uniformes militares
- DECRETO Nº 35005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1954. Permite o Uso da Medalha Maria Quiteria Nos Uniformes Militares.
- DECRETO Nº 37333, DE 12 DE MAIO DE 1955. Permite o Uso Com os Uniformes Militares, da Medalha 'marechal Hermes'.
- DECRETO Nº 37462, DE 10 DE JUNHO DE 1955. Permite o Uso Com os Uniformes Militares da 'medalha Marechal Souza Aguiar'.
- DECRETO Nº 34918, DE 09 DE JANEIRO DE 1954. Permite o Uso da Medalha do Pacificador Nos Uniformes Militares.
- DECRETO Nº 56374, DE 28 DE MAIO DE 1965. Permite o Uso Nos Uniformes Militares de Condecoração da 'ordem do Merito Medico'.
- DECRETO Nº 35326, DE 05 DE ABRIL DE 1954. Premite o Uso de Medalha Marechal Thaumaturgo de Azevedo Nos Uniformes Militares.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... O disposto neste Título aplica-se também aos veículos militares, quando utilizados no transporte de mercadoria ... #Decreto-Lei nº ... mais volumes, desde que toda a partida se constitua de volumes uniformes, com o mesmo peso e medida ... ARTIGO 559 ... A primeira via ...
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Implantação de câmeras nas fardas da PM é adiada para junho
... para iniciar nesta segunda-feira (16), a implantao de cmeras nos uniformes dos policiais militares do Rio foi adiada pelo governo estadual. Segundo ...
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Após imbróglio de mais de dois anos, implantação de câmeras nas fardas da PM é adiada para junho
... para iniciar nesta segunda-feira (16), a implantao de cmeras nos uniformes dos policiais militares do Rio foi adiada pelo governo estadual. Segundo ...
- Diretoria de Apoio Logístico Contrato nº 46/2023. Processo Sei nº 01510949.000062/2023-38. Objeto: Aquisição de Uniformes Militares. Valor: R$ 1.399,95 (um Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). Contratada: Vjl Comercio Varejista de Multi Utilidades Ltda (cnpj nº 47.893.0
- Diretoria de Apoio Logístico Contrato nº 45/2023. Processo Sei nº 01510949.000062/2023-38. Objeto: Aquisição de Uniformes Militares. Valor: R$ 75.630,59 (setenta e Cinco Mil Seiscentos e Trinta Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Contratada: Livia de Medeiros Lopes Dantas Eireli (cnpj nº 08.312.084
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Após imbróglio de mais de dois anos, implantação de câmeras nas fardas da PM é adiada para junho
... para iniciar nesta segunda-feira (16), a implantao de cmeras nos uniformes dos policiais militares do Rio foi adiada pelo governo estadual. Segundo ...
- Decreto nº 45.002 de 04/12/1958. PERMITE O USO DA MEDALHA DA UNEF EM UNIFORMES MILITARES.
- Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Polícia Militar Termo de Adjudicação Assunto: Pregão Eletrônico nº 007/2023 – Pm/rn, Referente À Aquisição de Uniformes Militares (10º a e 10º B e Acessórios). Licitação Nº: 1021756 (no Site do Banco do Brasil, Www.licitacoes-e.com.br ) o Pregoeiro Da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Designado Pelo Ato nº 150, de 28 de Jul
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... , salvo se decorrentes de contratos que obedeçam a cláusulas uniformes; ... i) os que, dentro de 6 (seis) meses anteriores ao pleito, hajam ... c) as autoridades policiais, civis ou militares, com exercício no Município, nos 4 (quatro) meses anteriores ao pleito; ...
- Decreto nº 84.037 de 01/10/1979. ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA OS MILITARES DA AERONAUTICA (RUMAER).
- DECRETO Nº 73731, DE 05 DE MARÇO DE 1974. Altera a Redação do Artigo 33 do Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica (rumaer).
- DECRETO Nº 59215, DE 15 DE SETEMBRO DE 1966. Altera o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica Aprovado Pelo Decreto 41.660, de 07 de Junho de 1957.
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MP reage a secretário de SP sobre mudança em câmeras nos uniformes da PM e fala em 'licença para matar'
... -feira proposta do novo secretrio de Segurana de So Paulo, Guilherme Derrite, de rever o uso cmeras corporais nos uniformes dos policiais militares, o chamado Olho Vivo. No manifesto, reenviado ao rgo especial do MP, os procuradores alertam que tanto a supresso das cmeras como a eventual reduo do ...
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Governador da Bahia diz que não tem prazo para colocar câmeras nas PMs; veja por estado quem já instalou
... de não dar mais prazos para a implementação das câmeras nos uniformes dos policiais militares. O governo do estado vem prometendo instalar os ...
- DECRETO Nº 52685, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963. Altera o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica, Aprovado Pelo Decreto 41.660, de 7 de Junho de 1957.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao policial-militar na ativa de graduação inferior a terceiro-sargento e, em casos especiais, a outros ...
- DECRETO Nº 70172, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1972. Revoga o Decreto 64719, de 19 de Junho de 1969, e Restaura Vigencia do Decreto 41660, de 7 de Junho de 1957, que Aprova o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica (rumaer).
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Vídeo mostra confronto entre policiais e suspeitos em fuga que fizeram reféns em escola de SP
As cmeras acopladas aos uniformes dos policiais militares de So Paulo registraram o intenso tiroteio travado ...
- Decreto nº 46.536 de 31/07/1959. ALTERA A REDAÇÃO DAS ALINEAS 'A' E 'C' DO ARTIGO 29 DO REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA OS MILITARES DA AERONAUTICA.