Tarifa com margens fixas de variação

319 resultados para Tarifa com margens fixas de variação

  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2957 de Tribunal de Contas da União, Plenário

    REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. ANTT. INDICIOS DE IRREGULARIDADES EM REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. CONTORNO DE FLORIANOPOLIS. ADOÇÃO DE CAUTELAR. AGRAVOS. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. OITIVAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. REVOGAÇÃO DA CAUTELAR. DETERMINAÇÕES.

    ... respectivos procedimentos de alterao da tarifa. Diante disso, com fundamento no art. 246 c/c ... destacam-se as obras de construo de balanas fixas, includas no contrato de concesso da ... A Figura 3 mostra as margens de erro de cada tipo de projeto de engenharia ...
  • ACÓRDÃO Nº 2957 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-11-2020

    REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. ANTT. INDICIOS DE IRREGULARIDADES EM REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. CONTORNO DE FLORIANOPOLIS. ADOÇÃO DE CAUTELAR. AGRAVOS. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. OITIVAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. REVOGAÇÃO DA CAUTELAR. DETERMINAÇÕES.

  • Balanço - SOLARIS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A
    ... Variação do saldo de caixa e ... equivalentes de caixa 323 ... nais e poderão ser excluídas em quotas fixas mensais no prazo de 5 (cinco) ... anos, a partir ... Despesas financeiras ... Tarifa de análise de projeto (a) (500) – ... (a) ... de concessão e respectivo efeito nas margens de construção, ... os valores correspondentes ...
  • Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
    ... O modelo ... considera uma tarifa quilométrica 23% menor em compa- ... ração à ... ção e combate a focos de incêndio às margens ... das rodovias, as concessionárias exibiram ... Variação Extraorçamentária-(Anexo 13) 21.698.532,46 ... 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 20.572.462,74 ... 319013 - ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... , molhes, marinas, píers, platafor- mas fixas e flutuantes e terminais. Art. 6º - Ficam ... Nº 1894/2016 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA SOCIAL PELA COMP A- NHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ... árias, encontrando-se inclu- sive as margens do limite prudencial no tocante as despesas com ... direitos é método e aí vai ter essa variação, em algumas comu- nidades terapêuticas a gente ...
  • Balanço - BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A
    ... financiamento 13.365 6.930 ... Variação do saldo de caixa e equivalentes ... de caixa 211 ... nais e poderão ser excluídas em quotas fixas mensais e no prazo mínimo ... de 5 (cinco) anos, ... (a) Corresponde a pagamento de tarifa junto ao banco do Nordeste (BNB) ... referente ao ... efeito nas margens de construção, os valores correspondentes ao ...

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