1ª vice-presidência - Diretoria de distribuição do 2º grau
| Data de publicação | 06 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 2772 |
Ratifico que os Números abaixo foram cadastrados pela DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU (DD2G) e distribuídos no sistema PJe 2º Grau, em cumprimento ao art. 1º, II do Ato Conjunto nº 03, publicado no DJe em 01/11/2017.
Número do processo: 8036633-58.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Presidente Órgão julgador Colegiado: Tribunal Pleno Jurisdição Tribunal de Justiça Classe: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) Assunto principal: Intimação Valor da causa: R$ 0,00 Partes: JUÍZA SUBSTITUTA NO 2º GRAU, RELATORA DA APELAÇÃO 0003898- 57.2016.8.16.0028, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Número do processo: 8036666-48.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Jurisdição Tribunal de Justiça Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto principal: Latrocínio Valor da causa: R$ 0,00 Prioridades: Réu Preso Partes: ADRIANO SANTOS OLIVEIRA e outros JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA
Número do processo: 8036669-03.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Roberto Maynard Frank Cíveis Reunidas Órgão julgador Colegiado: Seções Cíveis Reunidas Jurisdição Tribunal de Justiça Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Assunto principal: Competência Valor da causa: R$ 0,00 Partes: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Número do processo: 8036676-92.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: Pena Privativa de Liberdade Valor da causa: R$ 0,00 Partes: MARCELO DOS SANTOS BARRETO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (04.142.491/0001-66)
Número do processo: 8036679-47.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Moacyr Montenegro Souto Cíveis Reunidas Órgão julgador Colegiado: Seções Cíveis Reunidas Jurisdição Tribunal de Justiça Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Assunto principal: Competência Valor da causa: R$ 0,00 Partes: JUÍZO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS
Número do processo: 8036683-84.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador...
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