tutela jurisprudencia
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Acórdão nº 2015/0097730-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EFEITOS DA TUTELA". REQUISITOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA ... 7/STJ. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0094691-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REGISTRO. ... ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS. REEXAME DE ...
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Acórdão nº 2012/0074361-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSSIBILIDADE. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ANÁLISE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43500-95.2008.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... O aludido precedente fundamentou-se também no fato de que a tutela coletiva concorre para a igualdade de tratamento e também para a ...
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Acórdão nº 2011/0012238-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. JULGAMENTO PELO COLEGIADO. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. O artigo 557 do Código de Processo Civil de 1973 permite o julgamento singular do recurso pelo Relator, para adequar a soluç
... tutela, haja vista tratar-se de decisão precária, ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... defere ou indefere liminar ou antecipação de tutela, em razão ...
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Acórdão nº 2015/0013773-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... concessão ou negativa da tutela" antecipada no âmbito do recurso ... especial, \"seja \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-122800-16.2008.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... , em consonância com o direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional. No entanto, a jurisprudência predominante nesta Corte ...
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Acórdão nº 2016/0224235-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTCO ENTRE O ACÓRDÃO PROFERINDO IN CASU E OS PARADIGMAS COLACIONADOS. CONFIGURAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1....
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Acórdão nº 2014/0294815-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da causa que, em liminar ou antecipação dos efeitos da tutela, é tratada pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAG-1176200-82.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
... DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO NO PROCESSO ORIGINAL. INCIDÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-13700-95.2009.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Agosto de 2010
... DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO NO PROCESSO ORIGINAL. INCIDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 3443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... 14/06/2021 ... REFERENDO EM TUTELA PROVISÓRIA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.443 ... ESPÍRITO SANTO ...
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Acórdão nº 2011/0177042-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AGRAVO DE ...
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Acórdão nº 2012/0078543-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERCEBIDOS, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DA TUTELA" ANTECIPADA ... 1. A teor do disposto no art. \xC2" ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 19, o enteado e o menor que esteja sob sua tutela" e não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação ... \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Marzo de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM SENTENÇA. NÃO-CABIMENTO. A jurisprudência sedimentada desta alta Corte, consubstanciada em sua Súmula 414, item I, considera que a antecipação da tutela conferida na sentença não comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por ser impugnável mediante recurso ordinário, sendo a ação cautelar o meio próprio para se obter efeito...
... GMRLP/gc/cl ... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM SENTENÇA. NÃO-CABIMENTO. A jurisprudência sedimentada ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Marzo de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM SENTENÇA. NÃO-CABIMENTO. A jurisprudência sedimentada desta alta Corte, consubstanciada em sua Súmula 414, item I, considera que a antecipação da tutela conferida na sentença não comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por ser impugnável mediante recurso ordinário, sendo a ação cautelar o meio próprio para se obter efeito...
... GMRLP/gc/cl ... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM SENTENÇA. NÃO-CABIMENTO. A jurisprudência sedimentada ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Marzo de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM SENTENÇA. NÃO-CABIMENTO. A jurisprudência sedimentada desta alta Corte, consubstanciada em sua Súmula 414, item I, considera que a antecipação da tutela conferida na sentença não comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por ser impugnável mediante recurso ordinário, sendo a ação cautelar o meio próprio para se obter efeito...
... GMRLP/gc/cl MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM SENTENÇA. NÃO-CABIMENTO. A jurisprudência sedimentada ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR PELO QUAL SE INDEFERE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SÚMULA Nº 418 DO TST. INCIDÊNCIA. 1. Mandado de segurança impetrado contra decisão que indefere o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2. De acordo com a jurisprudência pacífica desta Corte, não fere direito líquido e...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53900-04.2009.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... , em consonância com o direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional. No entanto, a jurisprudência predominante nesta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5233/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 22 de Abril de 2009
ABONO. PREVISÃO. NORMA COLETIVA. EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO. APOSENTADOS. TUTELA ANTECIPADA. INDEVIDA. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, a decisão que estende aos inativos a concessão de abono de natureza jurídica indenizatória, previsto em norma coletiva apenas para os empregados em atividade, a ser pago de uma única vez, e confere natureza salarial à parcela, afronta ao artigo 7º,...
... NORMA COLETIVA. EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO. APOSENTADOS. TUTELA ANTECIPADA. INDEVIDA ... 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-43000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 13 de Marzo de 2001
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A jurisprudência atual desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 50 da sua C. SBDI-2, aplicável à hipótese, textualmente dispõe: "MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CABIMENTO. A tutela antecipada concedida antes da prolação da sentença é impugnável mediante mandado de segurança, por não comportar...
... EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A ... jurisprudência atual desta Corte, consubstanciada na Orientação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-24227/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Febrero de 2000
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA TUTELA ANTECIPATIVA DE MÉRITO, CONCEDIDA NA SENTENÇA. A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido do não-cabimento de mandado de segurança para atacar ato concessivo de tutela antecipativa de mérito, na sentença, uma vez que contra tal ato cabe recurso ordinário.
... TUTELA ANTECIPATIVA DE MÉRITO, CONCEDIDA NA SENTENÇA. A jurisprudência desta ... -
Acórdão nº 2013/0161386-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tutela ...