usos e costumes do folclore
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Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA INDÍGENA. TÍTULO DE PROPRIEDADE EXPEDIDO PELO ESTADO DE MATO GROSSO. SÚMULA 650 DO STF. PRECEDENTES DA SEGUNDA SEÇÃO FAVORÁVEIS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO FIXADA DE ACORDO COM O LAUDO PERICIAL OFICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS DEVIDOS DESDE A DATA DO DECRETO 92.015/85. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA....
... , é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ... reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Mais do que isso, no ... -
Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
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Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, Atualiza e Consolida a Legislação Sobre Direitos Autorais e da Outras Providencias.
... árias ou artísticas ou expressões do folclore ... Art. 6º Não serão de domínio da União, ... retribuição será arbitrado, com base nos usos e costumes, sempre que no contrato não a tiver ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA INDÍGENA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DOS LAUDOS PERICIAIS. AGRAVO RETIDO. IMPROVIMENTO. TÍTULO DE PROPRIEDADE EXPEDIDO PELO ESTADO DE MATO GROSSO. SÚMULA 650 DO STF. PRECEDENTES DA SEGUNDA SEÇÃO FAVORÁVEIS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO FIXADA DE ACORDO COM O LAUDO PERICIAL OFICIAL....
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos ... , é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Mais do que isso, no ...