1º Subdefensor Público Geral do Estado
| Data de publicação | 12 Junho 2019 |
| Seção | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 109
QUARTA-FEIRA,12 DE JUNHO DE 2019
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Marcelo Leão Alves
2ª SUBDEFENSORA PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Paloma Araújo Lamego
CHEFIA DE GABINETE
Carolina de Souza Crespo Anastácio
CORREGEDOR GERAL
Nilton Manoel Honório
SUBCORREGEDOR GERAL
Franklyn Roger Alves Silva
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Alessandra Pinto Fernandes
Mariana da Rocha Viegas
Andrea Issa Avila Vieiralves Martins
ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
André Luís Machado de Castro
SECRETARIA-GERAL:
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E COORDENADOR
GERAL DO ESTÁGIO E DA RESIDÊNCIA JURÍDICA
Leandro Santiago Moretti
SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA
Viviane Aló Drummond Pereira da Cunha
SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Júlia ChavesFigueiredo
ASSESSORIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Elisa Costa Cruz
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Cristiane Mello de Medeiros Vargas
ASSESSORIA DA COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO
Andreia Helena Conde Falcão
Patrícia de Souza Figueiredo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃODO CEJUR
Adriana Silva de Britto
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDORA GERAL
Karina Gonçalves Jasmim
COORDENADORA DO CONCURSO PARA A CLASSE INICIAL DA
DEFENSORIA PÚBLICA
Paloma Araújo Lamego
SUBCOORDENADORES DO CONCURSO
Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo
Júlia Chaves de Figueiredo
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO
COM O CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA-GERAL DO INTERIOR E DA BAIXADA
FLUMINENSE
Luciene TorresPereira
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Luciana Tellesda Cunha
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
SUBCOORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
RicardoAndré de Souza
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termosde Contratos ....................................... 2
Atos da Defensoria Pública-Geral
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
DE 29.05.2019
DESIGNA a Exma. Defensora Pública ISABEL IZIDORO DA FONSECA
para atuar no projeto “ DEFENSORIA PÚBLICA EM AÇÃO NAS ILHAS DO
RIO, que será realizada no dia 27.04.2019, sábado, na Praia do Abraão,
Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, às 09h.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública LIGIA MARIA FONSECA
SERRANO DAVALLEpara atuar no projeto “ DEFENSORIA PÚBLICA EM
AÇÃO NAS ILHAS DO RIO, que será realizada no dia 01.06.2019, sábado,
na Praia do Provetá, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, às 09h.
DESIGNA o Exmo. Defensor Público MARCOS ROBERTO DOS REIS
LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo
n° 0000447-74.2017.8.19.0070, na sessão plenária do Tribunal do Júri da
Comarca de São Francisco de Itabapoana, do dia 30.05.2019, sem
pagamento de diária.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública LIGIA MARIA FONSECA
SERRANO DAVALLE para atuar no Plantão Especial do Juizado do
Torcedor,nas dependências do Estádio NILTON SANTOS (ENGENHAO),
no dia 29.05.2019, quarta-feira, às 19:15 horas, em razão Copa
Sul-Americana - 2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública DANIELA VIEIRA SCHLEGEL para
atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas dependências do
Estádio NILTON SANTOS (ENGENHAO), no dia 01.06.2019, sábado, às
16:00 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série A - 2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública INGRID MODESTO SOARES DA
COSTA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas
dependências do Estádio NILTON SANTOS (ENGENHAO), no dia
02.06.2019, domingo, às 11:00horas, em razão do Campeonato Brasileiro
Série A - 2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública LUCIA MELLO GOUTHIER DE
VILHENA para atuar no projeto “ DEFENSORIA PÚBLICA EM AÇÃO NAS
ILHAS DO RIO, que será realizada no dia 29.06.2019, sábado Paquetá/RJ,
às 09h.
DE 31.05.2019
DESIGNA a Exma. Defensora Pública NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA
CHAVES para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas
dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 04.06.2019, terça-feira, às
21:30 horas, em razão da Copa do Brasil - 2019.
