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1ª vice-presidência - Diretoria de distribuição do 2º grau

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação07 Maio 2020
Gazette Issue2611
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:
0001547-34.2011.8.05.0080 Apelação Feira de Santana
Apelante : Banco Bradesco S.a
Advogada : Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA)
Apelado : Onildo Osmar da Silva Filho
Advogado : Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB: 7306/BA)
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
0001956-91.2000.8.05.0113 Apelação Itabuna
Apelante : Sergio Murilo Xavier da Silva
Advogado : Wagner Oliveira Ayres de Almeida Freitas (OAB: 48984/BA)
Apelado : Município de Itabuna
Advogado : Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB: 26001/BA)
Relator : José Soares Ferreira Aras Neto
0002688-28.2010.8.05.0079 Apelação Eunápolis
Apelante : Gilson Queiroz de Souza
Advogado : Josiely Oliveira Santos (OAB: 27581/BA)
Advogado : Wérison Alves Santos (OAB: 50646/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Dinalmari Mendonça Messias
Relator : Nágila Maria Sales Brito
0003470-54.2011.8.05.0126 Apelação Itapetinga
Apelante : Jucelino Lima Santos
Def. Público : Afonso Ferreira Neto
Apelado : Ministerio Publico Estadual do Estado da Bahia
Promotor : Antônio José Gomes Francisco Junior
Relator : Inez Maria Brito Santos Miranda
0003942-81.2006.8.05.0271 Apelação Valença
Apelante : Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Advogada : Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro (OAB: 27593/BA)
Apelada : Ana Karina Silva Che
Advogado : Cornel Wilde dos Santos (OAB: 10042/BA)
Relator : Moacyr Montenegro Souto
0004815-37.2013.8.05.0271 Apelação Valença
Apelante : Município de Valença
Advogado : Gustavo Mazzei Pereira (OAB: 17397/BA)
Apelado : Faustino Reis Santana
Advogada : Cristina Maria Gama Pacheco (OAB: 8199/BA)
Relator : Baltazar Miranda Saraiva
0004897-05.2012.8.05.0271 Apelação Valença
Apelante : Servico Autônomo de Agua e Esgoto Saae
Advogada : Daniela de Sousa Silva Santos (OAB: 18204/BA)
Apelado : Antero de Jesus
Def. Público : Aline Vieira de Queiroz
Relator : Gustavo Silva Pequeno
0005166-54.2006.8.05.0271 Apelação Valença
Apelante : Carlos Barreto Andrade
Apelante : Clovis Coutinho Loureiro
Apelante : Dalmo Nilo Monteiro Ribeiro
Apelante : Eduardo Eleuterio da Silva Filho
Apelante : Edvaldo Borges de Andrade
Apelante : Everaldo José do Carmo
Apelante : Francisco de Assis Pinto
Apelante : Fernando José da Fonseca
Apelante : Gilson Costa Queiroz
Apelante : Francisco Silva Filho
Advogado : Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB: 12838/BA)
Apelado : Municipio de Valença
Relator : Moacyr Montenegro Souto
0005311-71.2011.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : José Andrade Mendonça
Advogado : Tâmara Costa Medina da Silva (OAB: 15776/BA)
Apelado : Instituto de Estética Caminho das Árvores Ltda
Apelado : Alex Santos das Mercês
Apelada : Maria Campos Carvalho
Advogado : Roberto de Souza Matos Junior (OAB: 15343/BA)
Relator : Pilar Celia Tobio de Claro
0005727-04.2008.8.05.0079 Apelação Eunápolis
Apelante : Jhon Arles Santos da Silva
Advogado : Mauro Ramos (OAB: 25115/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Rafael Henrique Tarcia Andreazzi
Relator : Mário Alberto Simões Hirs
0006083-28.2010.8.05.0079 Apelação Eunápolis
Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB: 24460/BA)
Apelado : Cibele Oliveira Meira
Relator : Cynthia Maria Pina Resende
0007284-56.2005.8.05.0103 Recurso em Sentido Estrito Ilhéus
Recorrente : Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogada : Geane das Virgens Santos (OAB: 47473/BA)
Advogado : Gisela Borges de Araújo (OAB: 27221/BA)
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Silvia Corrêa de Almeida
Relator : Julio Cezar Lemos Travessa
0015442-33.1996.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Estado da Bahia
Procª. Estado : Selma Reiche Bacelar
Apelado : Jovan Vieira Mattos Junior
Relator : Emílio Salomão Pinto Resedá
0018089-93.2012.8.05.0080 Apelação Feira de Santana
Apelante : Flávio de Santana Inácio
Advogado : Joari Wagner Marinho Almeida (OAB: 25316/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Monia Lopes de Souza Ghignone
Relator : Pedro Augusto Costa Guerra
0023380-88.2010.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Augusto Teixeira Mendes
Advogado : Marseili Bastos Queiroz Barreto (OAB: 23240/BA)
Apelado : Banco Real S/A
Advogado : Rossane Gomes Lima dos Santos (OAB: 21724/BA)
Relator : Moacyr Montenegro Souto
0028188-69.1992.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Fernando Ávila Nonato
Apelado : Maqservice - Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda
Apelado : Cesar D Oliveira Seixas
Apelado : Guy Ferreira Junior
Apelado : José Augusto Paes de Macedo
Apelado : Ermínio Santos Filho
Apelado : Marcílio Bispo Filho
Relator : Manuel Carneiro Bahia de Araujo
0029045-85.2010.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Fernando Ávila Nonato
