1ª vice-presidência - Diretoria de distribuição do 2º grau
| Data de publicação | 13 Julho 2020 |
| Gazette Issue | 2653 |
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PUBLICAÇÃO NÚMEROS DISTRIBUIDOS NO PJe |
Ratifico que os Números abaixo foram cadastrados pela DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU (DD2G) e distribuídos no sistema PJe 2º Grau, em cumprimento ao art. 1º, II do Ato Conjunto nº 03, publicado no DJe em 01/11/2017.
Número do processo: 8018921-55.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: CARTA TESTEMUNHÁVEL (418) Assunto principal: Homicídio Qualificado Valor da causa: R$ 0,00 Partes: JOSÉ RIBEIRO DE LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (04.142.491/0001-66)
Número do processo: 8018925-92.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: CARTA TESTEMUNHÁVEL (418) Assunto principal: Homicídio Qualificado Valor da causa: R$ 0,00 Partes: FERNANDO DOS SANTOS ALVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (04.142.491/0001-66)
Número do processo: 8018930-17.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: CARTA TESTEMUNHÁVEL (418) Assunto principal: Roubo Valor da causa: R$ 0,00 Partes: GUTEMBERGUE DA HORA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (04.142.491/0001-66)
Número do processo: 8018932-84.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: CARTA TESTEMUNHÁVEL (418) Assunto principal: "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Valor da causa: R$ 0,00 Partes: ELENILDO SILVA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (04.142.491/0001-66)
Número do processo: 8018939-76.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: Pena Privativa de Liberdade Valor da causa: R$ 0,00 Prioridades: Réu Preso Partes: Rafael Gomes Santos MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Número do processo: 8018943-16.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: CARTA TESTEMUNHÁVEL (418) Assunto principal: Desobediência Valor da causa: R$ 0,00 Partes: CAIQUE SANTOS DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (04.142.491/0001-66)
Número do processo: 8018944-98.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: Pena Privativa de Liberdade Valor da causa: R$ 0,00 Prioridades: Réu Preso Partes: Marcelo Landinho de Jesus MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Número do processo: 8018946-68.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: Regressão de Regime Valor da causa: R$ 0,00 Prioridades: Réu Preso Partes: JULIVAL SILVA DE AZEVEDO (064.399.085-29) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Número do processo: 8018949-23.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: CARTA TESTEMUNHÁVEL (418) Assunto principal: Homicídio Qualificado Valor da causa: R$ 0,00 Partes: AUTO GALDINO E LEMOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (04.142.491/0001-66)
Número do processo: 8018951-90.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: CARTA TESTEMUNHÁVEL (418) Assunto principal: Roubo qualificado Valor da causa: R$ 0,00 Partes: BRUNO BORGES SANTOS CRUZ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (04.142.491/0001-66)
Número do processo: 8018952-75.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: COVID-19 Valor da causa: R$ 0,00 Prioridades: Réu Preso Partes: Edivaldo de Souza Fernandes MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Número do processo: 8018957-97.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: COVID-19 Valor da causa: R$ 0,00 Prioridades: Idoso(a), Réu Preso Partes: Ailton Nascimento Miranda MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Número do processo: 8018962-22.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: Pena Privativa de Liberdade Valor da causa: R$ 0,00 Prioridades: Réu Preso Partes: GUTEMBERGUE DA HORA SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Número do processo: 8018968-29.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: COVID-19 Valor da causa: R$ 0,00 Prioridades: Réu Preso Partes: Adelmo Oliveira da Silva MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Número do processo: 8018973-51.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: COVID-19 Valor da causa: R$ 0,00 Prioridades: Réu Preso Partes: FRANKLIN FREIRE COSTA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Número do processo: 8018981-28.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: Pena Privativa de Liberdade Valor da causa: R$ 0,00 Prioridades: Réu Preso Partes: JOELMA MARIA DE SIQUEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Número do processo: 8018984-80.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: COVID-19 Valor da causa: R$ 0,00 Partes: CELI ALVES FRANÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Número do processo: 8018993-42.2020.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: Livramento condicional Valor da causa: R$ 0,00 Prioridades: Réu Preso Partes: Moacir dos Santos Dantas MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MARIANA GUIMARÃES NUNES
Diretora da Distribuição do 2º Grau
Advogado : Jailton Fernando Silva Pereira (OAB: 54568/BA)
Recorrido : Minsiterio Publico do Estado da Bahia
Promotor : Pedro Paulo de Paula Vilela Andrade
Relator : Inez Maria Brito Santos Miranda
Defensor Dativo : Ernesto Guevara Bomfim de Oliveira
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Pedro Paulo de Paula Vilela Andrade
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Defª. Pública : Juliana Klein Vaz
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Thomás Luz Raimundo Brito
Relator : Mário Alberto Simões Hirs
Proc. Estado : Maria Clara Carvalho Lujan (OAB: 23726/BA)
Apelado : Vanderlan Freire
Advogado : Vanderlan Pedro Freire de Oliveira (OAB: 38457/BA)
Relator : Antônio Carlos da Silveira Símaro
Def. Público : Issac Dantas Bezerrabraga
Apelado : Ministério Público
Promotor : Moacir Silva do Nascimento Júnior
Relator : Jefferson Alves de Assis
Defª. Pública : Ana Valéria Correia Brasil
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Vicente Araujo
Relator : Mário Alberto Simões Hirs
Advogado : Lucas Oliveira Souza (OAB:...
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