usinas itamarati
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DESPACHO Nº 1.164, DE 24 DE ABRIL DE 2020
... Interessado: Usinas Itamarati S.A. Decisão: alterar o sistema de transmissão de interesse ...
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DESPACHO Nº 2.295, DE 30 DE JULHO DE 2021
... Interessado: Usinas Itamarati S.A. Decisão: estabelecer o sistema de transmissão de ...
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TERCEIROS - ICOPAL 03
ICOPAL - ITAMARATI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ... PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ... CNPJ/ME ... 10:00 horas, na sede da sócia Usinas Itamarati S/A, localizada na Fazenda ... Guanabara, s/nº, Zona Rural, ...
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TERCEIROS - GUANABARA 02
... 10:00 horas, na sede da sócia Usinas Itamarati S/A, localizada na Fazenda ... Guanabara, s/nº, Zona Rural, ...
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TERCEIROS - ITABENS 04
... 10:00 horas, na sede da sócia Usinas Itamarati S/A, localizada na Fazenda ... Guanabara, s/nº, Zona Rural, ...
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ATO COTEPE ICMS Nº 60, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... DE ÁLCOOL LTDA9MTSIMSIM15.009.178/0001-7013.116.895-9USINAS ITAMARATI S.A.".Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-51-08.2011.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ACIDENTE DE TRABALHO. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados e de divergência jurisprudencial específica, não há como admitir o recurso de revista, sob a alegação de culpa exclusiva do reclamante, eis que a prova demonstrou que a jornada de trabalho extenuante
... n° TST-ARR-51-08.2011.5.23.0051, em que é Agravante e Recorrido USINAS ITAMARATI S.A. e Agravado e Recorrente CARLOS EDUARDO ANDRADE BARBOSA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-232340-49.2007.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - DONO DA OBRA. O Tribunal Regional ao consignar que as tarefas desempenhadas pelo autor tinham ligação com o sucesso das atividades da segunda reclamada e, ainda, em face da aplicação da Súmula nº 331, III e IV, do TST, por óbvio foi afastada a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do TST, que trata do dono da obra....
... Revista n° TST-AIRR-232340-49.2007.5.23.0051, em que é Agravante USINAS ITAMARATI S.A. e são Agravados JOEL PIRES DOS SANTOS e J. V. DOS SANTOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34240-80.2009.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... Revista n° TST-AIRR-34240-80.2009.5.23.0051, em que é Agravante USINAS ITAMARATI S.A. e são Agravados MAURÍCIO LEANDRO SILVA DE LIMA e F.A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24040-14.2009.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixando a parte de provocar o Regional, por meio dos embargos declaratórios, com a finalidade de obter pronunciamento sobre a matéria, resta preclusa a oportunidade de arguir nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional. Inteligência da Súmula 184 do TST. Agravo de...
... Revista n° TST-AIRR-24040-14.2009.5.23.0051, em que é Agravante USINAS ITAMARATI S.A. e Agravado SEVERINO AGOSTINHO DE SOUZA ... Pelo despacho ... - Acórdão nº 9202-008.110 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 3302-006.420 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Marzo de 2019
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS - SUIMIS 06.06.2022
... 109022/2021 ... LP n° 315374/2022 ... Usinas Itamarati S.A ... Usina termelétrica, usinas de açúcar ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 1276 2021
... ALAN CRISTHIANO ... DALL'AQUA ... 121147/2021 ... USINAS ITAMARATI ... LUIZ CARLOS ... MACHADO FILHO ... 416452/2019 ...