uniao quimica
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5014002-58.2017.4.04.7205), 16-11-2020
... : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) RECORRIDO : LORENZETTI QUIMICA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5012850-67.2015.4.04.7003), 16-11-2020
... UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) RECORRIDO : POOLTECNICA QUÍMICA LTDA. (IMPETRANTE) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de recurso ...
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Acórdão Nº 2044742017 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Cível, 2017
E M E N T A ; ; APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DIREITO À SAÚDE. I - A vida e a saúde resultam da consagração da dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil. II - O art. 196 não encerra faculdade, mas dever, obrigação de garantir o direito à saúde de todos, de sorte que, não o fazendo...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. INTERNAÇÃO ... COMPULSÓRIA. DIREITO À SAÚDE ... I - A vida e a ... -
Decisões Monocráticas nº 1231432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... recdo.(a/S) : Conselho Regional de Química da Nona Região Crq-Ix ... adv.(a/S) : Renato Antunes Villanova ...
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Decisões Monocráticas nº 1236632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... recdo.(a/S) : Conselho Regional de Química da Nona Região Crq-Ix ... adv.(a/S) : Renato Antunes Villanova ...
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Decisões Monocráticas nº 1227394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... recdo.(a/S) : Conselho Regional de Química da Nona Região Crq-Ix ... adv.(a/S) : Renato Antunes Villanova ...
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Decisões Monocráticas nº 1121987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Carbomil Quimica S A ...
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Decisão da Presidência nº 986654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Tsa Química do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Lucas Heck ...
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Decisão da Presidência nº 981426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Tsa Química do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Lucas Heck ... adv.(a/S) : Gleison Machado ...
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Ao vivo: Marcelo Queiroga depõe agora à CPI da Covid; acompanhe
... "Guerra Química" ... Antes de Queiroga começar a falar, o senador Tasso Jereissati ...
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Ao vivo: Marcelo Queiroga depõe agora à CPI da Covid; acompanhe
... que a China criou o coronavírus como parte de uma guerra química. Segundo Tasso, ou o país está numa guerra, ou é uma injúria e ...
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Sentença nº 1000911-34.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... R. S. RECLAMADAS: UNIÃO QUÍMICA" PAULISTA TANATEX S/A (1ª reclamada), MDS ESTRATÉGIA E SERVIÇOS LTDA. (2\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1792-84.2016.5.10.0111) 29-08-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. 2. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. 3. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido. B)...
... -84.2016.5.10.0111 , em que são Agravantes e Agravados UNIÃO QUÍMICA" FARMACÊUTICA NACIONAL S.A ... e WANDERSON DE FREITAS BARBOSA ... \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060768220174058100), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0806076-82.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TIAGO LIMA DE ALBUQUERQUE ASSISTENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO e outro ADVOGADO: Lais Tereza Atta Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto...
... curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, com área de concentração em Processos Químicos e Bioquímicos, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001242-83.2022.5.00.0000)
... Nº TST-TutCautAnt - 1001242-83.2022.5.00.0000 REQUERENTE : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001242-83.2022.5.00.0000)
... Nº TST-TutCautAnt - 1001242-83.2022.5.00.0000 REQUERENTE : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001242-83.2022.5.00.0000)
... Nº TST-TutCautAnt - 1001242-83.2022.5.00.0000 REQUERENTE : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ...
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Acórdão, Processo nº 5025632-24.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: BRENNTAG QUIMICA BRASIL LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: ...
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Acórdão, Processo nº 5006033-84.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-05-2022
... RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, NEOTRADE QUIMICA LTDAAdvogado do(a) APELANTE: ...
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Acórdão, Processo nº 5003616-90.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA ... APELANTE: AKSELL QUIMICA LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... Advogado do(a) APELANTE: PEDRO ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL -SRP Nº 18/2018-CPL
... UNIÃO QUIMICA R$ 1,17 A W DOS SANTOS GANOZA COM. DE PROD.EIRELI 2 15000 AMPOLA ÁCIDO ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... UNIÃO QUIMICA R$ 1,17 A W DOS SANTOS GANOZA COM. DE PROD.EIRELI 2 15000 AMPOLA ÁCIDO ...
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SECRETARIAS - 4 RESULTADO FINAL PE 076 2021
... CNPJ: 17.472.278/0001-64 ... NOVA QUIMICA ... 3.792,00 ... FARMACE ... 107.467 ... 217.083,34 ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... fixar e efetivar o suprimento das quotas de álcool à indústria química, em substituição a insumos importados, a preços subsidiados em função ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08037540820184050000), 21-01-2020
PROCESSO Nº: 0803754-08.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ARCH QUIMICA BRASIL LTDA ADVOGADO: Celso Luiz De Oliveira AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA...
... QUIMICA BRASIL LTDA ADVOGADO: Celso Luiz De Oliveira AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ...