1ª vice-presidência - Diretoria de distribuição do 2º grau

Data de publicação20 Julho 2020
Número da edição2658
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:
0000639-15.2002.8.05.0137 Recurso em Sentido Estrito Jacobina
Recorrente : Venerino Alves dos Santos
Defª. Pública : Luisa Maria Pinho de Oliveira Reis
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Hugo Cesar Fidelis T. de Araujo
Relator : Ivone Bessa Ramos
0005069-46.2012.8.05.0141 Remessa Necessária Jequié
Remetente : Juiz de Direito da Comarca de Jequié, 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Interessada : Nilzete Pereira dos Santos
Defª. Pública : Hannah Yasmine Lima Freitas
Interessado : Municipio de Jequié
Advogado : Thiago Del Sarto Azevedo (OAB: 21158/BA)
Relator : Adriano Augusto Gomes Borges
0005286-63.2009.8.05.0022 Apelação Barreiras
Apelante : Gislene dos Santos Alves
Advogada : Eliana Guedes Fernandes (OAB: 29376/BA)
Advogado : Delvânia de Almeida Borges (OAB: 42377/BA)
Apelado : Francisco Bernardes dos Santos
Relator : João Augusto Alves de Oliveira Pinto
0005747-82.2011.8.05.0113 Apelação Itabuna
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : José Lidio Alves dos Santos (OAB: 53524/BA)
Advogada : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 46617/BA)
Apelado : Rildo da Encarnação Cardoso
Advogado : Joaquim Sérgio Ferreira Santos (OAB: 15419/BA)
Relator : Manuel Carneiro Bahia de Araujo
0007453-54.2006.8.05.0088 Apelação Guanambi
Apelante : Peroba Tratores Ltda
Advogado : Fernando Lorenzzo Figueiredo da Silva (OAB: 19949/BA)
Apelado : Cnh Latino Americana Ltda.
Advogado : Daniela Santos Bomfim (OAB: 27431/BA)
Advogado : Layanna Piau Vasconcelos (OAB: 33233/BA)
Relator : Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
0008096-11.2009.8.05.0022 Apelação Barreiras
Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Luis Eduardo Souza e Silva
Apelado : Diovani Junior Gobi
Advogado : Diovani Junior Gobi (OAB: 18707/BA)
Relator : Inez Maria Brito Santos Miranda
0008869-61.2006.8.05.0022 Apelação Barreiras
Apelante : Volmir Francisco Dalmagro
Advogado : IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA (OAB: 12522/MS)
Apelado : Banco Rabobank International Brasil S/A
Advogado : Servio Tulio de Barcelos (OAB: 44698/MG)
Relator : Joanice Maria Guimarães de Jesus
0008986-96.2011.8.05.0274 Apelação Vitória da Conquista
Apelante : Tim S/A
Advogado : Mauricio Silva Leahy (OAB: 13907/BA)
Advogado : Humberto Graziano Valverde (OAB: 13908/BA)
Apelado : Glauber Mascarenhas Lima
Advogado : Rebeca Amalia de Souza Alcantara (OAB: 11358/BA)
Relator : João Augusto Alves de Oliveira Pinto
0012243-12.2011.8.05.0022 Apelação Barreiras
Apelante : Terezinha Cleni Ben
Advogado : Maria de Fatima Severo Coelho de Oliveira (OAB: 49670/BA)
Apelado : Julio Carloto Ben
Advogado : Gilberto Ferreira Nóbrega (OAB: 29114/BA)
Relator : Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
0015002-32.2012.8.05.0080 Apelação Feira de Santana
Apelante : Lima e Gomes Representação e Comercio de Confecçoes Ltda
Advogado : Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB: 9245/BA)
Apelado : Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos Ltda
Advogado : Celso Nobuyuki Yokota (OAB: 33389/PR)
Relator : Manuel Carneiro Bahia de Araujo
0018540-92.2007.8.05.0113 Apelação Itabuna
Apelante : Dayse Evangelista Oliveira
Advogado : Vanessa Leal Oliveira (OAB: 22735/BA)
Apelado : Juliano Felipe da Rocha
Advogado : Sergio de Carvalho Ribeiro (OAB: 12835/BA)
Apelado : Odontoprev S/A
Advogado : Maurício José Silva Santos (OAB: 17612/BA)
Relator : Mário Augusto Albiani Alves Junior
0049042-35.2002.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogada : Maria Sampaio Das Mercês Barroso (OAB: 6853/BA)
Advogado : Aquiles Das Merces Barroso (OAB: 21224/BA)
Advogado : Abílio Das Mercês Barroso Neto (OAB: 18228/BA)
Apelado : Excom Comercio Importação e Exportação Ltda
Apelada : Josenice Gois de Almeida
Apelada : Mara Figueiredo Dutra
Relator : Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
0054242-42.2010.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Noemia Lamberti
Advogado : Maria Zelia Lima Cavalcante (OAB: 29370/BA)
Apelado : Sul America Seguros Saude S/A
Advogada : Lia Maynard Frank Teixeira (OAB: 16891/BA)
Relator : Cynthia Maria Pina Resende
0071121-27.2010.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Adailton Cruz Brito
Advogado : Antonio Carlos Souza Ferreira (OAB: 11889/BA)
Advogada : Morgana Bonifácio Brige Ferreira (OAB: 11888/BA)
Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A
Advogado : Roberto Guenda (OAB: 41119/BA)
Relator : Silvia Carneiro Santos Zarif
0076438-06.2010.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Maria Elena Martins Henrique
Advogado : Leon Souza Venas (OAB: 26715/BA)
Apelado : Banco Bradesco S/A
Advogada : Renata Barbosa Ferreira Sari (OAB: 37864/BA)
Relator : Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
0111368-21.2008.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Joanna Cerqueira Teixeira
