1. INFORMAÇÕES GERAIS A Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, parte integrante da administração indireta do Estado de Pernambuco, é uma sociedade de economia mista, criada pela Lei Estadual nº 6.065, de 01.12.1967, domiciliada à Rua Coelho Leite, 530 - Santo Amaro – Recife – PE. A Companhia tem como atividade preponderante a edição e publicação do Diário Ofi cial do poder executivo Esta...
| Data de publicação | 20 Abril 2022 |
| Número da edição | 75 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCIX • Nº 75 Recife, 20 de abril de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, parte integrante da administração indireta
do Estado de Pernambuco, é uma sociedade de economia mista, criada pela Lei Estadual
nº 6.065, de 01.12.1967, domiciliada à Rua Coelho Leite, 530 - Santo Amaro – Recife – PE.
A Companhia tem como atividade preponderante a edição e publicação do Diário Ofi cial
do poder executivo Estadual, de didático-culturais, e processamento e gestão documental.
Impacto do Coronavírus (COVID-19) nas demonstrações contábeis
A propagação da pandemia de COVID-19 tem causado sérios impactos na economia global
e nos mercados fi nanceiros que poderiam potencialmente afetar material e adversamente
as operações, condição fi nanceira e fl uxo de caixa dos negócios. A extensão do impacto
econômico da pandemia começou a se materializar nos mercados na segunda quinzena
de março 2020. Os impactos do COVID-19 nas demonstrações contábeis estão baseados
nas melhores estimativas da Administração, considerando a perspectiva de retorno
gradual das atividades econômicas.
O COVID-19 também pode ter o efeito de aumentar outros riscos e incertezas aos quais
a Companhia pode estar exposta, como risco de crédito, liquidez, taxa de juros e de
moeda estrangeira, potenciais inadimplências e a necessidade de gerar fl uxos de caixa
sufi cientes. Nesse sentido, a Companhia continuará a revisar e modifi car seus planos à
medida que as condições mudarem.
Apesar de esforços para gerenciar e remediar esses impactos para Companhia, seu
impacto fi nal também depende de fatores além do seu conhecimento ou controle,
incluindo a duração e a gravidade desta pandemia, bem como ações de terceiros para
conter sua disseminação e mitigar seus efeitos na saúde pública. A Companhia continuará
a responder a essa crise global por meio de medidas abrangentes para proteger seus
funcionários, cumprindo o seu papel vital. As operações consideradas essenciais estão
funcionando normalmente.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
a) Declaração de conformidade
As demonstrações contábeis estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, aplicáveis para Pequenas e Médias Empresas - CPC PME (R1), cujas
principais aplicadas estão descritas na nota explicativa 3.
A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela Administração em 22 de
fevereiro de 2022.
b) Base de mensuração
As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, exceto se
indicado de outra forma.
c) Moeda funcional e moeda de apresentação
Estas demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
Companhia.
d) Uso de estimativas e julgamento
A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam
a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e
despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas
são revisadas de forma contínua. Alterações nas estimativas contábeis são reconhecidas
no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros
afetados. As principais áreas que envolvem essas estimativas e premissas são:
(i) análise de risco de crédito para determinação da provisão para perdas esperadas de
créditos de liquidação duvidosa;
(ii) defi nição do valor justo através de técnicas de avaliação, incluindo o método do fl uxo
de caixa descontado, para ativos e passivos fi nanceiros não obtidos em mercados ativos;
(iii) a capacidade de recuperação dos ativos que são utilizados nas atividades de Compa-
nhia (ativos imobilizados), que é avaliada sempre que eventos ou circunstâncias indicarem
que o valor contábil de ativo ou grupo de ativos pode não ser recuperável com base em
fl uxos de caixa futuros. Se o valor contábil desses ativos for superior ao seu valor recuperá-
vel, o valor líquido é ajustado e sua vida útil readequada para novos patamares;
(iv) reconhecimento de provisões para riscos fi scais, cíveis, trabalhistas e regulatórios, por
meio de avaliação de probabilidade de perda que inclui avaliação das evidências dispo-
níveis, as jurisprudências disponíveis, bem como a avaliação dos assessores jurídicos;
(v) realização do imposto de renda e da contribuição social diferidos em função de lucro
tributável futuro contra qual prejuízos fi scais possam ser utilizados e impostos diferidos
possam ser realizados.
