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Carga explode e causa incêndio em terminal marítimo em Santa Catarina
O Globo com Diário Catarinense SÃO PAULO - Bombeiros de São Francisco do Sul, Norte de Santa Catarina, tentam combater, desde o fim da noite desta terça-feira, um incêndio de grandes proporções em um terminal marítimo na BR-280, perto do porto da cid...
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Plano b é manter terminal antigo
Além disso, o novo terminal de São Gonçalo do Amarante tinha problemas em sua via de acesso. Como plano alternativo, a opção é adiar a transferência dos voos e manter as operações no atual aeroporto durante a Copa do Mundo. Copyright Grupo de Diario...
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o Terminal de Deodoro
Ancelmo Gois DIVULGAÇÃO Veja só como vai ficar o terminal de BRTs em Deodoro, na Zona Oeste do Rio, que servirá de ponto de integração para os passageiros dos corredores expressos Transbrasil (Deodoro-Santos Dumont) e Transolímpica (Barra-Deodoro). O...
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Paciente terminal vai decidir o tratamento
Prontuário terá registro do que deve ser feito ou não para manter sobrevida BRASÍLIA O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou resolução com regras para pôr em prática o direito do paciente de estabelecer como pretende ser tratado em caso de doe...
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Acórdão Nº 673722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES. TERMINAL PORTUÁRIO DE USO MISTO. MATÉRIA DISCIPLINADA NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O MANEJO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 102 DA LEI MAIOR. LIMITES DA COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. MINISTÉRIO...
... RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973 ... CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES. TERMINAL PORTUÁRIO DE ... USO MISTO. MATÉRIA DISCIPLINADA NA LEGISLAÇÃO ... INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO ... VIABILIZA O MANEJO DO ... -
Acórdão Nº 673722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA CRISTALIZADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES. TERMINAL PORTUÁRIO DE USO MISTO. MATÉRIA DISCIPLINADA NA LEGISLAÇÃO...
... CONSONÂNCIA DA DECISÃO ... RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA CRISTALIZADA NO ... CONTRATAÇÃO ... TRABALHADORES. TERMINAL PORTUÁRIO DE USO MISTO ... DISCIPLINADA ... LEGISLAÇÃO ... INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO ... VIABILIZA O MANEJO DO RECURSO ... -
Acórdão nº 2014/0141493-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TELECOM S.A. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO. ... PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA (PCT). SÚMULAS NºS 5 E 7 DO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11518, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007. Acresce e Altera Dispositivos das Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.457, de 16 de Março de 2007, e 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, para Criar a Secretaria Especial de Portos, e da Outras Providencias.
... terminal de uso privativo, desde que fora da área do porto organizado, ou quando o interessado for titular do domínio útil do terreno, mesmo que situado ...
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Sai terminal, entra praça
Na semana passada, o prefeito Rodrigo Neves anunciou que, por meio de um concurso público, escolherá o melhor projeto para a construção de uma praça no local. A mudança de plano pegou de surpresa a bancada de oposição na Câmara Municipal. - Já enviei...