita. Recurso de revista não ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1115325 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DUPLICATA. NULIDADE. CAUSA DEBENDI. AUSÊNCIA. ENDOSSO. SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. "A devedora pode alegar contra a empresa de factoring a defesa que tenha contra a emitente do título." (REsp 469051/RS, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, Quarta Turma, DJ 12/05/2003 p. 308, LEXSTJ vol. 167 p. 85, RSTJ vol. 184 p. 376) 2. "
... RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:CONSTEC MERCANTIL DE FOMENTO LTDA ADVOGADO :ALOYCIO RUDIGER E OUTRO(S)AGRAVADO:GRIMON ... DUPLICATA. NULIDADE. CAUSA DEBENDI. AUSÊNCIA. ENDOSSO. SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. "A devedora ...