As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações contábeis foram
baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração
para determinação do valor adequado a ser registrado contabilmente.
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
3.1 – Apuração do resultado
A Companhia adota o princípio da competência para registro das suas operações. A
aplicação desse princípio implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas
quando ganhas ou incorridas, independentemente do seu efetivo recebimento ou
pagamento.
A receita é reconhecida quando for provável que benefícios econômicos serão gerados para
a Companhia e quando seu valor puder ser mensurado de forma confi ável, compreendendo
o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e
serviços, líquida das devoluções, descontos, impostos e encargos sobre vendas.
3.2 – Caixa e equivalentes de caixa
Incluem numerário em espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações fi nanceiras
de curto prazo com alta liquidez, vencíveis em até três meses, contados da data da
contratação original, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e com
risco insignifi cante de mudança de valor.
3.3 – Instrumentos Financeiros – Pronunciamento Técnico CPC 48
Ativos e passivos fi nanceiros são reconhecidos inicialmente na data em que são originados
ou na data da negociação em que a Companhia se torna uma das partes das disposições
contratuais do instrumento.
a) Ativos fi nanceiros
A Companhia reconhece os recebíveis inicialmente na data em que foram originados.
Os ativos fi nanceiros incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes,
títulos e valores mobiliários, e outros itens fi nanceiros e créditos realizados por caixa.
O desreconhecimento de um ativo fi nanceiro ocorre quando os direitos contratuais
aos respectivos fl uxos de caixa do ativo expiram ou quando os riscos e benefícios da
titularidade do ativo fi nanceiro são transferidos.
b) Passivos fi nanceiros
São reconhecidos inicialmente na data em que são originados ou na data de negociação
em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais do instrumento.
Os principais passivos fi nanceiros classifi cados nessa categoria são: fornecedores,
empréstimos e fi nanciamentos e outras obrigações.
Classifi cação e mensuração:
De acordo com o CPC 48, as principais categorias de classifi cação de ativos fi nanceiros
são (i) mensurados ao custo amortizado; (ii) mensurados ao valor justo por meio de outros
resultados abrangentes (VJORA) e (iii) mensurados ao valor justo por meio do resultado
(VJR).
Redução ao valor recuperável (impairment):
O CPC 48 substituiu o modelo de “perdas incorridas” do CPC 38 por um modelo
prospectivo de “perdas de crédito esperadas”. O novo modelo de perdas esperadas se
aplicará a ativos contratuais e aos ativos fi nanceiros mensurados ao custo amortizado ou
VJORA, com exceção de investimentos em instrumentos patrimoniais. A Companhia, após
estudo individualizado por cliente, concluiu não haver necessidade de reconhecimento de
provisões para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa (PPECLD), visto que
há fortes indicativos de suas realizações.
3.4 – Contas a receber (ver Nota 5)
As contas a receber de clientes e outros créditos são mensurados ao seu valor justo na
data da transação. O valor justo de contas a receber e outros créditos, é estimado como
o valor presente de fl uxos de caixa futuros, descontado pela taxa de mercado dos juros
apurados na data de apresentação.
Após o reconhecimento inicial, as contas a receber de clientes e outros créditos são
medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de
qualquer perda por redução ao valor recuperável. Como a empresa não realiza vendas
com caráter de fi nanciamento, as mesmas não são amortizadas através do método da taxa
efetiva de juros. Da mesma forma, os outros créditos, igualmente não revestidos de caráter
de fi nanciamento, não são amortizados usando-se do método da taxa efetiva de juros.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa não é estabelecida pois não existe uma
evidência objetiva de que a CEPE não será capaz de cobrar todos os valores devidos de
acordo com os prazos originais das contas a receber de clientes.
3.5 – Estoques
São avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, não excedendo o seu valor
líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método de absorção utilizando a
média ponderada móvel. O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração
compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os
recuperáveis junto ao fi sco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros
diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos
comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes são deduzidos na determinação do
custo de aquisição.