Apelado : Geral Supermercado Ltda
Relator : Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
0034649-90.2011.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Rogerio Evangelista Cerqueira
Apelante : Reginaldo Adriano Siqueira de Barros
Apelante : Jose Ednaldo da Silva Claudino
Apelante : Eliezer Ribeiro de Santana Junior
Apelante : Gardenia do Espirito Santo
Apelante : Jose Antonio da Silva
Apelante : Jocival Cardoso Evangelista
Apelante : Edvando Luiz de Almeida
Apelante : Vanuza Nunes dos Santos
Apelante : Jose Genivaldo Oliveira de Santana
Apelante : Alecia Mariano da Silva
Apelante : Jose Carlos dos Santos
Advogado : Hianna Rita Oliveira Costa Damasceno (OAB: 57943/BA)
Advogado : Larissa Carvalho de Andrade (OAB: 57768/BA)
Apelado : Estado da Bahia
Procª. Estado : Marcela Medeiros de Moura
Relator : Joanice Maria Guimarães de Jesus
0044801-08.2008.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Município do Salvador
Proc. Munícipio : Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Proc. Munícipio : Geórgia Teixeira Jezler Campello
Apelado : Mc Engenharia e Incorporacoes Ltda
Relator : Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
0048292-18.2011.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Empresa de Transportes São Luiz Ltda
Advogada : Ana Sophia Da Silveira Vaz (OAB: 56973/BA)
Advogado : Godofredo de Souza Dantas Neto (OAB: 17874/BA)
Apelante : Geisa Caiane Batista de Oliveira
Apelante : Fernando de Oliveira Conceição França
Apelante : Claudinei Batista de Oliveira
Apelante : Marinaldo de Oliveira Conceição
Advogado : Anna Carolina Bezerra Silva Viana (OAB: 15499/BA)
Advogado : ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO (OAB: 57089/BA)
Apelado : Empressa de Transporte São Luiz Ltda
Apelado : Geisa Caiane Batista de Oliveira
Apelado : Fernando de Oliveira Conceição França
Apelado : Claudinei Batista de Oliveira
Apelado : Marinaldo de Oliveira Conceição
Relator : Emílio Salomão Pinto Resedá
0051269-51.2009.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Banco Bmg S/A
Advogado : Fabio Frasato Caires (OAB: 28478/BA)
Apelado : Sergio Henrique Machado da Silva
Advogado : Matheus de Macedo Nun' Alvares (OAB: 17588/BA)
Relator : Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
0063824-66.2010.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Antônio Carlos Pereira dos Santos
Apelante : Agnaldo Gonçalves de Oliveira
Apelante : Alex Sandro de Jesus
Apelante : Antônio Rosa Santos Filho
Apelante : Adilson Cerqueira Damaceno
Apelante : Ailton José de Santana
Apelante : Bruno Santos Oliveira
Apelante : Claudio Leoncio Silva
Apelante : Claudio Roberto Nascimeno Meira
Apelante : Claudio Cesar Sanches Palmito
Advogado : Cristiano Pinto Sepulveda (OAB: 20084/BA)
Apelado : Estado da Bahia
Procª. Estado : Cimone Aparecida Henning Ramos de Araújo
Relator : Telma Laura Silva Britto
0068909-77.2003.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Enaudo Silva Moreira
Def. Público : Felipe Ferreira dos Santos
Apelado : Banco do Nordeste do Brasil S.a
Advogado : Ana Verena Gonzaga Souza (OAB: 22361/BA)
Advogado : Marcus Vinicius Alcântara Kalil (OAB: 16714/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
0083080-58.2011.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Leonardo Mota Costa Rodrigues
Apelada : Iara Vieira de Meireles
Advogado : Euripedes Brito Cunha Junior (OAB: 11433/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
0086988-65.2007.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB: 11552/BA)
Advogada : Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB: 8564/BA)
Apelado : Paulo de Souza Andrade
Advogado : Francisco Neto de Borges Reis (OAB: 9304/BA)
Relator : Gardenia Pereira Duarte
0103990-58.2001.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Espólio de José Cézar de Matos, Representado Por Isabel Maria Appip Cezar de Matos
Apelante : Juliana Appip Cezar de Matos
Advogado : Edmundo Sampaio Jones (OAB: 9474/BA)
Apelado : Banco Bradesco S/A
Advogado : Januzia Macedo de Almeida (OAB: 63538/BA)
Advogado : Charles Mateus Scalabrini (OAB: 34480/BA)
Advogado : Fábio de Souza Gonçalves (OAB: 20386/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
0121703-70.2006.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : 'Município do Salvador
Proc. Munícipio : Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Proc. Munícipio : Geórgia Teixeira Jezler Campello
Apelado : CJJ Comércio e Representacões Ltda
Relator : Lígia Maria Ramos Cunha Lima
0121752-53.2002.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : Município do Salvador
Proc. Munícipio : Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Proc. Munícipio : Geórgia Teixeira Jezler Campello
Apelado : Macedo Auto Pecas Com Servicos Rep Ltda
Relator : Moacyr Montenegro Souto
0129832-98.2005.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante : 'Município do Salvador
Proc. Munícipio : Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Proc. Munícipio : Geórgia Teixeira Jezler...

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