1ª vice-presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 06 Abril 2020 |
| Número da edição | 2593 |
PORTARIA Nº VP1 - 18/2020-CG, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
O Desembargador CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições das Resoluções CNJ nº 71/2009, CNJ nº 152/2012 e TJBA nº 15/2019;
CONSIDERANDO as disposições da Portaria TJBA nº VP1 - 59/2017, disponibilizada no DJe de 02.01.2018;
CONSIDERANDO as disposições do Ato Conjunto nº 07/2019, disponibilizado no DJe de 26.03.2019;
CONSIDERANDO a sequência da ordem de antiguidade dos Juízes Substitutos do 2º Grau e dos Desembargadores, a programação de férias, licenças e outros afastamentos autorizados para o mês de ABRIL;
R E S O L V E:
Art. 1º – Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da Escala do Plantão Judiciário do 2º Grau relativa ao período de 10 DE ABRIL DE 2020 a 17 DE ABRIL DE 2020, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência;
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ESCALA DE PLANTÃO ABRIL/2020 (1ª, 2ª E 3ª SEMANAS) |
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27.03.20 A 03.04.2020 |
Gustavo da Silva Pequeno |
Nartir Dantas Weber |
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03.04.2020 A 10.04.2020 |
Pilar Célia Tobio de Claro |
Nágila Maria Sales Brito |
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10.04.20 A 17.04.20 |
Adriana Sales Braga |
Álvaro Marques Freitas Filho |
Art. 2º - O Plantão Judiciário do 2º Grau funciona nos dias úteis, das 18:01 às 22:00 horas, e nos dias em que não houver expediente forense, das 09:00 às 13:00 horas, nos âmbitos cível e criminal.
Art. 3º - O Plantão Judiciário do 2º Grau funciona na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, situado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, com telefone nº (71) 3372-5610, fax nº (71) 3371-6355 e e-mail plantao2grau@tjba.jus.br.
Art. 4º – Os pedidos, requerimentos e documentos serão protocolizados eletronicamente, através do sistema PJe - 2º grau, nos termos do art. 23, I, da Resolução nº 19/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 03 de ABRIL de 2020.
Desembargador CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
1º Vice–Presidente
A V I S O nº13 VP1- XX/2020-DD2G
O Desembargador CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 85, VII, do Regimento Interno;
AVISA aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Estagiários, Partes e demais interessados, que faz publicar a RELAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ e PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe, que exercem suas atividades na Diretoria de Distribuição do 2º Grau (DD2G), referente ao mês de MARÇO/2020.
Dado e passado nesta Cidade de Salvador, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte
Desembargador CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
1º Vice-Presidente
SECOMGE
Perfil Cadastrador
Descrição
Cadastrar processos originários e em grau de recurso.
