tribunais federais
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Acórdão nº 2006/0151727-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , as causas decididas em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, circunstância que não ...
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Acórdão nº RHC 29598 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... "habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e ...
- Decisão Monocrática nº 5024182-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000958-48.2020.4.04.0000), 17-01-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001087-53.2020.4.04.0000), 17-01-2020
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Acórdão nº HC 231067 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais e pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... impliquem preservação ou acréscimo no valor de bens públicos federais ... § 8.A especificação da modalidade de que trata o § 7.deste ... ília, dos Ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores e dos membros do Poder Legislativo; ... II - no inciso III ...
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Acórdão nº HC 250461 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais e pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e ...
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Acórdão nº HC 241847 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais e pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e ...
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Acórdão nº HC 228526 / TO de T5 - QUINTA TURMA
... os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais e pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e ...
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Acórdão nº HC 182829 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais e pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e ...
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Acórdão nº HC 239269 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais e pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5073060-73.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... Inicialmente destaco que os Tribunais Superiores já firmaram entendimento no sentido de ser imperiosa a ... federais recebidos pela UFSC para execução de projeto de Educação à ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5039362-71.2020.4.04.0000), 09-10-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044415-33.2020.4.04.0000), 01-11-2020
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Nova regra do CJF limita viagens de classe executiva a chefes de tribunais federais
Regra do CJF limita a chefes de tribunais viagens de classe executiva
O Conselho da Justiça Federal decidiu que apenas os ocupantes de cargos da administração de tribunais podem viajar para o exterior na classe executiva. Na segunda-feira (10/8), o órgão editou tar... - Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000188-21.2021.4.04.0000), 16-01-2021
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5072828-42.2019.4.04.7000),13-02-2020
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... Consta do evento 1, inf. 124, fls. 74-75: ... " Policiais Federais que estavam em missão oficial em Portugal acompanharam o depoimento dos ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8226, DE 09 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Revisão Dos Vencimentos Basicos Dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Dos Juizes Dos Tribunais Regionais Federais, Dos Juizes Federais e Dos Juizes Federais Substitutos da Justiça Federal, e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000738-50.2018.4.04.7136),10-11-2020
... é desnecessário no âmbito dos Juizados Especiais Federais, porquanto o artigo 46 da Lei n. 9.099/95 dispensa expressamente a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5000675-90.2019.4.04.7103),04-11-2020
... civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais perceberão adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5003511-06.2019.4.04.7016),18-09-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5038493-94.2019.4.04.7000),30-09-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5001064-45.2019.4.04.7016),29-06-2020