venda nova do imigrante
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. TERMO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0247448-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE LTDA ... ADVOGADO : ANTÔNIO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0027060-17.2021.8.08.0000), 25/11/2021
... COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ... Relator: FERNANDO ...
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Acórdão nº 1.0439.15.002440-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. - Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, devem ser rejeitados os embargos declaratórios quando não se verifica obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado.
... 20 e 34), quanto no Municpio de Venda Nova do Imigrante/ES, consoante titulo eleitoral ... -
Acórdão nº 1.0439.15.002440-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. - Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, devem ser rejeitados os embargos declaratórios quando não se verifica obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado.
... 20 e 34), quanto no Municpio de Venda Nova do Imigrante/ES, consoante titulo eleitoral ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - CONSELHO DA MAGISTRATURA (Processo 0002680-90.2022.8.08.0000), 31/08/2022
... Relatório ... Comarca de Venda" Nova do Imigrante/ES ... Aprovação Un\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10716-59.2016.5.15.0042)
I. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO LÍCITA. ARTS. 37, CAPUT , DA CF E 193, § 1º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Constatado possível equívoco na decisão monocrática, impõe-se a...
... Servidores Públicos Municipais de Venda Nova do Imigrante – SINDSERVENOVA objetivando a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1324-72.2010.5.07.0028)
... MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. LEI MUNICIPAL Nº 1.182/2015, ...
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Ao CNJ, OAB relata situação precária da Justiça no Espírito Santo
Ao CNJ, OAB relata situação precária da Justiça no Espírito Santo
... as comarcas de Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Laranja da Terra e Afonso ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0012582-38.2020.8.08.0000), 30/07/2020
... 1.A Lei n° 1.367/2020, do Município de Venda Nova do Imigrante padece de vício formal, por ...
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AVISOsTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2018
... PREÇOS Nº 9/2018A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, torna público, de acordo com ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2019
... /2019Contratante: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES.CONTRATADA: NIVALDO DA ...
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DESPACHOS
... como parecer do Jurídico do Município de Venda Nova do Imigrante, assim como manifestação da ...
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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
... /2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES.CONTRATADA: FORTCOM ...
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extratos de registro de preços
... /2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES.CONTRATADA: FOX BRASIL ...
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PORTARIAS de 8 DE MARÇO DE 2022
... ês, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi ...
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DECISÃO SUPAS Nº 266, DE 18 DE ABRIL DE 2022
... : VITÓRIA (ES), IBATIBA (ES), IUNA (ES) e VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES);II - De: MANHUAÇU (MG) ...
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AVISO de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
... 01.0007A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, em cumprimento à Lei ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020
... PREÇOS Nº 3/2020A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, em cumprimento à Lei ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOal Chamada Pública Nº 1/2022
... Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... ânica Municipal.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.CONTRATADO: CONSTRUTORA J V ...