territorio do brasil
-
Maior porta-aviões do Brasil é impedido de deixar o país pela justiça, mas GPS aponta saída iminente de território nacional
Nesta sexta, membros do Instituto São Paulo/Foch, defensores da preservação do patrimônio marítimo brasileiro, correm contra o tempo para impedir que o porta-aviões São Paulo, o maior que o país já teve, deixe as águas brasileiras rumo à Europa. Na m...
-
Maior porta-aviões do Brasil é impedido de deixar o país pela justiça, mas GPS aponta saída iminente de território brasileiro
Nesta sexta, membros do Instituto São Paulo/Foch, defensores da preservação do patrimônio marítimo brasileiro, correm contra o tempo para impedir que o porta-aviões São Paulo, o maior que o país já teve, deixe as águas brasileiras rumo à Europa. Na m...
-
Maior porta-aviões do Brasil é impedido de deixar o país pela justiça, mas GPS aponta saída iminente de território nacional
Nesta sexta, membros do Instituto São Paulo/Foch, defensores da preservação do patrimônio marítimo brasileiro, correm contra o tempo para impedir que o porta-aviões São Paulo, o maior que o país já teve, deixe as águas brasileiras rumo à Europa. Na m...
-
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E BENS DE CAPITAL. NO CURSO DO PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO, É VÁLIDA A CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR VIA POSTAL, QUANDO A CARTA CITATÓRIA É REMETIDA PARA O ENDEREÇO DE UMA DE SUAS UNIDADES NO TERRITÓRIO NACIONAL. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 216-A A 216-N
... TERRITÓRIO ... por tradutor oficial ou juramentado no Brasil e ... -
Acórdão nº 2016/0190619-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ratificados pelo Brasil ... território ...
-
Acórdão nº 2016/0326684-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... foi montada no exterior e introduzida no Brasil ou que houve ... contrabando/descaminho ... introdução ... componentes ... eletrônicos estrangeiros em território nacional, sendo a presença ...
-
Acórdão nº 2015/0276464-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ratificados pelo Brasil ... no território ...
-
Acórdão nº 2016/0172713-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO DO TERRITÓRIO NACIONAL. CONDENAÇÃO CRIMINAL. PROTOCOLO DE PEDIDO DE REFÚGIO. RECURSO QUE SE INSURGE CONTRA AS CONDIÇÕES DE LIBERDADE VIGIADA FIXADAS EM LUGAR DA PRISÃO. 1. Hipótese em que a impetrante insurge-se contra o acórdão de Tribunal Regional...
... ESTRANGEIRO ... TERRITÓRIO ... NACIONAL. ... pelo paciente em 2016, cinco anos após seu ingresso no Brasil" ... 4. Sob esse ângulo, revela-se adequada a fixaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0182733-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DÍVIDAS DE JOGO CONTRAÍDAS NO EXTERIOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA. 1. Os autos versam sobre exceção de incompetência para processar e julgar ação monitória fundada em "vales/markers", documentos...
... o réu, de qualquer nacionalidade, tiver domicílio no Brasil, de acordo ... mesmo pedido em território estrangeiro não induz litispendência, nos termos do art. ... -
Acórdão nº 2015/0092177-2 de T5 - QUINTA TURMA
... pelo Brasil ... das audiências de custódia no território nacional. ...
-
Acórdão nº 2016/0079585-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAR TRANSACIONAL. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEMENTO CONCRETO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório mantido, na sentença, porque, na dicção do ...
-
Acórdão nº HC 233845 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... praticar tráfico internacional de entorpecentes, utilizando-se do Brasil como rota de escoamento da droga, notadamente cocaína em grande ... no exterior e que possuiria facilidade de ingresso e saída no território nacional, utilizando-se, para tanto, de documentos falsos, é motivação ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de Direito, aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações internacionais, bem como aos ... ço de transporte ou comunicação, público ou privado, no território nacional, quando em serviço de caráter urgente; ... e) o porte de ...
-
Acórdão nº 2015/0068266-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasil ...
-
Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... I - realizar, no território nacional, as atividades de prestação de serviços de assistência técnica e de organização de rede de distribuição; e ... II - utilizar as ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2874, DE 19 DE SETEMBRO DE 1956. Dispõe Sobre a Mudança da Capital Federal e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO I ... Art. 1º A Capital Federal do Brasil, a que se refere o art. 4º do Ato das Disposições Transitórias da ... do novo Distrito Federal e do seu posterior desmembramento do território do Estado e incorporação ao domínio da União; ... f) estabelecer ...
-
Acórdão nº 2009/0177237-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANUTENÇÃO DE ESTRANGEIRO EM TERRITÓRIO NACIONAL. IMPOSSIBILIDADE ... 1. o paciente foi processado e condenado à ... 2. O paciente retornou ao Brasil em 1995, mesmo após sua expulsão, vindo a ter relacionamento com ...
-
Decreto nº 85.064 de 26/08/1980. REGULAMENTA A LEI 6.634, DE 2 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA.
... ômetros de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional ... Art. 2º - O assentimento prévio será formalizado, em cada ... I - pessoa física estrangeira residente no Brasil; ... II - pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no País; ou ...
-
DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... Considerando que o pacto ora promulgado entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992, na forma de seu art. 49, § 2°; ... Art. 1° O ... e garantir a todos os indivíduos que se achem em seu território e que estejam sujeitos a sua jurisdição os direitos reconhecidos no ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas: ... I – condições decorrentes de ... XXXV – licitação internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, ...
-
DECRETO LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Publica Caixa Economica Federal e da Outras Providencias.
... sede e fôro na Capital da República e jurisdição em todo o território nacional ... Art. 2º A CEF terá por finalidade: ... a) receber em ... d) explorar, com exclusividade, os serviços da Loteria Federal do Brasil e da Loteria Esportiva Federal nos têrmos da legislação pertinente; ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Extingue a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Tecnica de Orientação Sindical, Cria Orgãos No Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e da Outras Providencias.
... a política governamental de formação profissional em todo o território nacional, tendo em vista as condições do mercado de trabalho e as ... d) movimentar, no Banco do Brasil, com a aprovação do Ministro do Trabalho, a conta especial ?Emprêgo e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... e outros hidrocarbonetos fluídos e gases raros, existentes no território nacional; ... II ? a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro; ... , 14 e 15 serão recolhidos à conta ou contas especiais no Banco do Brasil ... § 1º A União, por intermédio do representante destinado nos ...
-
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB; ... III - descrição do objeto da parceria; ... IV - valor total ... ída ou, se estrangeira, não esteja autorizada a funcionar no território nacional; ... II - esteja omissa no dever de prestar contas de parceria ...
-
Acórdão nº 2016/0055524-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ratificados pelo Brasil ... território ...