vpni aposentadoria
- ACÓRDÃO Nº 10198 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-09-2020
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ACÓRDÃO Nº 6273/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-10-2014
APOSENTADORIA. PARCELAS ALUSIVAS A PLANOS ECONÔMICOS IDENTIFICADAS COMO VPNI SEM A DEVIDA ABSORÇÃO POR PARTE DOS AUMENTOS SUBSEQUENTES. ILEGALIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 6268/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-10-2014
APOSENTADORIA. PARCELAS ALUSIVAS A PLANOS ECONÔMICOS IDENTIFICADAS COMO VPNI SEM A DEVIDA ABSORÇÃO POR PARTE DOS AUMENTOS SUBSEQUENTES. ILEGALIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 7755/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-12-2014
APOSENTADORIA. PARCELAS ALUSIVAS A PLANOS ECONÔMICOS IDENTIFICADAS COMO VPNI SEM A DEVIDA ABSORÇÃO POR PARTE DOS AUMENTOS SUBSEQUENTES. ILEGALIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 6266/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-10-2014
APOSENTADORIA. PARCELAS ALUSIVAS A PLANOS ECONÔMICOS IDENTIFICADAS COMO VPNI SEM A DEVIDA ABSORÇÃO POR PARTE DOS AUMENTOS SUBSEQUENTES. ILEGALIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 6269/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-10-2014
APOSENTADORIA. PARCELAS ALUSIVAS A PLANOS ECONÔMICOS IDENTIFICADAS COMO VPNI SEM A DEVIDA ABSORÇÃO POR PARTE DOS AUMENTOS SUBSEQUENTES. ILEGALIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 7136/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-11-2014
APOSENTADORIA. PARCELAS ALUSIVAS A PLANOS ECONÔMICOS IDENTIFICADAS COMO VPNI SEM A DEVIDA ABSORÇÃO POR PARTE DOS AUMENTOS SUBSEQUENTES. ILEGALIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 7756/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-12-2014
APOSENTADORIA. PARCELAS ALUSIVAS A PLANOS ECONÔMICOS IDENTIFICADAS COMO VPNI SEM A DEVIDA ABSORÇÃO POR PARTE DOS AUMENTOS SUBSEQUENTES. ILEGALIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 7754/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-12-2014
APOSENTADORIA. PARCELAS ALUSIVAS A PLANOS ECONÔMICOS IDENTIFICADAS COMO VPNI SEM A DEVIDA ABSORÇÃO POR PARTE DOS AUMENTOS SUBSEQUENTES. ILEGALIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 7135/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-11-2014
APOSENTADORIA. PARCELAS ALUSIVAS A PLANOS ECONÔMICOS IDENTIFICADAS COMO VPNI SEM A DEVIDA ABSORÇÃO POR PARTE DOS AUMENTOS SUBSEQUENTES. ILEGALIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 7134/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-11-2014
APOSENTADORIA. PARCELAS ALUSIVAS A PLANOS ECONÔMICOS IDENTIFICADAS COMO VPNI SEM A DEVIDA ABSORÇÃO POR PARTE DOS AUMENTOS SUBSEQUENTES. ILEGALIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 6267/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-10-2014
APOSENTADORIA. PARCELAS ALUSIVAS A PLANOS ECONÔMICOS IDENTIFICADAS COMO VPNI SEM A DEVIDA ABSORÇÃO POR PARTE DOS AUMENTOS SUBSEQUENTES. ILEGALIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 3779/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-05-2018
APOSENTADORIA. ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE VANTAGENS. VPNI/QUINTOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA (FGR) E GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (GADF). SÚMULA TCU 280. ILEGALIDADE DA CONCESSÃO. DETERMINAÇÕES.
- ACÓRDÃO Nº 451/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-01-2020
- ACÓRDÃO Nº 8926 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-08-2023
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2841 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18171 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
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ACÓRDÃO Nº 7130/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-11-2014
APOSENTADORIA. PARCELAS ALUSIVAS A PLANOS ECONÔMICOS IDENTIFICADAS COMO VPNI SEM A DEVIDA ABSORÇÃO POR PARTE DOS AUMENTOS SUBSEQUENTES. ILEGALIDADE.
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10328 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
- ACÓRDÃO Nº 2841 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-05-2022
- ACÓRDÃO Nº 18171 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-11-2021
- ACÓRDÃO Nº 47 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-01-2024
- ACÓRDÃO Nº 6864 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-10-2022
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6869 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
APOSENTADORIA. INDEVIDA PERCEPÇÃO CUMULATIVA DA GADF COM A VPNI PROVENIENTE DOS QUINTOS OU DÉCIMOS DE FUNÇÃO. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4395 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara