Violência contra superior
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Acórdão nº 2015/0141270-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0080578-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIRETO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A substituição da sanção reclusiva por restritiva de direitos é possível quando encontram-se...
Superior" Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS\xC2" ... REGIMENTAL ... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. ... , os delitos foram cometidos contra vítima que era ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBOS MAJORADOS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. MODUS OPERANDI DA CONDUTA E PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECORRENTE QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. ...
Superior Tribunal de Justiça ... veículo automotor, e da violência ... -
Acórdão nº 2014/0203846-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. COMPOSIÇÃO DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. LESÃO CORPORAL. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. AUMENTO PROPORCIONAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não
Superior Tribunal de Justiça ... as marcas da violência ... -
Acórdão nº 2015/0121309-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. ... CORPORAL. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... . CRIME DE AMEAÇA. VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. ... PERSEGUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0259020-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. MAUS ANTECEDENTES. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. EXASPERAÇÃO...
Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA PRESUMIDA. INAPLICABILIDADE. WRIT ... -
Acórdão nº 2015/0102382-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. ADOLESCENTE COM OUTRA PASSAGEM PELA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. REITERAÇÃO NO COMETIMENTO...
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. ... violência contra ... -
Acórdão nº 2015/0305209-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. FLAGRANTE ILEGALIDADE ... contra" ... decisão indeferitória de liminar\xC2" ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Acórdão nº 2016/0288442-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DESCABIMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIME DE AMEAÇA. ...
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Acórdão nº 2016/0117110-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar. Na espécie,
Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA" DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0383118-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA (ART. 213 C/C O ARTIGO 224, ALÍNEA "A", C/C O ARTIGO 226, INCISO II, DO CP). ATOS COMETIDOS DIVERSAS VEZES DURANTE QUATRO ANOS. CONTINUIDADE DELITIVA. MAJORAÇÃO DO PATAMAR DE INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DA PENA. POSSIBILIDADE. 1. Verifica-se que não se pode...
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ESTUPRO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA ... os eventos delituosos contra a vítima ocorreram no período de 4 ... -
Acórdão nº 2015/0314296-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AFASTAMENTO DA FIANÇA ARBITRADA. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. HIPOSSUFICIÊNCIA DO PACIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1 A decisão judicial que homologa a fiança arbitrada pela autoridade policial e o acórdão que reduz o valor fixado não demonstraram, à luz
Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AFASTAMENTO DA FIANÇA ... -
Acórdão nº 2015/0187428-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ... VIOLÊNCIA" ... DOMÉSTICA. ... CORPORAL. CONFISSÃO \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... crimes praticado com emprego de violência ou grave ameaça. Mais: o prejuízo ... aos crimes contra ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI N. ...
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Acórdão nº 2011/0181749-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA" ... PRESUMIDA. ... PROVISÓRIA. ... PRESCRI\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0250189-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CRIME DE ESTUPRO COM VIOLÊNCIA" ... PRESUMIDA. ANTERIOR À LEI N. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0311566-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DA 3ª SEÇÃO DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É inadmissível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime cometido mediante violê
Superior Tribunal de Justiça ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. VIOLÊNCIA" DOMÉSTICA. SUBSTITUIÇÃO DA ... RESTRITIVA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0237438-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... violência intensa na senda criminosa, ...
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Acórdão nº 2014/0061198-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. AFASTAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. NECESSÁRIO REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. PROVIDÊNCIA INCABÍVEL NA VIA ELEITA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. - A suspensão das medidas protetivas implica afastamento das conclusões das instâncias
Superior Tribunal de Justiça ... CORPUS . VIOLÊNCIA ... -
Acórdão nº 2015/0188011-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA ...