vitor quindere amora
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Decisão Monocrática Nº 0002433-47.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-10-2015
Processo: 0002433-47.2014.8.06.0000 - ApelaçãoApelante/Apelado: Vitor Quinderé AmoraApelado: José Wilson BelemApelante/Apelado: Ministério Público do Estado do CearáEMENTA:APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. DUAS APELAÇÕES. APELANTE VITOR QUINDERÉ AMORA CONDENADOPELOS CRIMES DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II E IV DO CP) E HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO NA FORMA
...Apelante/Apelado: Vitor Quinderé Amora. Apelado: José Wilson Belem. ... -
Acórdão Nº 51563 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
EMENTA Agravo regimental em reclamação. Negativa de seguimento a recurso extraordinário com fundamento no Tema nº 181 da Repercussão Geral. Apelo extremo deduzido perante o Superior Tribunal de Justiça contra acórdão que reconhece a intempestividade de recurso especial. Ausência de usurpação da competência do STF. Agravo regimental não provido. 1. Não configura usurpação de competênc
...AGDO.(A/S). : MIN. DIAS TOFFOLI. : VITOR QUINDERE AMORA. : JORGE HELIO CHAVES. OUTRO(A/S). ... -
Acórdão Nº 1370072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Direito Processual Penal. Recurso extraordinário. Intempestividade. Contagem do prazo. Dias corridos. Disciplina do art. 798 do CPP. Agravo não provido. 1. O recorrente não observou o prazo de 15 (quinze) dias corridos para a interposição do recurso extraordinário em matéria penal (art. 1.003, § 5º, do CPC, c/c o art. 798
...ADV.(A/S). : MIN. DIAS TOFFOLI. : VITOR QUINDERE AMORA. : MANOEL MATEUS JUNIOR. : ... -
Decisão monocrática Nº 51563 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
...ção, com pedido de liminar, ajuizada por Vitor Quindere Amora em desfavor de acórdão proferido ...
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Acórdão nº 458072 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
Embargos de declaração nos embargos de divergência no agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento. Matéria criminal. Recurso oposto contra decisão monocrática. Não cabimento. Conversão em agravo regimental. Possibilidade. Precedentes. Embargos de divergência opostos sem assinatura de advogado subscritor. Recurso inexistente. Precedentes. Caráter protelatório do recurso....
...embte.(S) : Vitor QuinderÉ Amora. assist.(S) : JosÉ Wilson ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1896/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-04-2009
...-00); Igor Takaki Paiva (887.013.871-20); Vítor Quinderé Amora (440.933.063-20) 1.2. ...
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Decisão da Presidência nº 2849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Noviembre de 2004
...Vitor Quinderé Amora. impte.(S): Roberto Sérgio ...
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Decisão da Presidência nº 85093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Noviembre de 2004
...Vitor Quinderé Amora. impte.(S): Roberto Sérgio ...
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Decisão da Presidência nº 85099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
...Vitor Quinderé Amora. impte.(S): Roberto Sérgio ...
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Decisão da Presidência nº 518743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
...Vitor Quinderé Amora. impte.(S): Roberto Sérgio ...
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Decisão da Presidência nº 86374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
...Vitor Quinderé Amora. impte.(S): Roberto Sérgio ...
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Acórdão Nº 0621022-28.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-03-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PACIENTE CONDENADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO (CONSUMADO E TENTADO), EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. CONCEDIDA PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO. DECISÃO NÃO CUMPRIDA. MANUTENÇÃO DO CÁRCERE. REGIME MAIS GRAVOSO. LIMINAR DEFERIDA NO SENTIDO DE AUTORIZAR O CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO PERANTE O JUÍZO DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO
...Paciente: Vitor Quinderé Amora. Impetrado: Juiz de Direito da ... -
Decisão da Presidência nº 533602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
...Vitor Quinderé Amora. impte.(S): Roberto Sérgio ...
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Decisão da Presidência nº 85099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Noviembre de 2004
...Vitor Quinderé Amora. impte.(S): Roberto Sérgio ...
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Decisão da Presidência nº 540132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
...Vitor Quinderé Amora. impte.(S): Roberto Sérgio ...
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Acórdão nº 85099 de Tribunal Pleno, 24 de Noviembre de 2006
HABEAS CORPUS - DECISÃO DO SUPREMO - ILEGALIDADE - ADEQUAÇÃO. A envergadura ímpar do habeas corpus é conducente a torná-lo como adequado toda vez que, independentemente do colegiado julgador, a decisão proferida implique ilegalidade a repercutir no direito fundamental de ir e vir do cidadão, como ocorre quando órgão fracionado do Supremo proclama, sem considerar dado constante dos autos, o não-con
...Plenário, 14.06.2006. Partes. Pacte.(s) : Vitor Quinderé Amora. impte.(S) : Roberto Sérgio ... -
Decisão da Presidência nº 447233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
...Vitor Quinderé Amora. impte.(S): Roberto Sérgio ...
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Decisão da Presidência nº 3521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
...Vitor Quinderé Amora. impte.(S): Roberto Sérgio ...
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Decisão da Presidência nº 85662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
...Vitor Quinderé Amora. impte.(S): Roberto Sérgio ...
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Decisão da Presidência nº 86393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
...Vitor Quinderé Amora. impte.(S): Roberto Sérgio ...
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Acórdão Nº 0626566-89.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 31-07-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. ART. 621, I, DO CPP. CONTRARIEDADE AO TEXTO EXPRESSO DA LEI PENAL OU À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. PLEITO DE AUMENTO DA FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO RELATIVA À TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. CONSIDERAÇÃO DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO PELO AGENTE. PROXIMIDADE DA CONSUMAÇÃO. DESFERIMENTO DE TRÊS GOLPES
...Requerente: Vitor Quinderé Amora. Requerido: Ministério Público ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0103499-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...RECLAMANTE : VÍTOR QUINDERÉ AMORA. ADVOGADO : ROBERTO SÉRGIO ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0161346-7 de Superior Tribunal de Justiça
...PACIENTE : VÍTOR QUINDERÉ AMORA. DESPACHO. O recorrente pede a ...
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Decisão da Presidência nº 86381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
...Vitor...Marco Aurélio. pacte.(S): Vitor Quinderé...Marco Aurélio. pacte.(S): Vitor Quinderé Amora...
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Acórdão nº 458072 de 2ª Turma, 20 de Junio de 2008
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ART. 408 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO PARA LESÕES CORPORAIS. EXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 279 DO STF. AGRAVO NÃO CONHECIDO NO PONTO. QUALIFICADORAS A pretendida...
...2ª Turma, 15.04.2008. Partes. Agte.(s): Vitor Quinderé Amora. adv.(a/S): Paulo Quezado e ...