valorcap
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Sentença nº 0222800-48.2004.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-11-2023
... os autos, verifica-se que em 27.08.2003 foi ajuizada a primeira ação trabalhista contra PORTO BENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA e VALORCAP CAPITALIZAÇÃO S/A (Processo nº 0187800-51.2003.5.02.0014), que foi arquivada em razão da ausência do autor, em 09.12.2003 (fls 92/93 - ID ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-04-2021
... Art. 10 – Para os usuários do setor da agropecuária a cobrança será feita ... de acordo com a seguinte equação: ... Valorcap: [(Qout+QMed)/2]x PPU ... Valorcap = valor anual da cobrança pela derivação, captação ou extra- ... ção de água, em R$/ano; ... Qout = volume ...
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Acórdãos nº 0004580-28.2004.8.26.0586 de 7ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2017
... da Comarca de São Roque, em que é apelante CELSO FARIA DE SOUZA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado VALORCAP VALOR CAPITALIZAÇAO S A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 25-05-2023
... multiplicadas pelo respectivo preço, conforme equação abaixo: ... Valortotal = Valorcap + Valorlanç ... Valortotal = valor anual de cobrança devido pelo usuário de recursos ... Vcap = valor anual da cobrança referente à derivação, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 24-05-2023
... Valorcap + Valorlanç ... Valortotal = valor anual de cobrança devido pelo usuário de recursos ... Vcap = valor anual da cobrança referente à derivação, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 25-05-2023
... multiplicadas pelo respectivo preço, conforme equação abaixo: ... Valortotal = Valorcap + Valorlanç ... Valortotal = valor anual de cobrança devido pelo usuário de recursos ... Vcap = valor anual da cobrança referente à derivação, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Regional decidiu com base nos elementos instrutórios dos autos, concluindo pela não-caracterização da responsabilidade subsidiária. Por outra face, a necessidade do revolvimento de fatos e provas impede o regular processamento da revista, a teor da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... Por essas razões, acolho o recurso ordinário para excluir da condenação a responsabilização subsidiária da empresa VALORCAP CAPITALIZAÇÃO S/A ... Prejudicada a análise das demais matérias abordadas nas razões recursais ... Pelo exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2494/2003-069-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Regional decidiu com base nos elementos instrutórios dos autos, concluindo pela não-caracterização da responsabilidade subsidiária. Por outra face, a necessidade do revolvimento de fatos e provas impede o regular processamento da revista, a teor da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... Por essas razões, acolho o recurso ordinário para excluir da condenação a responsabilização subsidiária da empresa VALORCAP CAPITALIZAÇÃO S/A ... Prejudicada a análise das demais matérias abordadas nas razões recursais ... Pelo exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Regional decidiu com base nos elementos instrutórios dos autos, concluindo pela não-caracterização da responsabilidade subsidiária. Por outra face, a necessidade do revolvimento de fatos e provas impede o regular processamento da revista, a teor da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... Por essas razões, acolho o recurso ordinário para excluir da condenação a responsabilização subsidiária da empresa VALORCAP CAPITALIZAÇÃO S/A ... Prejudicada a análise das demais matérias abordadas nas razões recursais ... Pelo exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Regional decidiu com base nos elementos instrutórios dos autos, concluindo pela não-caracterização da responsabilidade subsidiária. Por outra face, a necessidade do revolvimento de fatos e provas impede o regular processamento da revista, a teor da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... Por essas razões, acolho o recurso ordinário para excluir da condenação a responsabilização subsidiária da empresa VALORCAP CAPITALIZAÇÃO S/A ... Prejudicada a análise das demais matérias abordadas nas razões recursais ... Pelo exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso ... -
Acórdãos nº 9190669-81.2005.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2011
... de um título de capitalização e não de uma compra e venda de veículo, o qual descreve, expressamente, que “a Valorcap não se responsabiliza pela entrega do bem desejado, que é mera referência de valor, mas somente pelo pagamento ...
- Acordão nº 20050253357 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Abril de 2007