DE 03.06.2019
DESIGNA o Exmo. Defensor Público LEONARDO GUIDA para sem
prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos D.C.S. e
OUTROS, nos autos dos processos n° 0254191-76.2018.8.19.0001 às
13h; processo nº 0026632-05.2018.8.19.0042 às 13:20h; nº
0025844-88.2018.8.19.0042 ás 14h ambos em trâmite na 1ª VaraCriminal
de Petrópolis, nas audiências de Instrução e Julgamento designadas para
o dia 04.06.2019, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala
de videoconferência. DE 04.06.2019
DESIGNA a Exma. Defensora Pública ANA CRISTINA DUARTE SILVA
COSTA para atuar no evento “DEFENSORIA EM AÇÃO -
ANTARES/SANTACRUZ”, que será realizada no dia 27.04.2019, sábado,
CIEP - Maestro Heitor VillaLobos, Av. Canal Pista Um, s/nº, Antares - Santa
Cruz, Rio de Janeiro - RJ, às 09h.
DESIGNA o Exmo. Defensor Público FLAVIO EDUARDO LETHIER para
sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos J.V.G.S.e
OUTROS, nos autos do processo n° 0002549-93.2018.8.19.0083 às 13h
em trâmite na 2ª Vara Criminal de Japeri, na audiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia 05.06.2019, a ser realizada no Complexo
de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.
DE 06.06.2019
DESIGNA a Exma. Defensora Pública JACQUELINE MOREIRA
MARQUES para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas
dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 07.06.2019, sexta-feira,
às 20:30 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série A - 2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública TEREZA MARIA DE SOUZA
OLIVEIRA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas
dependênciasdo Estádio MÁRIO FILHO (MARACANÃ), no dia 09.06.2019,
domingo, às 19:00 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série A -
2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública ANA CRISTINA DUARTE SILVA
COSTA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas
dependências do Estádio NILTON SANTOS (ENGENHÃO), no dia
12.06.2019, quarta-feira, às 19:15 horas, em razão do Campeonato
Brasileiro Série A - 2019.
DESIGNA o Exmo. Defensor Público JORGE LUIZ RODRIGUES DA
COSTA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas
dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 13.06.2019, quinta-feira,
às 19:15 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série A - 2019.
DE 07.06.2019
DESIGNA o Exmo. Defensor Público FLAVIO EDUARDO LETHIER para
sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos W.U.S . e
OUTROS, nos autos do processo n° 0199184-02.2018.8.19.0001 às 11h
em trâmite na 42ª Vara Criminal da Capital, na audiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia 10.06.2019, a ser realizada no Complexo
de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.
Id: 2187187
DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 26/04/2019
PROC. Nº E-20/001.001619/2018 -MARCELO LEÃO ALVES
DIÁRIA - DEFIRO
DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 16/04/2019
PROC. Nº E-20/001.001998/2018 -FABIO AMADO DE SOUZA
BARRETTO
PROC. Nº E-20/001.003639/2019 -LUCIENE TORRES PEREIRA
PROC. Nº E-20/001.003752/2019 -LUCIA HELENA SILVA BARROS DE
OLIVEIRA DIÁRIA - DEFIRO
DE 24/04/2019
PROC. Nº E-20/001.003639/2019 -LUCIENE TORRES PEREIRA
DIÁRIA - DEFIRO
DE 29/04/2019
PROC. Nº E-20/001.003725/2019 -ADRIANA SILVADE BRITTO
PROC. Nº E-20/001.003356/2019 -FABIANA LEITE SALES
DIÁRIA - DEFIRO
DE 05/05/2019
PROC. Nº E-20/001.003639/2019 -LUCIENE TORRES PEREIRA
PROC. Nº E-20/001.003082/2018 -SIMONE HADDAD LOPES DE
CARVALHO
PROC. Nº E-20/001.004174/2019 -VANESSA SILVEIRA GAIO DO
NASCIMENTO
PROC. Nº E-20/001.004151/2019 -JOSE AUGUSTO GARCIA DE
SOUSA DIÁRIA - DEFIRO
DE 06/05/2019
PROC. Nº E-20/001.005146/2018 -MARISA DA FONSECA MONTEIRO
OTTAIANO
PROC. Nº E-20/001.003639/2019 -LUCIENE TORRES PEREIRA
DIÁRIA - DEFIRO
DESPACHO DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 01/05/2019
PROC. Nº E-20/001.001506/2018 -ANDRE LUIS MACHADO DE
CASTRO DIÁRIA - DEFIRO Id: 2187174
DESPACHO DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
DE 03.04.2018
PROC. Nº E-20/001.000512/2018 - KAMILA CRISTINA NOCETTI DE
AGUIAR, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3031766-3.
CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de
15/08/2012 a 13/08/2017, nos termos do artigo 129 do Decreto nº
2479/79. Id: 2187170
DESPACHOS DA 2° SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
DE 22.05.2019
PROC. Nº E-20/10.935/1992 - CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO,
Defensor Público, Matrícula nº 811176-7.CONCEDO o direito à percepção
de 55% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado,
com validade a contar de 28/05/2019, de acordo com o art. 3º. da Lei nº
773/84 e Lei Complementar nº 68/90
PROC. Nº E-20/10.080/2004 - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES
ROMO Defensor Público, Matrícula nº 896791-1. CONCEDO o direito à
percepção de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 20/05/2019, de acordo com o Art. 3º. da
Leinº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo
nº E-20/10.385/2007
PROC. Nº E-20/10.410/2002 - ROBERTA LUIZE DOERING DE
MAGALHÃES FRAENKEL Defensor Público, Matrícula nº 877426-7.
CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios, correspondente ao
tempode serviço público apurado, com validade a contar de 28/05/2019, de
acordo com o art. 3º. da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e
Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007
PROC. Nº E-20/11.707/2007 - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO
TARAZI Defensor Público, Matrícula nº 930856-0. CONCEDO o direito à
percepção de 35% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 26/05/2019, de acordo com o art. 3º. da
Leinº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo
nº E-20/10.385/2007
PROC. Nº E-20/10.209/1999 - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES
Defensor Público, Matrícula nº 836362-4. CONCEDO o direito à percepção
de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado,
com validade a contar de 26/05/2019, de acordo com o art. 3º. da Lei nº
773/84 e Lei Complementar nº 68/90
PROC. Nº E-20/001/160/2013 - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE
FAISLON MAGALHÃES Defensor Público Substituto, Matrícula nº
3032186-3. CONCEDO o direito à percepção de 20% de triênios,
correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a
contar de 24/05/2019, de acordo com o art. 3º. da Lei nº 773/84, Lei
Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº
E-20/10.385/2007
PROC. Nº E-20/10.284/1994 - GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA
Defensor Público, Matrícula nº 815781-0. CONCEDO o direito à percepção
de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado,
com validade a contar de 26/05/2019, de acordo com o art. 3º. da Lei nº
773/84 e Lei Complementar nº 68/90
PROC. Nº E-20/10.332/2011 - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM
Defensor Público, Matrícula nº 969584-2. CONCEDO o direito à percepção
de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado,
com validade a contar de 20/05/2019, de acordo com o art. 3º. da Lei nº
773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº
E-20/10.385/2007
PROC. Nº E-20/001/803/2017- LARISSA AGDA PEREIRA DA SILVA
TécnicoMédio de Defensoria, Matrícula nº 3092043-3. CONCEDO o direito
à percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço
público apurado, com validade a contar de 19/05/2019, de acordo com o
disposto na Lei Estadual n° 1258/1987
PROC. Nº E-20/001/2475/2016 - ALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL
TécnicoMédio de Defensoria, Matrícula nº 3092061-5. CONCEDO o direito
à percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço
público apurado, com validade a contar de 19/05/2019, de acordo com o
disposto na Lei Estadual n° 1258/1987
PROC. Nº E-20/001/60/2017 - HUEULLER CHERMONT AMARAL Técnico
Superior Jurídico, Matrícula nº 3092436-9. CONCEDO o direito à
percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 19/05/2019, de acordo com o disposto
na Lei Estadual n° 1258/1987
PROC. Nº E-20/10.273/1994 - GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA
FREITASDefensor Público, Matrícula nº 815703-4. CONCEDO o direito à
percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 09/05/2019, de acordo com o art. 3º. da
Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90
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