superior tribunal de justiça rs
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Acórdão nº 2003/0196521-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Aplicação da Súmula nº 05 do Superior Tribunal de Justiça. Agravo regimental não ...
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Acórdão nº 2016/0137358-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0215683-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2009/0013327-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. JULGAMENTO NOS MOLDES DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO CONSORCIADO. PRAZO. TRINTA DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. 1. Para efeitos do art. 543-C do Código de Processo Civil: é devida a restituição de valores vertidos por consorciado desistente ao grupo de consórcio, mas não de imediato, e sim em até
... , e-STJ), ascenderam os autos à Corte Superior, e, verificando a multiplicidade de recursos a ... Tribunal ... -
Acórdão nº 2004/0173585-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, após divergência ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2008/0136932-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0178529-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0013927-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2007/0126133-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça na conformidade dos votos e ...
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Acórdão nº 2014/0071365-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2005/0150469-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... indicadas, decide a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, não conhecer ...
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Acórdão nº 2015/0069749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0270102-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0166590-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0301222-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0199621-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2007/0303232-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , decide a Egrégia Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
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Acórdão nº 2016/0005240-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2011/0031225-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº Rcl 16215 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
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Acórdão nº 2010/0102402-1 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0269876-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2011/0154652-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ...