vara criminal sp
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Acórdão nº HC 129497 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 291, Ação Penal n.º 31490.0⁄2000, que tramitou perante a 23.ª Vara Criminal de São Paulo⁄SP ... Vistos, relatados e discutidos os autos ...
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Acórdão nº 2010/0198050-0 de T6 - SEXTA TURMA
... da pena, infligida no autos da ação penal n.º 605⁄2009 da 1ª Vara Criminal de Araçatuba⁄SP ... Vistos, relatados e discutidos os autos ...
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Acórdão nº 2013/0105337-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 0010831-97.2011.8.26.0010), em trâmite na Vara Criminal do Foro ...
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Acórdão nº 2010/0074081-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 325⁄09, da 1ª Vara Criminal da comarca de Araçatuba⁄SP ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº 2010/0147933-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 602⁄07, da 1ª Vara Criminal da comarca de Araçatuba⁄SP ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº 2010/0170659-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... :MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURASUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO CARLOS - SJ⁄SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL ...
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Acórdão nº 2014/0295331-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 0016035-21.2013.8.26.0506, em trâmite na 4ª Vara Criminal da ... Comarca de Ribeirão Preto-SP ...
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Acórdão nº 2013/0270643-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO. APENADO COM RESIDÊNCIA EM COMARCA DIVERSA. MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1. Conquanto seja possível alterar a competência do juízo para a execuç&
... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ... DE GOVERNADOR VALADARES - MG ... : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL" DE ... COLATINA - ES ... INTERES. ... : WAGNER OLIVEIRA DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0114616-1 de T6 - SEXTA TURMA
... punibilidade ... 2. É ilegítima a persecução criminal quando, comparando-se o tipo ... Vara" Criminal do ... Foro Regional de Pinheiros, da Comarca de S\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0015918-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Vara Criminal do Foro ... Central da Comarca de São Paulo/SP ...
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Acórdão nº 2005/0026678-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ÇÃO APARECIDA MACIEL CASTRO SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE APARECIDA - SP SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE ...
- Acórdão nº HC 204502 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0230396-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUFIERI ADVOGADO:DASSER LETTIERE SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E ...
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Acórdão nº 2004/0002548-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RÉU :HÉLIO WILSON SPAZIANI SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE ARARAQUARA - SP SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DE ARARAQUARA - ...
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Acórdão nº 2015/0056674-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Vara ... Criminal da Comarca de São Paulo/SP ...
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Acórdão nº 2015/0004360-2 de T5 - QUINTA TURMA
... autos da Ação Penal nº 0027321-06.2013.8.26.0050, da 8ª VaraCriminal ...
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Acórdão nº 2010/0112213-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Vara Criminal de Santos⁄SP - Apelação 01.013.958.3⁄4-00 0-000) ...
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Acórdão nº 2013/0422157-0 de T6 - SEXTA TURMA
... trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Itapecerica da ...
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Acórdão nº HC 203587 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ória quanto à dosimetria da pena, determinando ao Juízo da 22ª Vara Criminal da Capital⁄SP que aplique o índice de aumento de pena pela ...
- Acórdão nº HC 131937 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2003/0054326-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE OLIVEIRA RÉU :WILSON FARID MAHMUD SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE PIRACICABA - SJ/SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE ...
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Acórdão nº HC 128566 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... Penal nº 002.05.038755-5, Controle nº 203⁄07, da Vigésima Quarta Vara Criminal da comarca de São Paulo ... Vistos, relatados e discutidos os ...
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Acórdão nº HC 159922 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 068.01.2001.021046-4 - controle n. 3255⁄05, da Primeira Vara Criminal da comarca de Barueri (antigo número 139⁄01, da Quarta Vara ...
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Acórdão nº 2008/0243735-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MILITAR DA UNIÃO EM SÃO PAULO SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE JUNDIAÍ - SP ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO ...
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Acórdão nº RMS 29423 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PLEITO DE EXCLUSÃO DOS DADOS RELATIVOS A PROCESSO CRIMINAL QUE RESULTOU EM CONDENAÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO INTEGRAL ... relativos à ação penal n.º 621⁄1998, que tramitou na 21.ª Vara Criminal Central de São Paulo⁄SP, salvo se requisitadas por Juiz ...