venda de automoveis semi novos

Acórdão nº 2005.01.00.000492-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Febrero de 2011
PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ARTIGO 312, 'CAPUT' E § 1º, CÓDIGO PENAL. COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL. PRESCRIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. REINCIDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. 1. A competência para processar e julgar o presente feito foi firmada quando do julgamento do Habeas Corpus n. 2000.01.00.111429-1/RR (4ª...

... á ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto, de acordo com as exigências a serem ... 120): ... " ... porque em se tratando de venda para o governo, os preços informados sempre ... por valor superior ao de dois automóveis populares novos, conforme se extrai do relatório ...
DECRETO Nº 10.343, DE 8 DE MAIO DE 2020
- DOU. Diário Oficial da União
... dólares norte-americanos, na condição de venda FOB." Artigo 3º - Substituir a redação atual ... 18 - Índice de Conteúdo Regional para Novos Modelos Consideram-se também originários das ... Automóveis e Veículos Comerciais Leves, Ônibus, ... por seus próprios meios), Reboques e Semi-Reboques, Carrocerias e Cabinas, Tratores ...
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... ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35233981488 ... VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35262700203 - NEW ... O OBJETO SOCIAL DE: LOCACAO DE AUTOMOVEIS SEM CON- ... NIRE - 35262704675 - FAVERAO & ... NIRE - 35262712538 - KLAWA JOIAS E SEMI JOIAS LAPA LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: ...
Acórdãos nº 1046270-82.2017.8.26.0224 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
APELAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C.C. DANOS MORAIS – Compra e venda de bem móvel – Autor que adquiriu veículo automotor junto à requerida – Produto que apresentou vícios no dia seguinte à aquisição – Ocultação de que o veículo havia sido totalmente pintado – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – Teoria do livre convencimento motivado, nos termos dos artigos 3

... DANOS MORAIS Compra e venda de bem móvel Autor que adquiriu ... o carro não era novo, mas sim semi-novo. Contudo, teria acreditado no ... colidido e que os pneus seriam novos. Ao tentar resolver o problema, o ... que os revendedores repassem automóveis no estado em que se encontram, sendo ...
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... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35261035311 - ... VEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS ... NIRE - 35141791267 - AMANDA COLODINO ... PORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM ... MOTORISTA ... NIRE - 35141791453 - LUISA ... NIRE - 35261065008 - RBS & GOTAS SEMI JOIAS LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...
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... O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ... OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, ... CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - ... PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35232754666 ... NIRE - 35237960639 - LIMA JOIAS E SEMI JOIAS LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...
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... VEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS NOVOS ... CONSTITUICAO: 22/08/2021 ... NIRE - ... LTDA., COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMO- ... VEIS PROPRIOS ... NIRE - 35232791693 ... CIAL DE: COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS ... E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - ... NIRE - 35232744920 - ZILLI ACO SEMI JOIAS LTDA, COM O OB- ... JETO SOCIAL DE: ...
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... PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35233121501 ... OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35233206956 - ... OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, ... CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - ... NIRE - 35239398300 - LPR SEMI JOIAS LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: COMERCIO ...
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... E ACESSORIOS NOVOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS, ... COMERCIO ... de automóveis, camionetas e utilitários usados, Representantes ... marina, Corretagem na compra e venda e avaliação de ... NIRE - 35126646049 - N. DA ... CAMILHAO REBOQUES SEMI REBOQUES CARRETO E SIMILARES ... TRANSPORTE ...
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... DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS, UTILITARIOS, MOTOCICLETAS ... E ... RIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES - COMERCIANTE ... de eventos, desenvolvimento e venda de apostilas, CDs e DVDs ... com material ... CARGA, DE ONIBUS, TRATORES, SEMI-REBOQUES. COMERCIO ... VAREJISTA E ATACADISTA DE ...
Acordao N° 1606448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação de rescisão contratual cumulada com indenização de danos materiais e morais. Compra e venda de automóvel usado. Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento garantido com alienação fiduciária. Rescisão da compra e venda. Vício oculto afetando o automóvel. Impropriedade para uso regular. Reconhecimento. Prova pericial conclusiva....

... VENDA DE AUTOMÓVEL USADO. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA ... , evidentemente, abrange tanto os veículos novos como os ... usados, contemplando os defeitos que ... , alienado sem qualquer restrição, como semi-novo e por preço compatível e justo ao ... automóveis, é ... impassível de questionamento que os ...
Acordão nº 0001086-42.2011.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013

... Alega o autor que recebia comissões pela venda de veículos novos e usados (10% sobre os lucros ... comissões somente pela venda de veículos semi-novos e que não recebia sobre veículos novos e ... , na categoria dos vendedores de automóveis. Os vendedores recebem salários dos empregadores ...
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... DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTO- ... NIRE - 35232764220 - ... SORIA EM VENDA LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: PROMO- ... CAO DE ... REJO DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - ... NIRE - 35237705604 - RISSI SEMI JOIAS LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: COMERCIO ...
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... CULOS NOVOS E USADOS E OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES ... DOS ... CONSUMO NO LOCAL, COM VENDA OU NAO DE BEBIDAS ... NIRE - 35129244570 - N. DA ... ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, LOCACAO DE AUTOMOVEIS ... SEM CONDUTOR, IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS ... NIRE - 35829620965 - ISIS DE HOLANDA THOMAZ SEMI JOIAS ... - Alteração da atividade econômica / ...
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... COMPRA E VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35233703496 - ... DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTO- ... NIRE - 35233732542 - ... NIRE - 35261447326 - ITTMOTORS AUTOMOVEIS LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO A ... NIRE - 35261450203 - LULI SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL ...
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... NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35233381111 ... - LOCACAO DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA ... NIRE - 35233451462 - LATOYA ... RETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS ... NIRE - 35141687729 ... NIRE - 35233454780 - CRISTIANE CASEMIRO SEMI JOIAS LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...
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... NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35238455822 ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35232923654 - GUIMARAES ... SOCIAL DE: COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, ... CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS ... NIRE - ... NIRE - 35232944040 - PITANGA SEMI JOIAS LTDA, COM O OB- ... JETO SOCIAL DE: ...
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... NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35232685508 ... VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35232691991 - ... SOCIAL DE: COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIONE- ... TAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE ... NIRE - 35237399643 - MARIA GALVAO SEMI JOIAS LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...
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... COM O OBJETO SOCIAL DE: LOCACAO DE AUTOMOVEIS SEM ... NIRE - 35260114889 - A.L.G.NANNI LTDA, ... ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35260116881 ... O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ... - 35260156247 - VIVA COMERCIO VAREJISTA DE SEMI ... JOIAS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...
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... SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIACAO ... DE IMOVEIS ... NIRE - ... PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35233201016 ... LOCACAO DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR ... NIRE - 35233164943 - IMPERIAL ... NIRE - 35239508717 - YOU SEMI JOIAS LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: COMERCIO ...
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... SOCIAL DE: COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIONE- ... TAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE ... ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35233127614 ... SPE LTDA., COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA ... DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35233180183 - ... NIRE - 35233107109 - FRANCESCHI JOIAS E SEMI JOIAS LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...
Acórdão nº 2006.38.03.003235-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Agosto de 2013
I - Amparando-se a pretensão deduzida nos autos sobre o descumprimento de expressa disposição legal, em que se assegurou às pessoas de deficiência física, comprovadamente carentes, a gratuidade nos serviços de transporte coletivo interestadual, afigura-se manifestamente inoportuna a preliminar de inadequação da via eleita, com suporte no fundamento de que se trataria de pretendida declaração de...

... ços de transporte rodoviário interestadual semi- urbano de passageiros, com extensão igual ou ... dos serviços poderão colocar à venda os bilhetes dos assentos reservados ... Art. 5º ... de que na renovação ou assinatura de novos contratos, possa ser incluída tal obrigação, ... de arte, de antiguidades; aluguel de automóveis, embarcações e aeronaves; hotéis, motéis, ...
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... VENDA E O COMERCIO DE COMIDAS ... PRONTAS EMBALADAS ... COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA ... VEICULOS AUTOMOTORES - COMERCIANTE ... objeto social da sede para COMERCIO DE AUTOMOVEIS, MOTO- ... CICLETAS E MOTONETAS NOVOS E USADOS E ... REBOQUES, SEMI-REBOQUES E SIMILARES SEM CONDUTOR E ... O ALUGUEL ...
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... JETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35232737893 - ... DE: COMERCIO A VAREJO DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS ... PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - ... TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCACAO DE AUTOMOVEIS ... COM MOTORISTA ... NIRE - 35237627191 - ... - 35237640421 - PAULA APARECIDA GREGORIO SEMI ... JOIAS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...