terras devolutas mt
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... eram proprietárias de 110.000 (cento e dez mil) hectares de terras, a maior parte de mata virgem, situadas no município de Barra do Garças, ... na vigência da Constituição de 1946, segundo a qual as terras devolutas existentes no seu território ( ... ) pertenciam ao Estado, de fato e ...