3.6 – Tributos a recuperar
São originados de diversas operações que podem gerar valores a recuperar de tributos,
tais como saldos devedores de PIS/PASEP, COFINS, IRPJ, CSLL e outros. Tais tributos
são registrados pelo custo histórico.
3.7 – Investimentos (ver Nota 8)
a)Obras de arte. Reconhecidas inicialmente pelo seu valor justo. Após o reconhecimento
inicial, as mudanças ao seu valor justo, quando devidamente comprovadas por um
profi ssional capacitado, são reconhecidas.
b) Investimentos em outras companhias. Esses ativos são representados por títulos
patrimoniais (ações) de longo prazo nos quais a Companhia não possui infl uência
signifi cativa ou controle.
3.8 – Imobilizados
O imobilizado é avaliado pelo custo de aquisição, formação ou construção deduzidos de
depreciação/amortização e perda por redução ao valor recuperável, quando aplicável. O
custo de determinados itens do imobilizado foi apurado por referência à reavaliação de
ativos na data de 2007. Os efeitos da reavaliação aumentaram o ativo imobilizado tendo
como contrapartida o patrimônio líquido, reavaliação esta líquida dos efeitos fi scais.
Gastos com melhorias nos bens existentes são acrescidos ao imobilizado e custos de
manutenção e reparo são lançados ao resultado quando incorridos. O saldo da reserva
de reavaliação, conforme facultado pela Lei nº 11.638/07, será mantido até sua completa
amortização, que segue a vida útil do bem reavaliado.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE - CNPJ - 10.921.252/0001-07.
RELATÓRIO DA DIRETORIA - SENHORES ACIONISTAS - Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da
Companhia Editora de Pernambuco – CEPE apresenta a V.Sas. as demonstrações contábeis referentes ao exercício fi ndo em 31
de dezembro de 2021, na forma da legislação vigente, acompanhadas do relatório dos Auditores Independentes. A DIRETORIA
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (EM REAIS)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (Em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (Em Reais)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (Valores expressos em Reais)
31.12.2021 31.12.2020
CAIXA GERADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do exercício (116.528) (4.298.644)
Ajustes para conciliar o lucro do exercício com recursos
provenientes de atividades operacionais:
- Baixa de ativos imobilizados (líquidas) 10.742 -
- Depreciação e amortização 1.470.097 1.704.232
1.364.311 (2.594.412)
(Aumento) / Redução de Ativos
Contas a receber 4.591.955 3.544.654
Estoques (584.692) (159.089)
Tributos a recuperar 407.671 (431.362)
Adiantamentos diversos 121.841 (566.336)
Despesas antecipadas (38.536) 5.249
Depósitos judiciais - (102.217)
4.498.239 2.290.899
Aumento / (Redução) de Passivos
Fornecedores 444.735 (220.697)
Obrigações trabalhistas 164.019 13.399
Obrigações sociais 74.169 (36.973)
Obrigações tributárias 198.892 (110.930)
Provisão para contingências - (589.541)
Outros (159.603) 138.921
722.212 (805.821)
RECURSOS LÍQUIDOS PROV. DAS OPERAÇÕES 6.584.762 (1.109.334)
CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aplicações no ativo imobilizado (323.380) (33.998)
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA 6.261.382 (1.143.332)
Representado por:
Caixa e equivalentes de caixa no início do período 7.234.902 8.378.234
Caixa e equivalentes de caixa no fi m do período 13.496.284 7.234.902
Variação líquida no caixa 6.261.382 (1.143.332)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
31.12.2021 31.12.2020
Receitas operacionais
Vendas de serviços 50.705.861 39.364.663
Outras receitas/despesas 32.643 81
50.738.504 39.364.744
Insumos
Custo dos serviços prestados (19.058.736) (16.561.550)
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (12.769.808) (7.752.019)
