Tráfico branco
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Acórdão nº 0020649-15.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Diciembre de 2016
... Proc. Justiça : Silvana Oliveira Almeida ... Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS E ... de pó branco ... II - No caso sub examine, o paciente encontra-se preso há quase 2 ...
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Acórdão Nº 0005751-73.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... DE PATO BRANCO ... LAERCIO GODIM (réu preso) ... APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... JORGE WAGIH MASSAD ... RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO ILÍCITO DE ... DROGAS – JUSTIÇA GRATUITA – FALTA DE INTERESSE ...
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Processo nº 0060708-38.2016.8.19.0038 de Quinta Câmara Criminal, 5 de Abril de 2018
... tráfico de entorpecentes, pois finda a instrução ... branco ...
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Acórdão nº 0000046-98.2017.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Abril de 2018
... Relator : Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Apelante : João Batista Leão Morais ... Advogado : Gildemário Pinto ... Procuradora : Maria de Fátima Campos da Cunha ... Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS ...
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Acórdão Nº 0031586-97.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 20-04-2024
... Origem : Vara Criminal de Pato Branco ... Recurso : 0031586-97.2024.8.16.0000 HC ... Classe Processual : Habeas Corpus Criminal ... Assunto Principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... Impetrante : Defensoria Pública do Estado ...
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Acórdão nº 0301443-36.2013.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Julio de 2016
... Relator :Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Apelante : Paulo Roberto de Souza Santos ... Advogado : Vinício dos ... Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO DE ...
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Decisão monocrática Nº 199179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... Com efeito, o tráfico é delito inserido em uma cadeia de criminalidade, pois necessário é ... branco em sua residência, aliada aos demais elementos de prova, comprobatórios ...
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Acórdãos nº 0017505-34.2011.8.26.0320 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... ÉRIO PÚBLICO VOTO Nº 25.087 Apelação Criminal – Tráfico – Recurso da Defesa – Preliminares – Declaração ... os crimes nela previstos – Norma penal em branco – O recurso de completar o preceito primário das normas ...
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Acórdão nº 0371802-16.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Agosto de 2018
... Relator : Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia ... Advogado : ... Procurador : Daniel de Souza Oliveira Neto ... Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO E ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030812-51.2022.8.19.0001 (Criminal), 25-10-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RESISTÊNCIA. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, IV E VI, TODOS DA LEI N° 11.343/06 E ART. 329 §1º CP. RECURSO MINISTERIAL PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PELO TRÁFICO. RECURSO DE THIAGO OLIVEIRA DA SILVA, REQUERENDO A ABSOLVIÇÃO QUANTO AOS CRIMES DE TRÁFICO E DE RESISTÊNCIA. SUBSIDIARIAMENTE, DESEJA O ABRANDAMENTO DO...
... CORREPRESENTADO: MENOR ... APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS, ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RESISTÊNCIA ... ART. 33 E ... cinco gramas, peso líquido por amostragem) de um pó ... branco amarelado, distribuídos e acondicionados em ... duzentos e sessenta e ... -
Acórdão Nº 0070181-39.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-12-2022
... HABEAS CORPUS ... COMARCA DE PATO BRANCO ... IMPETRANTE: GISELE ARALI LEARTH SABOIA – advogada ... PACIENTE: ... TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA – ... HABEAS CORPUS ... PRISÃO DOMICILIAR – MEDIDAS ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024901-89.2022.8.19.0023 (Criminal), 28-06-2023
APELAÇÕES. ECA (LEI 8.069/1990). ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ARTIGOS 33 E 35, C/C ART. 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/2006), COM APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. RECURSOS QUE VISAM A IMPROCEDÊNCIA DAS IMPUTAÇÕES DIANTE DE FRAGILIDADE DO ACERVO PROBATÓRIO, POR ESTAR BASEADO EXCLUSIVAMENTE NA...
... ATOS ... INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS DE ... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ... TRÁFICO, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO ... uma sacola com 7 capsulas de “pó branco” e 113 ... invólucros com “erva seca” e com o segundo apelante, ... -
Acordão da Quinta Turma, 30-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ART. 35, CAPUT, C/C O ART. 40,IV, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE.CULPABILIDADE NEGATIVADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTE QUE ÉINTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COMANDO VERMELHO. PRECEDENTES.FRAÇÃO DE AUMENTO DE 1/6. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.PRECEDENTES....