Apelante : João Cerqueira Teixeira Neto
Apelante : Maria de Fátima Araújo
Advogado : Pablo Mauricio Souza Cafezeiro (OAB: 14932/BA)
Apelante : Goncalves da Cunha Advogados Associados
Advogada : Maria Bernadeth Gonçalves da Cunha Cordeiro (OAB: 2441/BA)
Advogado : Ivone Pereira Nascimento (OAB: 9904/BA)
Apelante : Maria Thereza Gordilho de Melo Cruz Avena
Apelante : Jose Avena Neto
Advogado : Rogerio Leal Pinto de Carvalho (OAB: 13107/BA)
Advogado : Jamil Cabus Neto (OAB: 13637/BA)
Apelado : Joanna Cerqueira Teixeira
Apelado : João Cerqueira Teixeira Neto
Apelado : Maria de Fátima Araújo
Apelado : Maria Thereza Gordilho de Melo Cruz Avena
Apelado : Jose Avena Neto
Apelado : Goncalves da Cunha Advogados Associados
Relator : Cassinelza da Costa Santos Lopes
0140278-63.2005.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Maria Celeste de Araújo Vieira
Advogado : Carlos Fernando de Menezes Moreira (OAB: 16770/BA)
Apelado : Caixa Seguradora S/A
Advogado : Thácio Fortunato Moreira (OAB: 31971/BA)
Advogado : Marcus Vinicius de Carvalho (OAB: 42631/BA)
Relator : Maria de Fátima Silva Carvalho
0301138-81.2017.8.05.0271 Recurso em Sentido Estrito Valença
Recorrente : Almiro Coutinho dos Santos Neto
Def. Público : Claudino Silva Santos
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Felipe Otaviano Ranauro
Relator : João Bosco De Oliveira Seixas
0301289-91.2012.8.05.0022 Apelação Barreiras
Apelante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado : Fabio Frasato Caires (OAB: 28478/BA)
Apelado : José Tavares da Silva
Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia
0301964-65.2015.8.05.0146 Apelação Juazeiro
Apelante : Paulo Bezerra de Carvalho
Advogado : Jacson Bosco dos Santos (OAB: 49599/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Roberta Masunari
Relator : Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
0302209-17.2015.8.05.0004 Recurso em Sentido Estrito Alagoinhas
Recorrente : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Paola Roberta de Souza Estefam
Recorrido : Douglas Nascimento Santos Ornellas
Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães
0303102-67.2015.8.05.0146 Recurso em Sentido Estrito Juazeiro
Recorrente : Joseclei Bispo Dantas
Def. Público : José Victor Ferreira Lima Ataíde
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Raimundo Moinhos
Relator : Julio Cezar Lemos Travessa
0303578-38.2015.8.05.0039 Apelação Camaçari
Apelante : Luis Felipe Oliveira da Silva
Defª. Pública : Ana Valéria Correia Brasil
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Vicente Araujo
Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães
0304748-12.2018.8.05.0113 Apelação Itabuna
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Paulo Rocha Barra (OAB: 9048/BA)
Apelado : Diane Brito Rusciolelli
Advogado : Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB: 24661/BA)
Advogado : Nadine Araújo Amorim (OAB: 63401/BA)
Relator : Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
0325001-13.2011.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Eliete Sampaio Lacerda Senra
Apelado : Oldesa Oleo de Dende Ltda
Advogado : Diogo Cézar Reis Amador (OAB: 31216/BA)
Relator : Telma Laura Silva Britto
0335258-87.2017.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Municipio de Salvador
Proc. Munícipio : Daniel Souza Tourinho
Apelado : Associação das Senhoras da Caridade
Advogado : Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB: 22199/BA)
Relator : Ilona Márcia Reis
0336255-36.2018.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Vicente Lucas Santos do Espírito Santo
Def. Público : Pedro Joaquim Machado
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Davi Gallo Barouh
Relator : Mário Alberto Simões Hirs
0352754-08.2012.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Atanael dos Santos Batista
Defª. Pública : Maria Teresa Carneiro S. C. Zarif
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Rodrigo Ramos Cavalcanti Reis
Relator : Ivone Bessa Ramos
0355014-24.2013.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Alex da Silva Vieira
Advogado : José Orisvaldo Brito Da Silva (OAB: 29569/BA)
Apelado : Companhia de Seguros Aliança da Bahia
Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A
Advogado : Fábio Gil Moreira Santiago (OAB: 15664/BA)
Relator : José Edivaldo Rocha Rotondano
0361022-17.2013.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Rosemeire Pereira da Rocha Santos
Advogado : Luis Antonio Santos e Santos (OAB: 41332/BA)
Apelado : Ministério Público da Bahia
Promotor : Viviane Chiacchio Pereira Carneiro
Relator : Jefferson Alves de Assis
0362774-58.2012.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Manoel Pereira Pinto
Advogado : Isaac Silva de Lima (OAB: 31461/BA)
Apelado : Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil
Advogada : Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
0371972-22.2012.8.0...

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