tribunal justiça criminal rj

Acórdão nº 2007/0190117-2 de T6 - SEXTA TURMA

... :ERNANI MOREIRA FURTADO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :CARLOS ALBERTO GARCIA (PRESO) ... CRIMINAL. HC. EXECUÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PRÁTICA ...
Acórdão nº 2007/0286484-0 de T6 - SEXTA TURMA

... ÍS GUILHERME VIEIRA E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... Procedimento criminal (acusação anônima). Anonimato (vedação) ...
Acórdão nº 2014/0125351-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CRIMINAL ...
Acórdão nº 2010/0086342-1 de T5 - QUINTA TURMA

... MELLO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :REGINALDO DE ARAÚJO SANTANA (PRESO) ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ...
Acórdão nº 2009/0008703-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO TENTADO. ACÓRDÃO QUE DEIXA DE ANALISAR PEDIDOS DA DEFESA EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO. AFRONTA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NULIDADE ABSOLUTA. CONFIGURAÇÃO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa,...

Superior Tribunal de Justiça ... CRIMINAL. ... CABIMENTO. ... HOMICÍDIO ...
Acórdão nº 2014/0337262-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... TRANSCURSO ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... CONDENATÓRIA. ...
Acórdão nº 2014/0000214-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CRIMINAL". IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. CASA\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0119020-7 de T5 - QUINTA TURMA

... :CLÓVIS SAHIONE E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :JÚLIO CÉSAR MACEDO FONTANA ... CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE ...
Acórdão nº 2012/0124103-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. REVISÃO CRIMINAL. SONEGAÇÃO FISCAL. DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. NÃO APLICABILIDADE. SÚMULA 444 DO STJ. VIOLAÇÃO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUTIVO. REVISÃO CRIMINAL. SONEGAÇÃO FISCAL. ... DOSIMETRIA. ...
Acórdão nº 2016/0187989-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO ...
Acórdão nº 2011/0001656-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CRIMINAL. DESCABIMENTO. ESTUPRO E ATENTADO ...
Acórdão nº 2006/0173733-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. HOMICÍDIO SIMPLES. SEMI-IMPUTABILIDADE REJEITADA NA AÇÃO PENAL. CONCLUSÃO DIFERENTE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PROVA NÃO JUDICIALIZADA. NÃO EXCLUSÃO DAS CONCLUSÕES JUDICIAIS. QUESTÃO A SER APRECIADA EM REVISÃO CRIMINAL.

Superior Tribunal de Justiça ... : TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE ...
Acórdão nº 2007/0047712-6 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA O SISTEMA ... ADOÇÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA PELO TRIBUNAL" A QUO. NULIDADE AFASTADA. PLEITO DE NOVA VALORAÇ\xC3" ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso, mas lhe ...
Acórdão nº 2005/0067640-2 de T5 - QUINTA TURMA

... DE FIGUEIREDO IMPETRADO :SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ...
Acórdão nº 2010/0128155-3 de T5 - QUINTA TURMA

... :MARCELO DA PENHA GOMES IMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PACIENTE :RAFAEL ... esteve preso durante toda a instrução criminal por força de decisão judicial motivada, não ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2009/0065290-4 de T5 - QUINTA TURMA

... :LUIZ CARLOS DA SILVA NETO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :MÁRCIO TEIXEIRA LEONARDO (PRESO) ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE ...
Acórdão nº 2010/0188472-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO. ...
Acórdão nº 2015/0005871-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CRIMINAL". ... LATROCÍNIO. ... INTERPOSTA ... MINIST\xC3" ...
Acórdão nº 2007/0304880-6 de T5 - QUINTA TURMA

... :BERNARDO CARLOS GOMES MULLER IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... HABEAS CORPUS. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL ...
Acórdão nº 2010/0121290-5 de T5 - QUINTA TURMA

... CARDINOT - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :L S DA S (INTERNADO) ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AO ...
Acórdão nº 2009/0183433-4 de T5 - QUINTA TURMA

... VITAGLIANO - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :LUIZ FERNANDO ZANONI ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. AUSÊNCIA DE ...
Acórdão nº 2010/0128603-6 de T5 - QUINTA TURMA

... GOMES - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. POSSE TRANQUILA DA RES ...
Acórdão nº 2007/0108353-6 de T5 - QUINTA TURMA

... LAVIGNE - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :EMERSON TERRA FERREIRA ... CRIMINAL. HC. FURTO. TENTATIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO ...
Acórdão nº 2006/0257467-9 de T5 - QUINTA TURMA

... :FERNANDO FERNANDES DE ASSIS IMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PACIENTE :DINIZAR JOSÉ DE ARAÚJO FILHO ... CRIMINAL. HC. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."Os ...
Acórdão nº 2005/0162343-2 de T5 - QUINTA TURMA

... DOS REIS IMPETRADO :PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ...