vila velha
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2022 - UASG 373057 - INCRA - VILA VELHA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2021 - UASG 373057 - INCRA - VILA VELHA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 373057 - INCRA - VILA VELHA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 373057 - INCRA - VILA VELHA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373057 - INCRA - VILA VELHA
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'Jamais imaginei que aquilo existisse', diz pastor sobre mensagens deixadas por jovem que matou os pais no ES
... deixaram consternados os fiis da Igreja Misso Praia da Costa, em Vila Velha, na Grande Vitria. O templo religioso era frequentado pelas vtimas, ...
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Pastor bolsonarista alvo de ação de Moraes é preso em acampamento no Espírito Santo
... segunda-feira em frente ao 38 Batalho de Infantaria do Exrcito, em Vila Velha, no Esprito Santo. Na ltima quinta-feira, ele se tornou um dos ...
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Ex-namorada de Camila Pitanga é levada a delegacia por fazer topless
... e levada para uma delegacia por fazer topless na Praia de Itapo, em Vila Velha, no Esprito Santo. Ela chegou a ter algemas colocadas nos ps ...
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... deixaram consternados os fiéis da Igreja Missão Praia da Costa, em Vila Velha, na Grande Vitória. O templo religioso era frequentado pelas ...
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... segunda-feira em frente ao 38 Batalho de Infantaria do Exrcito, em Vila Velha, no Esprito Santo. Na ltima quinta-feira, ele se tornou um dos ...
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Ex-namorada de Camila Pitanga é levada a delegacia por fazer topless
... Regional de Jaburuna por fazer topless na Praia de Itapo, em Vila Velha, no Esprito Santo. Ela chegou a ter algemas colocadas nos ps ...
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Cade julga hoje união das fabricantes de chocolates Nestlé e Garoto. Entenda o caso que se arrasta há 21 anos
... h 21 anos no setor de chocolates: a compra da Garoto, com sede em Vila Velha (ES), pela multinacional sua Nestl. A expectativa de especialistas ...
- Acórdão nº REsp 990695 / ES de T1 - PRIMEIRA TURMA
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 094/2023, Chamamento Público nº 002/2023, Objeto: arrendamento transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA da instalação portuária caracterizada como PDZ 5B. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: LIQUIPORT VILA VELHA S.A. CNPJ: 04.461.341/0007-00.Contrato de Transição nº 2023/046/00, Valor Global: R$ 210.008,40 (duzentos e dez mil e oito...
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Acordão da Quinta Turma, 12-03-2024
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182/STJ. HABEAS CORPUS. TRÁFICO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. PROPORCIONALIDADE. COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. INTERESTADUALIDADE DO DELITO. QUANTUM DE AUMENTO DE PENA NO PATAMAR DE 1/4. AGRAVO REGIMENTAL NÃO...
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Unipar, acordo do G-7 e privatização da Eletrobras: As notícias mais quentes do dia
A Vila Velha Administrao e Participaes, controladora da Unipar Carbocloro, abriu ...
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Controlling shareholder gives up on sale of Unipar
... (M&A) operation involving Unipar Carbocloro, controlling shareholder Vila Velha will target growth opportunities that can be explored by the ...
- Decreto nº 83.564 de 11/06/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE DIREITO, DO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS DE VILA VELHA, ESPIRITO SANTO.
- Decreto de 12/01/2009 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A. - FCA, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE SANTA LEOPOLDINA, CARIACICA, VIANA, VILA VELHA, GUARAPARI, ANCHIETA, PIUMA, ICONHA, RIO NOVO DO SUL, ITAPEMIRIM E CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NECESSARIOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA VARIANTE FERROVIA LITORANEA SUL.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Transfere, Pelo Restante do Prazo, a Concessão Outorgada a Radio Vila Velha Ltda, para a Sociedade Pitangui de Comunicação Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Fundação Roberto Rabello de Comunicação Social para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Vila Velha, Estado do Espirito Santo.
- Decreto de 25/11/2003 ( seq-sf: 5 ). OUTORGA CONCESSÃO A S.M. - COMUNICAÇÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.