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Processo nº 0009020-58.2015.8.19.0204 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... Relator: Des. Mônica Tolledo de Oliveira ... Tráfico e Associação. Defesa apela alegando preliminar ... branco ...
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Acórdão nº 0501055-66.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Septiembre de 2018
... Relator : Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Apelante : Mario Sergio Santos Rocha ... Def. Público : Leonardo ... Procurador : Aurea Lucia Souza Sampaio Loepp ... Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE ...
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Acórdão Nº 0024744-04.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-04-2024
... 0024744-04.2024.8.16.0000, DA VARA CRIMINAL DE PATO BRANCO ... IMPETRANTE: JUSARA RAMOS PERES (ADVOGADA) ... PACIENTE: GABRIEL WALTER ... SUBSTITUIÇÃO AO CARGO VAGO) ... HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI ... DE DROGAS). CONVERSÃO DA PRISÃO EM ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. CAPACIDADE POSTULATÓRIA DA AUTORIDADE POLICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, II, DA LEI N. 9.296/1.996. DEFERIMENTO BASEADO APENAS EM DENÚNCIA ANÔNIMA. INOCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS PRÉVIAS. AUSÊNCIA DE DEGRAVAÇÃO INTEGRAL DAS CONVERSAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO INICIAL E
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Acórdão nº 0001590-18.2015.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 27 de Junio de 2018
... Relator : Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Apelante : Otavio Andre Santos de Souza Pontes ... Apelante : Felipe ... Procurador : Sonia Maria da Silva Brito ... Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... APELAÇÃO CRIMINAL – ARTIGOS 33 E 35 C/C ...
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Acórdão nº 0359582-83.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Enero de 2014
... Relator(a) : Des. Nilson Soares Castelo Branco ... TRÁFICO DE DROGAS RECURSO EM SENTIDO ... ESTRITO CONTRA DECISÃO QUE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001241-24.2019.8.19.0071 (Criminal), 10-02-2021
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO. DEFESA QUE SUSCITA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR AUSÊNCIA DO LAUDO DEFINITIVO, QUE CONSTATE A LESIVIDADE DO MATERIAL ILÍCITO APREENDIDO. NO MÉRITO, PRETENDE A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, ANTE A FRAGILIDADE DA PROVA COLHIDA NOS AUTOS, BEM COMO A CONCESSÃO DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E A GRATUIDADE DE JUSTIÇ
... APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA ... DOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ... ASSOCIAÇÃO. DEFESA QUE SUSCITA A PRE- ... LIMINAR DE ... tal de substância pulverulenta, branco-amarelada, acon- ... dicionada no interior de sacola plástica; 2) 35g de ... -
Acórdão nº 0021530-55.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2018
... Relator(a) : Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Impetrante : Marcelo Rocha Ferreira ... Impetrante : Gabriela Soares ... Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006374-91.2021.8.19.0066 (Cível), 17-05-2022
APELAÇÕES. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS C/C 40, IV, DA LEI Nº 11.343/06. PRELIMINAR. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. REJEITADA. MÉRITO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AUTORIZA A CONDENAÇÃO. PALAVRA DOS AGENTES DA LEI. SÚMULA 70 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CAUSA DE AUMENTO DO ARTIGO 40, VI, DA LEI DE DROGAS. COMPROVADA. RESPOSTA PENAL. AJUSTE. REDUÇÃO DAS PENAS NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA...
... QUEBRA ... DA CADEIA DE CUSTÓDIA. REJEITADA. MÉRITO ... TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓ- ... RIO QUE AUTORIZA A CONDENAÇÃO ... ser crack Pó branco, acondicionado 84 Unidade(s) de Recipi- ... DENISE VACCARI MACHADO ... -
Acórdão nº 0026495-76.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Abril de 2018
... Relator(a) : Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Impetrante : Troyano Adalgicio Teixeira Lélis ... Paciente : Islane ... Assunto : Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins ... HABEAS CORPUS TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0046665-53.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 24-07-2023
... Origem : Vara Criminal de Pato Branco ... Recurso : 0046665-53.2023.8.16.0000 HC ... Classe Processual : Habeas Corpus Criminal ... Assunto Principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... Impetrante : Defensoria Pública do Estado ...
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Acórdão nº 0001412-63.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Marzo de 2014
... Relator : Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Impetrantes : Dejanira Oliveira Gois e Aristoteles Bispo dos Santos ... Procuradora : Cleusa Boyda de Andrade ... HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ... O TRÁFICO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E ...