sotelca
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- LEI ORDINÁRIA Nº 3119, DE 31 DE MARÇO DE 1957. Autoriza a União a Construir Uma Sociedade por Ações, que Se Denominara Sociedade Termoeletrica de Capivari (sotelca), e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4908, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1965. Modifica Dispositivo da Lei 3.119, de 31 de Março de 1957, que Autorizou a União a Constituir Uma Sociedade por Ações, Denominada 'sociedade Termoeletrica de Capivari' - Sotelca - e que Passa a Denominar-se 'sociedade Termoeletrica de Capivari S.a.' - Sotelca.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4718, DE 06 DE JULHO DE 1965. da a Denominação de 'usina Governador Jorge Lacerda' a Usina Termeletrica de Capivari-tubarão, Estado de Santa Catarina, Construida pela Sotelca.
- DECRETO Nº 41748, DE 02 DE JULHO DE 1957. Aprova os Atos Constitutivos da Sociedade Termoeletrica de Capivari, (sotelca).
- Decreto nº 49.227 de 16/11/1960. AUTORIZA O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A TOMAR AÇÕES DA SOCIEDADE TERMELETRICA DE CAPIVARI - SOTELCA, A CONTA DO FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 4417, DE 29 DE SETEMBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio das Minas e Energia o Credito Especial de Cr 30.567.300,00 para Fins que Especifica.
... Paraná; Cr$1.150.000.000.,00 (um bilhão e cento e cinqüenta milhões de cruzeiros) para aplicação nas Usinas Palmeira, Garcia e Sistema Sotelca ... VETADO ... em Santa Catarina, ... VETADO ... ; Cr$900.000.000,00 (novecentos milhões de cruzeiros) para construção e ampliação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5504, DE 04 DE OUTUBRO DE 1968. Modifica Dispositivo da Lei 4908, de 17 de Dezembro de 1965 e Transfere Ações da União para a Eletrobras.
... Art. 2º As ações pertecentes à União no capital da SOTELCA", são transferidas, a partir da data de vigência desta Lei, às Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS, mantido por esta, em qualquer hip\xC3" ...
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DECRETO Nº 62113, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Estruturação da Comissão do Plano do Carvão Nacional, Sobre a Importação, Consumo e Produção de Carvão Mineral e da Outras Providencias
... SOTELCA - serão fixadas pela Junta Deliberativa da CPCAN, proporcionalmente às quotas de carvão metalúrgico atribuídas às indústrias consumidoras ...
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Decreto nº 46.633 de 17/08/1959. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, UMA FAIXA DE TERRA DE TRINTA METROS DE LARGURA, AO LONGO DA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE A LOCALIDADE DE CAPIVARI DE BAIXO, MUNICIPIO DE TUBARÃO, E O DISTRITO DE ILHOTA, MUNICIPIO DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA, E AUTORIZA A SOCIEDADE TERMOELETRICA DE CAPIVARI A PROMOVER AS DESAPROPRIAÇÕES.
... Art. 2º A Sociedade Termoelétrica de Capivari (SOTELCA) fica autorizada a promover a desapropriação do domínio pleno das glebas, onde tal se fizer necessário, para a passagem da linha de transmissão ...
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DECRETO Nº 56436, DE 08 DE JUNHO DE 1965. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia o Credito Especial de Cr 30.567.300.000, para o Fim que Especifica. Expansão da Capacidade Geradora de Energia Eletrica em Todo o Territorio.
... e Paraná; Cr$1.150.000.000 (um bilhão, cento e cinqüenta milhões de cruzeiros) para aplicação nas Usinas Palmeiras, Garcia e Sistema Sotelca, em Santa Catarina; Cr$900.000.000 (novecentos milhões de cruzeiros) para construção e ampliação de subestações da Termelétrica de ...
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DECRETO Nº 60849, DE 09 DE JUNHO DE 1967. Declara de Utilidade Publica Uma Faixa de Terra de Trinta Metros de Largura, Ao Longo da Linha de Transmissão Entre a Localidade de Capivari de Baixo, Municipio de Tubarão, e o Distrito de Ilhota, Municipio de Itajai, Estado de Santa Catarina, e Autoriza a Sociedade Termoeletrica de Capivari a Promover as De...
... Art. 2º. A Sociedade Termoelétrica de Capivari (SOTELCA) fica autorizada a promover a desapropriação do domínio pleno das glebas, onde tal se fizer necessário, para a passagem da linha de transmissão ...
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Decreto nº 56.436 de 08/06/1965. ABRE AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA O CREDITO ESPECIAL DE CR 30.567.300.000, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. EXPANSÃO DA CAPACIDADE GERADORA DE ENERGIA ELETRICA EM TODO O TERRITORIO.
... e Paraná; Cr$1.150.000.000 (um bilhão, cento e cinqüenta milhões de cruzeiros) para aplicação nas Usinas Palmeiras, Garcia e Sistema Sotelca, em Santa Catarina; Cr$900.000.000 (novecentos milhões de cruzeiros) para construção e ampliação de subestações da Termelétrica de ...