trato sucessivo o é
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Acórdão nº 2015/0110381-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. TRATO ... SUCESSIVO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. ...
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Acórdão nº 2014/0027937-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POLICIAL MILITAR. REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 50/2003. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que nas hipóteses de relação de trato sucessivo, quando nã
... TRATO ... SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0130091-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. ...
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Acórdão nº 2014/0320202-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. REVISÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SEXTA-PARTE. PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ. 1. O prejuízo sofrido por servidores, com a alteração da base de cálculo do adicional por tempo de serviço, é prestação de trato...
... SEXTA-PARTE. PRESTAÇÕES DE TRATO" SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO. ... SÚMULA 85/STJ ... 1. O prejuízo\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0330801-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO ...
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Acórdão nº 2013/0127204-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA CONTROVÉRSIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. ...
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Acórdão nº 2010/0166995-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, INC. II, DO CPC. AUSÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. MULTA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não ocorre contrariedade ao art. 535, inc. II, do...
... SUCESSIVO. ... DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. MULTA DO PARÁGRAFO ... de trato ... -
Acórdão nº 2015/0292570-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRATO" SUCESSIVO. TESE RECURSAL NÃO PREQUESTIONADA. ... SÚMULA\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0077928-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1.101.726/SP. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. INOCORRÊNCIA DA ... PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0184694-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRATO" SUCESSIVO. DECADÊNCIA DO DIREITO À IMPETRAÇÃO. ... NÃO OCORR\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0227058-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REAJUSTE DE 24%. PRESCRIÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2014/0213441-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO ... SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0084699-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... concretos, o qual não reflete uma relação de trato ...
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Acórdão nº 2016/0203611-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ficando caracterizada relação de trato sucessivo (Súmula 85/STJ) ...
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Acórdão nº 2015/0196477-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERMO INICIAL PARA A IMPETRAÇÃO. 1. O desconto de contribuição previdenciária é ato de trato sucessivo, praticado mês a mês. 2. Na hipótese em que o writ objetiva suspender a incidência
... 1. O desconto de contribuição previdenciária é ato de trato sucessivo, ... praticado mês a mês ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... da ação, ficando caracterizada relação de trato" sucessivo. ... Incidência das Súmulas 83 e 85/STJ. \xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0081485-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0160587-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0116456-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2012/0093822-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0143634-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2011/0275656-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2012/0126129-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL E DE ALUNO-APRENDIZ. RECONHECIMENTO PELO INSS....
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Acórdão nº AgRg no REsp 1296507 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PROVIMENTO AO RECLAMO DO EX-PARTICIPANTE/ASSISTIDO, AFASTADA A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO PRONUNCIADA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 1. Prazo prescricional para exercício da pretensão de revisão da renda mensal inicial do benefício de previdência...
... Aplicação da Súmula 291⁄STJ. Cuidando-se de prestação de trato sucessivo, o decurso do prazo prescricional quinquenal não atinge o ... -
Acórdão nº 2010/0034868-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85⁄STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ... I ...