tribunal regional federal 3a regiao
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002634220204058109), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800263-42.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IRIS SILVA DA COSTA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL. AÇÃO DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006340320204058401), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0800634-03.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MOSSORÓ/RN ADVOGADO: Vanildo Cunha Fausto De Medeiros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. LEI
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091733120194058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0809173-31.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI ADVOGADO: Daniella Medeiros Rego e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00055211920178060120), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0005521-19.2017.8.06.0120 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PEDRO JONAS FONTELES DIAS ADVOGADO: Guy Neves Osterno REPRESENTANTE(PAIS): MARIA ADRIANA FONTELES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031642620214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0803164-26.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: THOM & CIA LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: Paula Tavares De Lima Stuhrk e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0822995-60.2019.4.05.8300 - 33ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08107209720194058100), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0810720-97.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDNA GONCALVES LIMA ADVOGADO: Antonio Haroldo Guerra Lôbo APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN/CE e outro ADVOGADO: Geane Nunes Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012847120204058103), 19-05-2022
PROCESSO Nº: 0801284-71.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MYLLENA SOUZA CAMILO MARTINS e outros ADVOGADO: Zacharias Augusto Do Amaral Vieira APELADO: ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS ADVOGADO: Yasmina Melo Siqueira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08085435020164058300), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0808543-50.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUVANI BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: Arlindo Eduardo De Lima Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Lianne Pereira Da Motta Pires Oliveira EMENTA ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08166882220214058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0816688-22.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL PARTE AUTORA: ANA CECILIA NERY GALVÃO ADVOGADO: Carolina Oliveira Frazão e outro REPRESENTANTE(PAIS): AMANDA DE QUEIROZ GALVÃO NERY PARTE RÉ: POLICIA MILITAR e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho...
- Acórdão, Processo nº 5020442-08.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 19-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5009692-44.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5000143-10.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 20-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5000311-12.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 20-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5000151-84.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 20-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0003969-51.1997.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 29-04-2022
- Acórdão, Processo nº 5008853-97.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 19-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5015758-44.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 16-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5004898-77.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 02-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5013293-62.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 31-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5001535-65.2020.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 15-12-2022
- Acórdão, Processo nº 0028269-10.2012.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 29-04-2022
- Acórdão, Processo nº 5011337-45.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 31-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5015887-49.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5011499-06.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5001930-77.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022