Usuários:
· ADEMÁRIO UZEDA LIMA
· ANA CAROLINA PEREIRA NUNES SANTOS
· ANA LUIZA CARVALHAL BRITO FRANCO
· ANELIESE CARDOSO ARGOLO
· ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO
· AYLANNA CAMILA MIGUEZ ARAUJO
· BRUNO DA SILVA ALVES
· CHIRLEY OLIVEIRA MENEZES GUERREIRO
· CHRISTIANE SANCHES CAJAZEIRA
· DANUBIA NOCODEMOS DE SOUZA
· DENISE DA SILVA FEITOSA
· ELAINE DA SILVA DOS SANTOS
· FERNANDO ARAÚJO MOURA SANTOS
· FERNANDO PEREIRA MATOS
· FERNANDO UZEDA LIMA
· FRANCISCO EZEQUIEL SANTOS SILVA
· FRANKLIN SANTOS DO NASCIMENTO MARIANO
· GABRIEL DE SENNA PONDE
· GEORGE MASCARENHAS JUNIOR
· ILDINEIDE DOS SANTOS CERQUEIRA
· JACO DA CRUZ TEIXEIRA
· JADE ANJOS MEIRA
· JOÃO WILSON QUEIROZ DANON
· JOEL ISAIAS FRANÇA BARBOSA
· JOSELITA DIAS BRAGA
· JOSELITA SANTOS COSTA
· LAURA MARGARIDA VALENTE DIAS MORAES
· LAIANE SACRAMENTO DA PAIXÃO
· LEONARDO SANTOS DE SOUZA
· lúcia maria da silva mello
· MARCELO DE QUEIROZ PEREIRA BESSA
· MARCIO CAJAZEIRAS FONSECA
· MARCOS ANTONIO SERRA ALVES JUNIOR
· MARIA CRISTINA SIMÕES VITAL FERREIRA
· MIRANIR PEREIRA LIMA
· MYRELA BARAUNAS RODRRIGUES DOS REIS
· MOACIR CALAZANS FONSECA
· RITA DE CÁSSIA BARROS CONCEIÇÃO BRITO
· ROGÉRIA PIRES JAMBEIRO
· SABRINE SILVA KAUSS
· SIZELIDES DOS SANTOS DE ALMEIDA
· VALMIR SOUZA FERREIRA
· VICTORIA DOS SANTOS PORTELA
· VINICIUS DOS SANTOS SOARES ROCHA
· YASMYM DOS SANTOS GOMES
· ZELMA LIMA DOS SANTOS BORGES
Perfil Distribuidor
Descrição
Perfil cadastrador + Distribuir processos.
Usuários
· ALBINO GABRIEL CAJAHYBA ROCHA
· JOÃO RANULFO DE OLIVEIRA NETO JUNIOR
· LORENA CASTRO MACEDO SOUZA
· MARANA MACHADO BARRETO
· VICTOR CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Perfil Chefe de Distribuição
Descrição
Realizar todas as atividades referentes ao protocolo, cadastro e distribuição de processo, ou seja, todas as funções que os perfis Apoio ao Cadastro e Distribuição, Analista da Prevenção e Distribuidor efetuam.
Realiza, ainda, as seguintes operações especiais:
- Cadastrar pessoas controladas (pessoas jurídicas e pessoas físicas com muitas ações na justiça);
- Cadastrar processos excepcionais (recebidos no passado com relator definido que não se encontram no SAIPRO nem no SAJ);
- Utilizar opções do menu Relatórios / Distribuição;
- Cancelar distribuição de processo;
Usuários
· CHARLES BARBOSA REQUIÃO
Perfil Diretor do SECOMGE
Descrição
Realizar as atividades relativas ao protocolo, cadastro e distribuição de processos, ou seja, todas as funções que os perfis Digitalizador, Conferente de Digitalização, Cadastrador, Conferente de Cadastro, Apoio ao Cadastro e Distribuição, Analista da Prevenção, Distribuidor e Chefe da Distribuição efetuam.
Realiza, ainda, as seguintes operações especiais:
- Cancelar distribuição de processo;
- Cadastrar processos excepcionais (recebidos no passado com relator definido que não se encontram no SAIPRO nem no SAJ);
- Alterar número unificado;
Usuário
· MARIANA GUIMARÃES NUNES
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Perfil Diretor do SECOMGE
· MARIANA GUIMARÃES NUNES
· CHARLES BARBOSA REQUIÃO
Perfil Distribuidor
· ALBINO GABRIEL CAJAHYBA ROCHA
· JOÃO RANULFO DE OLIVEIRA NETO JUNIOR
· LORENA CASTRO MACEDO SOUZA
· VICTOR CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Perfil Cadastrador
· ANA LUIZA CARVALHAL BRITO FRANCO
· FRANCISCO EZEQUIEL SANTOS DA SILVA
· GABRIEL DE SENNA PONDE
· JACÓ DA CRUZ TEIXEIRA
· JADE ANJOS MEIRA
· JOÃO WILSON QUEIROZ DANON
· JUVENAL ATAIDE DA SILVA NETO
· LAIANE SACRAMENTO DA PAIXÃO
· LAURA MARGARIDA VALENTE DIAS MORAES
· LÚCIA MARIA DA SILVA MELLO
· RITA DE CASSIA BARROS CONCEIÇÃO BRITO
· ROGERIA PIRES JAMBEIRO
· SABRINE SILVA KAUSS
· SIZELIDES DOS SANTOS DE ALMEIDA
· YASMYM DOS SANTOS GOMES
A V I S O nº VP1-14/2020-CG
O Desembargador CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 85, VIII do Regimento Interno,
AVISA aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Partes e demais interessados, que faz publicar o QUANTITATIVO e a CLASSE dos PROCESSOS RECEPCIONADOS no Plantão Judiciário do 2º Grau, nos âmbitos cível e criminal, referente ao período de MARÇO de 2020.
