Terreno
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Terreno na Lucio Costa com água empoçada preocupa
RIO —Uma obra num terreno de cerca de dez mil metros quadrados na Avenida Lucio Costa preocupa moradores do condomínio Atlântico Sul, que fica no número 3.600 da via e é vizinho do local. Depois das chuvas que caíram no fim de março e no início de ab...
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Estado e prefeitura disputam terreno da antiga fábrica da GE
Agência O Globo - O terreno onde funcionou de 1921 a 2007 a tradicional fábrica General Eletric (GE), em Maria da Graça, está no meio de uma disputa entre o estado e a prefeitura. A Secretaria estadual de Transportes argumenta que o local é estratégi...
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Estado e prefeitura disputam terreno da antiga fábrica da GE
Agência O Globo - O terreno onde funcionou de 1921 a 2007 a tradicional fábrica General Eletric (GE), em Maria da Graça, está no meio de uma disputa entre o estado e a prefeitura. A Secretaria estadual de Transportes argumenta que o local é estratégi...
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Medida Provisória nº 2220 de 4 de Setembro de 2001
... 2 Na concesso de uso especial de que trata este artigo, ser atribuda igual frao ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimenso do terreno que cada um ocupe, salvo hiptese de acordo escrito entre os ocupantes, estabelecendo fraes ...
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Prefeitura desocupa terreno na mangueira
Moradores da Mangueira, que ocupavam um terreno baldio da prefeitura na Rua Visconde de Niterói, na Zona Norte, foram removidos do local ontem à tarde por agentes da Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop). O espaço fica em frente à saída da est...
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Acórdão nº 2015/0304249-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TERRENO DE MARINHA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO INTERNO DOS PARTICULARES DESPROVIDO. 1. Na hipótese dos autos o Tribunal de origem consignou que houve a utilização dos fundamentos...
... AGRAVADO ... PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO ... NO RECURSO ESPECIAL. TERRENO DE MARINHA. JULGAMENTO EXTRA ... PETITA. INEXISTÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0204406-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO ... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TERRENO" DE MARINHA. TAXA DE ... OCUPAÇÃO. PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO. NECESSIDADE DE ... NOTIFICAÇÃO PESSOAL. OBSERVÂNCIA\xC2" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7337, DE 08 DE JULHO DE 1985. Autoriza a Reversão Ao Municipio de Jacarezinho, Estado do Parana, do Terreno que Menciona.
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Acórdão nº 2014/0193999-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONSTRUÇÃO A MENOS DE UM METRO E MEIO DO TERRENO VIZINHO. ... REQUISITO ... OBJETIVO. ... DESCUMPRIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS ...
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Acórdão nº 2015/0266488-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TERRENO DE MARINHA. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SÚMULA 150/STJ. 1. A União tem interesse no processo que envolva terreno de marinha, atraindo a competência da Justiça Federal. 2. A Justiça Federal é competente para decidir sobre a existência de interesse jurídico que ...
... GLADYS JOUFFROY BITRAN E OUTRO(S) - ES001567 ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TERRENO DE MARINHA. ... INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ... SÚMULA 150/STJ ... - Acórdão nº 2013/0388553-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Termo de distrato de contrato de compra e venda de terreno/imóvel
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Acórdão nº 2011/0236137-6 de T4 - QUARTA TURMA
... DE FAZER. OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA. INOCORRÊNCIA. ... TERRENO DE MARINHA. PAGAMENTO DE LAUDÊMIO À UNIÃO. ... OBRIGAÇÃO ... ENFITEUTA. ... CONTRATUAL ... TRANSFERINDO ...
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Vazio em 2017, terreno público em benfica hoje é tomado por vielas e abriga centenas de apartamentos
como nasce uma favelaO terreno, público, quase abrigou uma clínica da família. Mas o que surgiu por lá foi uma comunidade de nome singelo: Deus Que Me Deu. Num espaço de cinco anos, construções irregulares tomaram a área de 4.317 metros quadrados que...
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João Doria devolverá terreno ocupado irregularmente em Campos do Jordão
João Doria devolverá terreno ocupado irregularmente em SP
O candidato pelo PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria Junior, irá devolver o terreno ocupado irregularmente por ele em Campos do Jordão, na região serrana do estado. p... -
Em reunião com autoridades, empresário contou ter pagado R$ 450 mil para retomar terreno invadido pela milícia na Zona Oeste do Rio
Em 8 de novembro do ano passado, a pedido do setor da construção civil, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli, participaram de um encontro a portas fechadas com empreiteiros na sede da Federação ...
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Prefeitura vende terreno para residencial no porto
Após o lançamento do Rio Wonder, ao lado da Rodoviária, que já teve todas unidades de sua primeira torre vendidas, a região do Porto ganhará mais um residencial. Ontem, o prefeito Eduardo Paes anunciou a venda de um terreno de 7.175 metros quadrados ...
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11 anos após instalação, CNJ ganha terreno para construir sede própria
11 anos após instalação, CNJ ganha terreno para construir sede
Passados 11 anos desde que entrou em funcionamento, o Conselho Nacional de Justiça finalmente terá uma sede própria. O presidente do órgão responsável pela fiscalização e pelo planejamento do Judiciário, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu, nest... -
Cármen Lúcia suspende reintegração de posse de terreno particular em SP
Cármen suspende reintegração de posse de terreno particular
Com base no decidido no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 828 pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lucia decidiu suspe... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... VIII - área perigosa: área de terreno julgada necessária para o funcionamento de uma fábrica ou para a localização de um paiol ou depósito, dentro das exigências deste Regulamento, ...
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DEC 3725 de 10/01/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AFORAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DE DOMINIO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... comerciais, industriais ou de prestação de serviços, ou rurais de qualquer natureza, e o exercício de posse nas áreas contíguas ao terreno ocupado pelas construções correspondentes, até o limite de duas vezes a área de projeção das edificações de caráter permanente; e ... b) as ...
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Correção de valor de terreno da União precisa seguir parâmetro técnico
Correção de valor de terreno da União precisa ter critério técnico
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) só pode aplicar os reajustes das taxas de ocupação das áreas de marinha com base no domínio pleno do bem – conforme o artigo 101 do Decreto Lei 9.760/46, com a redação dada pela Lei 7.450/85 –, além de con... -
Israel limpa terreno antes de potencial invasão
conflito no oriente médioO ultimato de Israel para a retirada da população civil palestina no norte da Faixa de Gaza é o mais recente indicativo de que uma escalada do conflito é iminente. O anúncio, que elevou as preocupações sobre a crise humanitár...
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Insegurança é terreno fértil para populistas
entrevistaO alemão oriental Christoph Links tinha 35 anos quando o regime comunista ruiu. Três semanas depois da queda do Muro de Berlim, realizou um sonho: depois de anos de censura e de silêncio, fundou a sua própria editora, especializada em histó...
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Lapa: um terreno fértil
Fundadora do OrganiCidade, coletivo de agricultura urbana que vem florindo o Rio com paisagens funcionais, Alice Worcman bota a mão na terra na nova edição do PlanteRio. Além de mutirão de plantio, o evento, dia 26, na Fundição, terá rodas de convers...