Baixa de contas a receber (1.352.453) (2.095.553)
Provisão para contingências (líquido) - 25.000
(33.180.997) (26.384.122)
Valor adicionado bruto 17.557.507 12.980.622
Retenções
Depreciações e amortizações (1.470.097) (1.704.232)
Valor adicionado líquido 16.087.410 11.276.390
Valor adicionado recebido em transferência
Receitas fi nanceiras 393.517 79.204
Valor adicionado total a distribuir 16.480.927 11.355.594
Distribuição do valor adicionado
Pessoal e encargos 13.423.217 12.942.336
Impostos, taxas e contribuições 3.087.725 2.631.692
Despesas fi nanceiras 86.513 80.210
Resultado do exercício (116.528) (4.298.644)
16.480.927 11.355.594
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Notas
Explicativas 31.12.2021 31.12.2020
Receita operacional líquida 16 47.618.136 36.732.971
Custo dos serviços prestados 17 (20.123.481) (17.749.310)
Lucro bruto 27.494.655 18.983.661
Despesas operacionais
Despesas com pessoal (13.423.217) (12.942.336)
Despesas gerais 18 (13.175.160) (8.268.491)
Baixa de contas a receber 5 (1.352.453) (2.095.553)
Provisão para contingências (líquidas) 14 - 25.000
Financeiras (líquidas) 19 307.004 (1.006)
Outras (líquidas) 32.643 81
(27.611.183) (23.282.305)
Prejuízo do exercício (116.528) (4.298.644)
Prejuízo por ação (0,89) (32,75)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
31.12.2021 31.12.2020
Prejuízo do exercício (116.528) (4.298.644)
Outros resultados abrangentes - -
Resultado abrangente do exercício (116.528) (4.298.644)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Notas
Explicativas 31.12.2021 31.12.2020
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 4 13.496.284 7.234.902
Contas a receber de clientes 5 29.873.480 34.465.435
Estoques 6 1.832.254 1.247.562
Tributos a recuperar 7 671.271 1.078.942
Adiantamentos diversos 1.164.952 1.286.793
Despesas antecipadas 109.219 70.683
47.147.460 45.384.317
NÃO CIRCULANTE
Depósitos judiciais 269.752 269.752
Investimentos 8 1.074.683 1.074.683
Imobilizado 9 11.961.332 12.904.554
Intangível 10 1.706 215.943
13.307.473 14.464.932
TOTAL DO ATIVO 60.454.933 59.849.249
Notas
PASSIVO Explicativas 31.12.2021 31.12.2020
CIRCULANTE
Fornecedores 1.721.605 1.276.870
Obrigações trabalhistas 11 1.173.148 1.009.129
Obrigações sociais 12 509.167 434.998
Obrigações tributárias 13 529.371 330.479
Outros 73.054 232.657
4.006.345 3.284.133
NÃO CIRCULANTE
Obrigações tributárias 13 1.055.297 1.078.424
Provisões para contingências 14 917.459 917.459
1.972.756 1.995.883
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 15
Capital social 66.570.000 66.570.000
Reserva de reavaliação 3.271.681 3.344.916
Ajustes de avaliação patrimonial 70.092 70.092
Prejuízos acumulados (15.435.941) (15.415.775)
54.475.832 54.569.233
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 60.454.933 59.849.249
CAPITAL RESERVA DE AJUSTES DE AVALIAÇÃO LUCROS (PREJUÍZOS)
SOCIAL REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL ACUMULADOS TOTAL
Saldos em 31 de dezembro de 2019 66.570.000 3.417.289 70.092 (11.212.358) 58.845.023
Realização da reserva de reavaliação - (95.227) - 95.227 -
Efeitos tributários - 22.854 - - 22.854
Prejuízo do exercício - - - (4.298.644) (4.298.644)
Saldos em 31 de dezembro de 2020 66.570.000 3.344.916 70.092 (15.415.775) 54.569.233
Realização da reserva de reavaliação - (96.362) - 96.362 -
Efeitos tributários - 23.127 - - 23.127
Prejuízo do exercício - - - (116.528) (116.528)
Saldos em 31 de dezembro de 2021 66.570.000 3.271.681 70.092 (15.435.941) 54.475.832
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações fi nanceiras.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 -(Em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (Em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (Em Reais)
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