AVISA, também, que o Plantão Judiciário do 2º Grau, cuja gestão é conduzida pela 1ª Vice-Presidência, NÃO TEM PERMISSÃO PARA ACESSAR O BANCO DE DADOS DO SISTEMAS JUDICIAIS.
Dado e passado nesta Cidade de Salvador, aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte.
Desembargador CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO
1º Vice-Presidente
Total de processos RECEBIDOS NO PERÍODO EM REFERÊNCIA: MARÇO/2020
Competência Cível
Dias 28/02 a 06/03
Juiz Adriano Augusto Gomes Borges
Processos Recebidos: 06
Decisões Proferidas: Liminar Deferida: 01
Distribuição Regular: 05
Dias 06/03 a 13/03
Desembargador Maurício Kertzman Szporer
Processos Recebidos: 05
Decisões Proferidas: Liminar Indeferida: 02
Incompetência: 01
Distribuição Regular: 02
Dias 13/03 a 20/03
Juiz Arnaldo Freire Franco
Processos Recebidos: 04
Decisões Proferidas: Distribuição Regular: 04
Dias 20/03 a 27/03
Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Processos Recebidos: 12
Decisões Proferidas: Liminar Deferida: 01
Liminar Indeferida: 01
Não Conhecimento: 10
Total de Processos recebidos (COMPETÊNCIA CÍVEL):27
Competência Criminal
Dias 28/02 a 06/03
Juiz Humberto Nogueira
Processos Recebidos: 05
Decisões Proferidas: Distribuição Regular: 02
Liminar Indeferida: 03
Dias 06/03 a 13/03
Desembargador Eserval Rocha
Processos Recebidos: 06
Decisões Proferidas: Distribuição Regular: 03
Liminar Indeferida: 03
Dias 13/03 a 20/03
Juíza Ana Queila Loula
Processos Recebidos: 09
Decisões Proferidas: Distribuição Regular: 07
Liminar Indeferida: 02
Dias 20/03 a 27/03
Desembargador Jefferson Alves de Assis
Processos Recebidos: 30
Decisões Proferidas: Não Conhecimento: 24
Liminar Deferida: 01
Liminar Indeferida: 03
Distribuição Regular: 02
Total de Processos recebidos (COMPETÊNCIA CRIMINAL):50
QUANTITATIVO DE PROCESSOS RECEBIDOS, POR CLASSE PROCESSUAL
Total de Processos Recebidos: 77
Processos Criminais: 49
Processos Cíveis: 28
Habeas Corpus: 48
Habeas Corpus Cível: 02
Mandado de Segurança: 05
Agravo de Instrumento: 19
Petição Cível: 02
Petição Crime: 01
Total de Decisões Proferidas: 77
A V I S O nº VP1-15/2020-CG
O Desembargador CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 85, VIII do Regimento Interno,
AVISA aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Partes e demais interessados, que, com o intuito de zelar pelo equilíbrio na distribuição, faz publicar o QUANTITATIVO e a CLASSE dos PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NOS SISTEMAS...
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