Voto por correspondência

Acórdão nº 2015/0140111-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESVIRTUAMENTO. REGIME INICIAL. GRAVIDADE ABSTRATA. IMPOSSIBILIDADE. ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Fixada a quantidade da sanção devida a quem, comprovadamente, violou a norma penal, compete ao juiz natural da causa indicar, de maneira motivada e com base nos dados concretos dos autos,...

... que indicaria a mera correspondência" da quantidade da pena à ... previsão legal. ... 2. \xC2" ... , contudo, ordem de ofício, nos termos do voto" do ... Documento: 51374314 - EMENTA / ACORDÃO -\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0231029-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO (CP, ART. 157, § 3º). CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU FUNDADA EM RECONHECIMENTO DO RÉU POR EMAIL E POR FOTOGRAFIA, NA FASE INQUISITORIAL, E EM RECONHECIMENTO PESSOAL EM JUÍZO, DEPENDENTE E DERIVADO DO ELEMENTO INFORMATIVO EIVADO DE IRREGULARIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. AUSÊNCIA DE PROVA VÁLIDA PARA A

... corporação, enviaram às vítimas, por correspondência eletrônica, a ... , contudo, ordem de ofício, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2013/0385775-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO POR CONSIDERAR DESERTO O RECURSO ESPECIAL - APLICAÇÃO DA SÚMULA 187 DO STJ. 1. É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que a falta de correspondência entre o

... falta de correspondência entre o número do código de barras ... voto do Sr. Ministro Relator. ...
Acórdão nº 2014/0325150-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... telefone, telex, correspondência e material de expediente. ... termos do voto ...
Acórdão nº 2011/0200950-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DIFERENÇAS. POSSIBILIDADE. CORRESPONDÊNCIA AO VALOR DE 46,87% ... Regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. ...
Acórdão nº 2015/0090692-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA PENA. TRANSFERÊNCIA PARA ESTABELECIMENTO EM COMARCA DIVERSA DO DISTRITO DA CULPA PRÓXIMO DA FAMÍLIA. LOCAL INADEQUADO. CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PRETENSÃO DE SIMPLES REFORMA. DECISÃO MANTIDA POR...

... ão tem caráter interesse pessoal, sem correspondência com os ... voto da Sra. ...
Acórdão nº 2016/0021621-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... do de início, ou no imediato, se faltar exata correspondência"\". No caso ... dos autos, a presente ação ordinária \xC2" ... voto ...
Acórdão nº 2013/0327991-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... de sua correspondência ... voto ...
Acórdão nº 2014/0212784-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO RECURSO ESPECIAL. PREPARO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO REFERENTE À CUSTAS JUDICIAIS E SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. DESERÇÃO. 1. "A falta de correspondência entre o código de barras da Guia de Recolhimento da União (GRU) e o do comprovante bancário...

... 1. "A falta de correspondência entre o código de barras da Guia de ... , negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro ...
Acórdão nº 2013/0075085-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. REINCIDÊNCIA. FRAÇÃO DE AUMENTO. LEGALIDADE. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CRITÉRIO QUANTITATIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. REGIME FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM...

... que indicaria a mera correspondência da quantidade da pena à ... previsão legal. ... , contudo, ordem de ofício, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2014/0303787-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUSTAS JUDICIAIS. PORTE DE REMESSA E RETORNO. RECOLHIMENTO IRREGULAR. NÚMERO DE REFERÊNCIA. INDICAÇÃO INCORRETA. DESERÇÃO. SÚMULA N. 187/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Na guia de recolhimento da União (GRU) ou no documento de arrecadação de receitas federais (DARF), deve...

... do recurso ... 2. Não existindo correspondência entre o número de referência contido na ... nos termos do voto" do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0305886-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. CONTINUIDADE ESPECÍFICA. REGIME INICIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O acórdão embargado dirimiu fundamentadamente a controvérsia e não incorreu em nenhuma omissão ou contradição que desse ensejo aos embargos de...

... do que indicaria a mera correspondência da quantidade da pena à ... previsão legal ... de declaração, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0206046-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESVIRTUAMENTO. EXCLUSÃO DA COAUTORIA E DA AMEAÇA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RECONHECIMENTO. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 231 DO STJ. DELAÇÃO PREMIADA. NÃO APLICAÇÃO. REGIME INICIAL. GRAVIDADE...

... que indicaria a mera correspondência" da quantidade da pena à ... previsão legal. ... 6. \xC2" ... , contudo, ordem de ofício, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0039768-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... de que trata a Lei de Licitações não guarda correspondência lógica ... voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." ...
Acórdão nº 2014/0285709-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DANO MORAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. POSTAGEM DA CORRESPONDÊNCIA COMPROVADA. ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO CONTIDA NO ART. 42, § 3º, DO CDC. APLICAÇÃO DO ART. 543-C, § 7º, DO CPC. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊ

... INADIMPLENTES. POSTAGEM DA CORRESPONDÊNCIA COMPROVADA. ... ao agravo regimental, nos termos do voto" do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0136214-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESVIRTUAMENTO. REGIME INICIAL. GRAVIDADE ABSTRATA. ILEGALIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Fixada a quantidade da sanção devida a quem, comprovadamente, violou a norma penal, compete ao...

... que indicaria a mera correspondência" da quantidade da pena à ... previsão legal. ... 2. \xC2" ... do voto ...
Acórdão nº 2014/0053013-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... correspondência enviada pela própria FUNAI, ou seja, o ato ... provimento ao agravo regimental, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2014/0157829-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. "A falta de correspondência entre o código de barras da Guia de ... voto ...
Acórdão nº 2014/0108126-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO. WRIT SUBSTITUTIVO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. FRAÇÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REGIME FECHADO. MOTIVAÇÃO CONCRETA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A individualização da pena, princípio...

... que indicaria a mera correspondência da quantidade da pena à ... voto ...
Acórdão nº 2015/0052851-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CRITÉRIO QUANTITATIVO. REGIME INICIAL. REINCIDÊNCIA. MOTIVAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. IMPOSSIBILIDADE. ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime...

... que indicaria a mera correspondência da quantidade da pena à ... previsão legal. ... , contudo, ordem de ofício, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0094314-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA PENAL. ROUBO QUALIFICADO. CONTINUIDADE ESPECÍFICA. FRAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. INEXISTÊNCIA. REGIME INICIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A majoração da pena decorrente da continuidade...

... do que indicaria a mera correspondência da quantidade da pena à ... previsão legal ... , contudo, ordem de ofício, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2013/0330718-4 de T6 - SEXTA TURMA

... que indicaria a mera correspondência da quantidade da pena à ... previsão legal. ... , contudo, ordem de ofício, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0159243-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TENTATIVA. RECONHECIMENTO. FRAÇÃO DE REDUÇÃO NÃO ATACADA. REGIME SEMIABERTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A Corte de origem reconheceu a forma tentada do delito e a defesa não se insurge contra os motivos que ensejaram a redução apenas pela metade, de

... que indicaria a mera correspondência da quantidade da pena à ... previsão legal. ... voto" do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros ... Nefi\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0131854-2 de T6 - SEXTA TURMA

... correspondência entre o fato imputado ao réu e a sua ... do voto" do Sr.\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0201342-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... correspondência agrupada realizada para o BANCO DO BRASIL por terceiros ... aos agravos regimentais, nos termos do voto ...