Trombada
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Acórdãos nº 0015437-91.2011.8.26.0068 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2015
... Rodoviário, Centro, comarca de Barueri, o apelante, subtraiu, para si, mediante violência consistente em trombada, exercida contra a vítima Thalita Teixeira, uma bolsa contendo um celular, marca Nokia, e a quantia de R$ 25,00 ...
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Acórdão Nº 5000831-45.2020.8.24.0057 do Quinta Câmara Criminal, 19-11-2020
... Este, no entanto,deu-lhe um empurro ou uma trombada - o que tem dificuldade em distinguir devido ao tumulto - e os dois cairam ao cho, de modo que lesionou a mo e o p. Exps, ainda, que foi o primeiro a ...
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Acordao N° 1760715 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação. Roubo. Autoria e materialidade delitivas demonstradas. Absolvição por insuficiência de provas. Não cabimento. Reconhecimento fotográfico corroborado por outras provas. Atendimento às regras dispostas no art. 226 do código de processo penal. Pleito de desclassificação para furto por arrebatamento. Improcedente. Violência caracterizada. Sentença mantida. 1. Nos crimes patrimoniais, a...
... 13 ed. rev., atual. e ... ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 788: "A violência utilizada na trombada, ... por menor que seja, é voltada contra a pessoa para arrancar-lhe a bolsa, a corrente, o relógio ou ... qualquer outro bem que possua, de forma ... -
Acórdão Nº 0010970-31.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 29-10-2020
... o celular e ele puxou o meu braço e pegou o celular; que machucou um pouco o braço e está dolorido; que ele passou de bicicleta e deu uma trombada; a pessoa achou o celular na rua XV (Evento 4 - TERMOAUD38 - VÍDEO135). Em juízo, confirmou o depoimento anterior dizendo que estava na Beira Rio ...
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Acórdão Nº 0001476-83.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 23-01-2020
... Acrescenta que recebeu uma trombada ou golpe que fez a declarante cair ao solo e atingir a cabeça na guia (meio-fio) da rua; QUE, segurava no ombro uma bolsa de couro trançado e no ...
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Acordao N° 1650316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação criminal. Importunação sexual. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. I - comprovadas nos autos, de forma segura, a materialidade e a autoria do crime de importunação sexual (art. 215-a, do cp), por meio da palavra firme e coesa da vítima, corroborada pelas demais provas produzidas sob o crivo do contraditório e...
... provas (Art. 386, inciso VII, do CPP). Argumenta que não ficou comprovado ter o apelante provocado ... a trombada propositadamente, o que seria necessário para demonstrar a intenção de satisfazer a lascívia ... Aduz que deve ser aplicado o princípio in ... -
Acórdãos nº 1504482-77.2021.8.26.0228 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Diciembre de 2021
... No mesmo sentido, JUTACRIM 68/265, 80/201, 82/375, 88/228, 90/208, 94/307. ROUBO - violência à pessoa - Trombada - tal modalidade de assalto urbano, ainda que levíssima a lesão corporal resultante, e discreta a diminuição da resistência da ...
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Acórdão Nº 0201396-77.2023.8.06.0293 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-03-2024
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA. NARRATIVA FÁTICA QUE SE ENQUADRA COMO CRIME DE FURTO. ACUSAÇÃO QUE ATRIBUIU A CAPITULAÇÃO JURÍDICA DE ROUBO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA. ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO QUE NÃO PERMITEM A CONCLUSÃO DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA. CONFIGURADO EXCESSO DE ACUSAÇÃO (OVERCHARGING) QUE
... 3. Não se desconhece o entendimento de que a subtração praticada ... mediante arrebatamento ou trombada" deve ser reconhecida como ... roubo. No entanto, firmei convencimento de que as circunstâncias de ... cada caso é que permitem se chegar à conclus\xC3" ... -
Acórdão nº 0016975-64.2013.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 26-02-2024
... , de quem podem resultar morte ou lesão corporal ou mesmo sem a ocorrência de tais resultados (vias de fato), assim ocorre na denominada “trombada”. No caso do roubo, é necessário que a violência seja dirigida à pessoa e não à coisa, a não ser que, neste caso, repercuta na pessoa, ...
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Acórdão Nº 5050218-98.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 14-09-2023
... (vulgo Golias), Felipe Braz Buchele (vulgo Provérbio/FB), Clayton Alves da Silva (vulgo Pernambuco/Recife), Cicero Soares dos Santos (vulgo Trombada/Cição), Adriano de Lima (vulgo Robinho, Robinho de J.O), Jorge Antonio da Silva Júnior (vulgo Pajé), Carlos de Souza Machado (vulgo Titinha), ...
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Jaguaquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... quem podem resultar morte ou lesão corporal ou mesmo sem a ocorrência de tais resultados (vias de fato), assim como ocorre na denominada "trombada" (item 157.6). No caso do roubo, é necessário que a violência seja dirigida à pessoa (vis corporalis) e não à coisa, a não ser que, neste ...
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Processo nº 0038464-18.2016.8.19.0038 de Primeira Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... trombada”, arrebata-lhe, como regra, das mãos ...
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Acórdãos nº 0057365-16.2012.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Sustenta, em síntese, que depois de suposto comentário feito pela vítima e trombada no banheiro, houve várias discussões e agressões por parte dos envolvidos imediatamente anteriores ao evento, sendo ...
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Acórdãos nº 1500493-22.2018.8.26.0599 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Julio de 2019
... em que empurrou fortemente Adriele , fazendo-a bater as costas em uma coluna, o que, à evidência, não configura mera “trombada”. Melhor sorte não assiste à Defesa quando pleiteia a desclassificação para a modalidade tentada. Isso porque, após empregar ...
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Decisão Monocrática Nº 0038985-42.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-09-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME TÍPICO DO ART. 155 DO CP E ABSOLVIÇÃO PELO DELITO DO ART. 299 DO CP. APELAÇÃO MINISTERIAL E DEFENSIVA. ARREBATAMENTO. VIOLÊNCIA CONFIGURADA. CRIME DE ROUBO. OCORRÊNCIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PROVA SUFICIENTE PARA SUA COMPROVAÇÃO. CRIME FORMAL. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA. COMPUTO DO TEMPO DE PRISÃO PROVISÓRIA.
... (HC 137.745/MG, Rel. Ministra ... LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 01/09/2011, ... DJe 15/09/2011) ... PATRIMÔNIO. TROMBADA. EMPREGO DE VIOLÊNCIA ... QUE RESULTOU OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA DA ... VÍTIMA. DELITO DE ROUBO. CONSUMAÇÃO DO ... DELITO. POSSE TRANQÜILA ... -
Acórdãos nº 0071168-08.2013.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
... da cláusula abusiva que excluía a indenização em caso de morte natural; b) houve acidente porque o segurado faleceu devido a forte trombada com um colega na quadra de futebol. A apelação, dispensada de preparo por serem os autores beneficiários da assistência judiciária, ...
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Acórdãos nº 0018787-81.2017.8.26.0196 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2018
... Osmar afirmou que “ na verdade não foi uma trombada porque a caminhonete não andou ”, a vítima era “ bastante idosa” , “ muito miudinha” e “ sem querer defender o ...
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Decisão Monocrática Nº 0014403-74.2017.8.06.0053 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-10-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO COMPROVANDO AS ESCORIAÇÕES. PRESCINDIBILIDADE DA PERÍCIA. REJEITADA. RECURSO DA DEFESA. ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃOPARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. DELITO PRATICADO COM VIOLÊNCIA. AFASTADA A INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR. A LESÃO AO PATRIMÔNIO DA VÍTIMA NÃO FOI ÍNFIMA
... que não sabe informar o porquê da vítima ter afirmado que levou uma trombada ... Ressalte-se o especial relevo que deve ser concedido à palavra da ... vítima nos crimes patrimoniais, sobretudo quando reforçada pelas demais ... -
Acórdãos nº 0002534-55.2015.8.26.0368 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... “É inegável que a 'trombada', propositadamente desfechada com o objetivo de desiquilibrar ou tolher os movimentos do ofendido a fim de ser, assim, ...
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Decisão Monocrática Nº 0030248-79.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 06-10-2020
... 2.5.1.3.4.2.2. Subtração de bem preso ao corpo da vítima. Esta ... hipótese é diferente da trombada, pois nesta há emprego de força física ... contra o corpo da vítima. Na subtração de bem preso ao corpo da ... vítima, por sua vez, o golpe do ...
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Acordao N° 1365738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Insuficiência de provas. Depoimento de policiais. Presunção de legitimidade. Insuficiência probatória não demonstrada. Condenação mantida. Dosimetria. Conduta social e personalidade valoradas negativamente com fundamentos genéricos afastadas. Recurso parcialmente provido. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade da infraç
... entrando no ônibus e esperando para fazer a mesma coisa; que pega esse ônibus há uns três anos e não ... é normal essa trombada violenta do jeito que foi hoje; que ficou com medo de ir lá e foi chamar a ... polícia; que encontrou os policiais nessa delegacia; que de imediato ... -
Decisao Nº 0011799-96.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-12-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. 1) PLEITO PELO IMPRONÚNCIA DO INSURGENTE, FACE À ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. PRIMEIRA ETAPA DO TRIBUNAL DO JÚRI QUE EXIGE APENAS ELEMENTOS INFORMATIVOS MÍNIMOS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. SUBSTRATO INDICIÁRIO MÍNIMO CONSTATADO. DÚVIDAS E...
... -se do apuratório em anexo que o motivo determinante da conduta ilícita perpetrada pelo acusado decorreu tão somente por conta de uma "trombada" que este agente, propositadamente, e sem qualquer discussão prévia, promoveu contra a vitima durante a realização de uma festa de "Reggae" ... -
Acórdãos nº 0011831-36.2016.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... ainda, que o simples fato de MICHAEL ter puxado violentamente a bolsa da vítima perpetrando a famigerada “ trombada ”, a par de dizer “perdeu, perdeu, celular, celular” - ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª ...
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Acordao N° 1715466 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Receptação. Impossibildiade de desclassificação para modalidade culposa. Desconhecimento da origem ilícita do bem. Inversão do ônus da prova. 1. Existindo nos autos elementos que autorizam a conclusão de que o acusado sabia da origem ilícita do objeto adquirido, deve ser mantida sua condenação na modalidade dolosa do delito. 2. No crime de receptação dá-s
... parecia procurar algo no chão; assim que eu cruzei com eles, recebi uma trombada de um deles; a ... gente caiu junto, capotamos muito e ele, simplesmente, olhou de cara feia pra mim e pegou a minha ... bicicleta; o outro ... -
Decisão Monocrática Nº 0120631-98.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2021
... Praticaram a subtração do aparelho celular da vítima, mediante o emprego do que ... denominou “trombada"” ou empurrão, para o fim de inviabilizar qualquer reação ... A esse respeito, já decidiu o STJ: ... REGIMENTAL ... SUBSTITUTIVO DE RECURSO PR\xC3" ...