1º Subdefensor Público Geral do Estado
| Data de publicação | 10 Maio 2019 |
| Seção | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 086
SEXTA-FEIRA,10 DE MAIO DE 2019
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Marcelo Leão Alves
2ª SUBDEFENSORA PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Paloma Araújo Lamego
CHEFIA DE GABINETE
Carolina de Souza Crespo Anastácio
CORREGEDOR GERAL
Nilton Manoel Honório
SUBCORREGEDOR GERAL
Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Alessandra Pinto Fernandes
Franklyn Roger Alves Silva
Mariana da Rocha Viegas
ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
André Luís Machado de Castro
SECRETARIA-GERAL:
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E COORDENADOR
GERAL DO ESTÁGIO E DA RESIDÊNCIA JURÍDICA
Leandro Santiago Moretti
SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA
Viviane Aló Drummond Pereira da Cunha
SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Júlia ChavesFigueiredo
ASSESSORIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Elisa Costa Cruz
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Cristiane Mello de Medeiros Vargas
ASSESSORIA DA COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO
Andreia Helena Conde Falcão
Patrícia de Souza Figueiredo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃODO CEJUR
Adriana Silva de Britto
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDORA GERAL
Karina Gonçalves Jasmim
COORDENADORA DO CONCURSO PARA A CLASSE INICIAL DA
DEFENSORIA PÚBLICA
Paloma Araújo Lamego
SUBCOORDENADORES DO CONCURSO
Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo
Júlia Chaves de Figueiredo
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO
COM O CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA-GERAL DO INTERIOR E DA BAIXADA
FLUMINENSE
Luciene TorresPereira
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Luciana Tellesda Cunha
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
SUBCOORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
RicardoAndré de Souza
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termosde Contratos ....................................... 1
Atos da Defensoria Pública-Geral
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 07.05.2019
NOMEIA, com validade a contar de 02 de maio de 2019, conforme os
parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria
Geral do Estado, MARCELLI MORAIS RANGEL, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado
do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALEXANDRE TEIXEIRA DE
ARAÚJO CORDEIRO, ID funcional nº 50819461. Processo nº
E-20/001.003784/2019.
NOMEIA, com validade a contar de 02 de maio de 2019, conforme os
parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria
Geral do Estado, CINTHIA DOS SANTOS LOBATO,para exercer o cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Defensoria Pública do
Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO TEIXEIRA
DA SILVA, ID funcional nº 50769022. Processo nº
E-20/001.003737/2019.
NOMEIA, com validade a contar de 02 de maio de 2019, conforme os
parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria
Geral do Estado, NATHÁLIAMOREIRA VEVIANI, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado
do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por OHANA ADÃO DOS REIS
SALLES, ID funcional nº 50730711. Processo nº E-20/001.004021/2019.
Id: 2180061
ATO DO DEFENSOR PÚBLCIO GERAL
DE 08/05/2019
CESSA, com validade a contar de 03 de junho de 2019, a designação do
Exmo. Defensor Público LINCOLN CESAR QUEIROZ LAMELLAS,
matrícula n° 8607749, para o exercício da função de Subcorregedor Geral
da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Id: 2180059
DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 06/05/2019
PROCESSO Nº E-20/001.006254/2018 - RATIFICOo Ato de Dispensa de
Licitação,em estrita observância ao disposto no artigo 24, inciso X da Lei nº
8.666/93, na ordem global de R$ 896.754,08 (oitocentos e noventa e seis
mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), em favor de
VALOR ALÉM ADMINISTRADORA DE BENS LTDAR/P MARCO TULHO
TEIXEIRA SOARES MENEZES, cujo objetoéalocação do imóvel na
Avenida Rio Branco nº 147, 20º andar, grupo de salas 2003, 2004, 2005,
2006 e 2007, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Id: 2179969
DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 08/05/2019
PROCESSO Nº E-20/001.001097/2019 - RATIFICOo Ato de Dispensa de
Licitação,em estrita observância ao disposto no artigo 24, inciso X da Lei nº
8.666/93, na ordem global de R$ 45.427,95 (quarenta e cinco mil
quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de
EDIVALDOFLORDECARVALHO,cujoobjetoéalocação do imóvel na Av.
Francisco Fajardo Rodrigues, n°27 - Sobrado - Salvino, 1º Distrito - Santa
Maria Madalena/RJ.
Id: 2179999
DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 01.05.2019
PROC. Nº E-20/001.005118/2018 - JOÃO BATISTA ALVES DOS
SANTOS, Técnico Superior Jurídico, Matrícula nº 3080256-5. CONCEDO
o direito à percepção de 10% e 15% de triênios em 13/07/2015 e 20% de
triênios em 22/06/2016 correspondente ao tempo de serviço público
apurado, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987, e torno
sem efeito o despacho de 11/12/2018, publicado no D.O. de 18/12/2018.
PROC. Nº E-20/001.003530/2019 - FERNANDA BRAGA GONÇALVES,
Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3090777-8. CONCEDO o direito à
percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 25/04/2019, de acordo com o disposto
na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/1288/2013 -DALIANA SEIDL BARBOSA DA SILVA,
Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3030310-1. CONCEDO o direito
à percepção de 20% de triênios, correspondente ao tempo de serviço
público apurado, com validade a contar de 24/04/2019, de acordo com o
disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/12.841/2012 - RICHANNE MOTA DE SOUZA, Defensor
Público Substituto, matrícula nº 3032151-7. CONCEDO o direito à
percepção de 25% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 03/04/2019, de acordo com o disposto
no art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer constante
do Processo nº E-20/10.385/2007.
PROC. Nº E-20/11.829/2007 - GUILHERME GODINHO LOUZADA,
Defensor Público, matrícula nº 930851-1. CONCEDO o direito à percepção
de 35% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado,
com validade a contar de 03/04/2019, de acordo com o disposto no art. 3°,
da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer constante do
Processo nº E-20/10.385/2007.
PROC. Nº E-20/10.418/2001 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO,
Defensor Público, matrícula nº 860690-7. CONCEDO o direito à percepção
de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado,
com validade a contar de 16/04/2019, de acordo com o disposto no art. 3°
da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer constante do
Processo nº E-20/10.385/2007.
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO
DESPACHOS DA COORDENADORA
DE 06.05.2019
PROC. Nº E-20/11606/2003 - ANDRE BERNARDES LOPES,Defensor
Público, matrícula 860.777-2. Observa-se que a Licença Paternidade do
interessado, a qual baliza a readequação, nos termos do art. 15 da
Resolução nº 895/2017, terá fim em 24.05.2019, sendo possível readequar
as férias do atual exercício nos termos pretendidos. Assim, DEFERIDO o
requerido, fixando as férias referentes aos dois períodos de 2019 de
25.05.19 a 23.06.19 e 24.06.19 a 23.07.19.
DE 07.05.2019
PROC. Nº E-20/10789/1998 - TANIA MARIA DELORME DA ROCHA,
Defensora Pública, matrícula 181.893-9. Considerando a necessidade de
Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO
o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de maio de 2019, e excluo
a requerente da tabela de afastamentos.
PROC. Nº E-20/10707/1993 - LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO,
Defensor Público, matrícula 258.257-2. Considerando a titularidade do
interessado, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa
de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público,
notadamente em razão da concordância expressa da Coordenação das
Câmaras Cíveis, DEFIRO o gozo de Licença Prêmio, no mês de junho de
2019, referente ao período aquisitivo de 15.05.2011 a 12.05.2016.
PROC. Nº E-20/10098/2010 - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO,
Defensora Pública, matrícula 949.542-5. Considerando a titularidade da i.
requerente, bem como a ausência de prejuízo para o serviço, tendo em
vista a concordância de colegas que poderão acumular o órgão durante os
afastamentos, ACOLHO o pedido de fracionamento das férias do 2o
período de 2019, para, com base no disposto no artigo 13 da Resolução n°
895/2017, fixar o gozo de 05 a 19 de junho e de 17 a 31 de outubro do
corrente.
PROC. Nº E-20/11192/2003 - KATIA REGINA DUTRA LEITE, Defensora
Pública, matrícula 877.415-0. Diante do requerido em 0211636,ACOLHO
o pedido de CANCELAMENTO de férias nos períodos de 01 a 23 e de 29
a 30 de junho de 2019,e excluo a requerente da tabela de afastamentos no
mencionado, podendo gozá-las oportunamente.
PROC. Nº E-20/10537/2003 - MARCELO MACHADO DA COSTA,
Defensor Público, matrícula 877.376-4. Considerando a necessidade de
Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO
o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de agosto de 2019, e excluo
o requerente da tabela.
PROC. Nº E-20/10440/2002 - CARLOS ROBSON DA PONTE, Defensor
Público, matrícula 836.344-2. Considerando a necessidade de Defensores
Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de
renúncia ao gozo de férias no mês de julho de 2019, e excluo o requerente
da tabela de afastamentos.
Id: 2180060
Avisos, Editais e Termos de Contratos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 006/2019 ao contrato nº
007/2018
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODO RIO DE JANEIRO -
DPRJ E ALVARODIAS SOARES.
OBJETO: Reajustar o valor locatício do imóvel situado na Estrada Rio/São
Paulo, 310 - KM 41, Lotes 06 e 07, Sala 214, Quadra A, Loteamento Jardim
São Jorge, Seropédica/RJ, considerada a aplicação do índice percentual
de 8,2786400 %, conforme a variação do IGP-M (FGV) do período de abril
de 2018 a março de 2019, a ser aplicado a partir de 27 de março de
2019.
VALOR: R$ 638,84 (seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro
centavos).
DATADA ASSINATURA: 08/05/2019.
FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-20/001.000072/2018
Id: 2179973
EDITAL
*O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONVOCA as(os) Exmas(os). Sr(a)s. Defensoras(es) Públicas(os) para
participarem do V Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria
Pública do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizado no dia 17 de maio de
2019, das 9 às 18 horas, no Hotel Windsor Florida, localizado na Rua
Ferreira Viana, 81, Flamengo, Rio de Janeiro.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de
09.05.2019.
Id: 2180281
PROC. Nº E-20/001/1360/2016 - BEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO
CUNHA, Defensor Público Substituto, Matrícula nº 3089309-3. CONCEDO
o direito à percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de
serviço público apurado, com validade a contar de 25/04/2019, de acordo
com o disposto no art. 3°, da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e
Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007.
PROC. Nº E-20/10.077/2009 - ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA,
Defensor Público, matrícula nº 949546-6. CONCEDO o direito à percepção
de 35% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado,
com validade a contar de 18/04/2019, de acordo com o disposto no art. 3°
da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer constante do
Processo nº E-20/10.385/2007
Proc. Nº E-20/001.003840/2019 - FERNANDA KAPPEL ALMEIDA DOS
SANTOS, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3086243-7. DEFIRO o
afastamento remunerado para o curso de Formação Profissional, etapa do
concurso público para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do
Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/04/2019 e pelo tempo que durar
o curso de formação profissional. Id: 2180062
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